Nova força de segurança deve atuar em zonas pesqueiras, de portos, na fiscalização embarcações e pontos turísticos.
Por Patrik Camporez
BRASÍLIA — No mesmo dia em que apresenta ao Congresso seu pacote de leis anticrime , o governo federal discute a criação de uma Guarda Nacional marítima e de fronteira para atuar no combate ao contrabando, ao tráfico de drogas, de armas e de animais. A ideia é que a nova modalidade de polícia cuide de áreas fronteiriças e regiões oceânicas que não são de atribuição restrita da Marinha, como em portos e zonas pesqueiras.
A nova força policial também teria a atribuição de fiscalizar embarcações e a entrada de drogas por meio dos principais pontos turísticos do Brasil. O secretário nacional de segurança pública, Guilherme Theophilo, disse que a proposta do governo é criar uma Guarda Nacional que vai servir de reforço para aos estados.
— Estamos com a ideia de uma polícia de fronteira e uma polícia marítima dentro de uma Guarda Nacional para facilitar esse reforço aos estados em termo de Segurança Pública. Além de armas e drogas, combaterá o contrabando de aves silvestres, que é uma área que dá muito dinheiro para o crime organizado.
Na manhã desta terça-feira, Theophilo esteve reunido com autoridades e secretários de segurança das 27 unidades da federação. Disse, na ocasião, que o governo tem estudado modelos deste tipo de guarda de vários países. O secretário nacional avalia que a nova polícia irá desafogar as Forças Armadas e as polícias nos estados.
— Hoje, por qualquer coisa, chamam as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Nós queremos interpor uma Guarda Nacional robusta, pronta para atuar nas fronteiras, na área urbana, e principalmente na polícia marítima. Será uma atuação na área que não é responsabilidade da Marinha, principalmente nos portos, nas áreas pesqueiras, iates e nos principais pontos turísticos do Brasil. Uma Guarda Nacional, com concurso público, com plano de carreira, para que seja um amortecedor entre o reforço da Segurança Pública nos estados e o emprego das Forças Armadas.
Aos secretários estaduais, Theophilo ainda disse que “chegou a hora” de colocar em prática os planos de segurança pública desenhados pelo ex-ministro Raul Jungmann. Para isso, segundo o secretário, será necessário “alargar” o orçamento do governo nesta área. Segundo Theophilo, a pasta criada na gestão anterior (que separou Justiça e Segurança Pública) deveria ficar com 50% do fundo nacional de segurança, um orçamento de R$ 1,2 bilhão.
— O teto de gastos limitou esse valor a R$ 500 milhões. Por isso estamos discutindo um alargamento orçamentário para que a gente possa desfrutar de recursos a mais para transferir para os estados.
FONTE: O Globo
Em minha modesta opinião deveria ser criada uma outra
agencia federal com capacidade de investigação,porem ,
vinculada ao MD e com outra estrutura de formação,digo, sem a figura do delegado federal.
E se a PRF deixasse de ser apenas rodoviária para ser uma força ostensiva em várias áreas. Assim como temos a PC investigando e PM atuando nos estados, pq não podemos ter uma PF investigando e uma PF ostensiva atuando nas diversas frentes? Claro, teríamos que alterar a CF/88.
Ideias de Raul Jungmannn o guerrilheiro? É cilada BINO !!!!!!!!
É muito simples de se resolver, mas esbarra no centralismo que as forças armadas amam com a desculpa, em certo ponto estão certos, de que os recursos são escassos.
Ruim porque as 3 forças tem que fazer de tudo um pouco, e o principal que lhes cabe fica defasado.
Polícia Federal e Receita Federal: contratar e equipar os agentes aduaneiros que empregam a fiscalização nas estruturas de translado (Portos, Aeroportos e Fronteiras).
Guarda Nacional: subordinada ao Comando do Exército e ao SAR da FAB, atuando em busca e salvamento, LGO e apoio à aduaneiras.
Guarda Costeira: subordinada ao Comando da MB e ao SAR da FAB, atuando em busca e salvamento, fiscalização, controle de mar e apoio aos portos em água doce e salgada.
Guarda Estadual: formada por agentes de resgate, segurança e saúde, atuando em desastres, LGO nos municípios da federação, fiscalização e controle de rodovias estaduais.
Policias Unificadas e de responsabilidade dos municípios e ou distritos e ou condados.
Defesa Civil e Bombeiros Unificados e de responsabilidade dos municípios e ou distritos e ou condados.
PS.: Não há nenhuma necessidade de concurso público para as vagas de Guarda Nacional e Guarda Costeira. Hão milhares de reservistas capacitados para ocuparem essas vagas de imediato.
Mudem esse nome, que sugere mais uma guarda pretoriana. Criem uma Guarda Costeira então e uma Guarda de Fronteiras, pronto. Uma para a agua, outra para a terra.
Essa ideia de “deitado em berço esplêndido” já está enjoativa e não é porque todos os países usam dessas unidades que todos tenham que usar também. É como se bastasse sair copiando o método estrangeiro e pronto. Para você ter uma ideia do que estou dizendo Marcelo, não é qualquer navio que pode suportar os rigores do oceano Atlântico – muitos chamam de mar – tendo que ser feito já pensando nesse ambiente. Ou seja, não basta sair apenas copiando o que os outros fazem tem que ver se tal opção atende nossas condições.
Como o Paulo lembrou a Polícia Federal já tem unidades para esse trabalho mas eles estão subordinados á Justiça (Ministério). Então é algo a ser analisado e não simplesmente copiado. valeu!
O Exército tem uma unidade chamada Polícia do Exército responsável por funções específicas, inclusive detenção de combatentes inimigos. Fica difícil saber exatamente se unidades competentes em determinadas funções é mais viável fragmentá-las das Forças Armadas ou manter no mesmo núcleo. Do ponto de vista administrativo pode ser melhor a primeira já que o custo para se manter as Forças Armadas é bem caro e essas unidades sendo somadas ao Ministério da Defesa elevará ainda mais essa despesa.
E outra, será que essa medida depende do Congresso, ainda mais se tratando de verbas?
A Polícia Federal já tem os Grupos Especiais de Polícia Marítima. Não seria simplesmente
mais eficaz reforçar de verdade com verbas e equipamentos essas unidades? Vão criar outra polícia?
Passa da hora de nós Brasileiros começarmos a debater sobre a criação de uma Guarda Costeira, de Água salgada e doce.
É simples, transfere o pessoal da força Nacional. equipa, aumenta o efetivo e os deixa subordinado a presidência.
Muito estranho, desde a decada de 80 essa ideia de se criar uma Guarda Costeira Brasileira independente do centro de custo da Marinha sempre foi almejado, coisa que a Marinha tinha equipamentos, mas precisava que fosse desmembrada da força naval, para que com uma verba especifica, este trabalho se tornasse realidade, mas nunca foi aprovado pelo congresso nacional. Lembando que todos os paises tem uma guarda costeira e a usam para proteger suas aguas territoriais nacionais….Apenas o Brasil permaneceu deitado em berço esplendido para essa ideia. Sem verbas e sem equipamentos hoje o nosso mar territorial esta a vontade de quem quiser desfrutar…
Afinal de contas, o que vc acha estranho?