Por Filipe Vilar
O Estado de Pernambuco protocolou um requerimento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (3). O pedido é para se colocar como parte interessada no processo sobre supostas irregularidades na licitação para construção de corvetas da Marinha.
De acordo com a Secretaria de Imprensa do Governo, o Estado vai se colocar à disposição do tribunal para prestar esclarecimentos sobre o assunto. O processo segue em segredo de Justiça. Veja abaixo parte do pedido protocolado no TCU. Pedido foi protocolado nesta terça-feira dia 3.
Em julho, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) apresentou uma denúncia no TCU contra o resultado do processo de seleção convocado pela Marinha do Brasil e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) para a construção de quatro corvetas Tamandaré.
O estaleiro Vard-Promar, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, chegou a participar da licitação, mas o consórcio vencedor foi o Águas Azuis, que propôs a construção dos navios em Santa Catarina.
De acordo com a Marinha, o projeto com o consórcio tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões. O Sindmetal-PE pediu na ação cautelar, apresentada na última quarta-feira (17), para cancelar a assinatura do contrato. O TCU informou nesta segunda-feira (22) que o processo é sigiloso e está em fase de instrução, ou seja, de coleta de provas.
Composto pela alemã TyssenKrupp Marine Systems, Embraer e Atech, o consórcio vencedor entregaria os navios entre os anos de 2024 e 2028, conforme anúncio da Marinha em 28 de março deste ano. A construção das corvetas aconteceria no estaleiro Oceana, em Itajaí, no litoral de Santa Catarina.
Denúncia
De acordo com o Sindmetal-PE, o processo foi conduzido com “sérias agressões às regras do edital”. Segundo a denúncia, teria havido direcionamento para o consórcio Águas Azuis. O Sindicato também reclama que não teriam sido publicados os critérios para a escolha do consórcio vencedor nem o preço final apresentado na proposta.
Para Henrique Gomes, presidente do sindicato pernambucano, o estaleiro Vard-Promar seria o mais indicado para a construção das corvetas. Localizado no Litoral Sul do Estado, o estaleiro atualmente emprega 80 funcionários. Ainda segundo Gomes, antes da crise do setor naval, o Vard-Promar e o Atlântico Sul, também em Ipojuca, empregavam juntos cerca de sete mil pessoas.
“O estaleiro Oceana não tem a capacidade para a construção dos navios. Vai ter que se fazer a reestruturação do estaleiro para que se possa construir os navios”, explicou. “O Oceana só tem 80 metros de comprimento, enquanto as corvetas têm entre 100 e 120 metros aproximadamente”.
As empresas componentes do consórcio Águas Azuis, segundo Henrique, também não seriam capacitadas para a condução do projeto por suposto envolvimento em esquemas de corrupção.
Corvetas
No ano de 2017, a Marinha do Brasil iniciou o projeto “classe Tamandaré”, para a renovação da frota de navios-escolta com corvetas construídas no País. De acordo com o projeto, os navios terão “alto poder combatente” e “alta complexidade tecnológica”. As corvetas realizarão operações de busca e salvamento na extensa área marítima brasileira, com cerca de 5,7 mil quilômetros quadrados.
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O estaleiro Vard-Promar, em Ipojuca, administrado pelo grupo italiano Fincantieri, foi um dos participantes do processo de seleção para a construção dos navios. Em outubro do ano passado, o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, para tratar do certame.
Na época, Bernardini demonstrou convicção de que o processo seria vencido pelo Vard-Promar. “Estamos muito confiantes que o estaleiro em Pernambuco possui as melhores condições técnicas para esse projeto”, afirmou o embaixador na ocasião. No dia 28 de março de 2019, a Marinha anunciou o Águas Azuis como vencedor do processo.
Por meio de nota à imprensa, a Marinha do Brasil afirmou que desde fevereiro de 2018 vem prestando informações ao TCU e à Advocacia-Geral da União (AGU) quanto aos procedimentos adotados. O TCU estaria desde o dia 2 de julho deste ano acompanhando o caso.
Segundo a Marinha, 215 critérios foram estabelecidos pela própria Força Armada para a escolha da melhor proposta, assim como os pesos relativos a cada critério, entre eles: proposta comercial e tributos; capacidade técnica dos estaleiros nacionais; ciclo de vida; e transferência de tecnologia, compensações e conteúdo local. A instituição também afirmou ter realizado vistorias nos estaleiros para analisar e aprovar as capacidades técnicas para construção dos navios.
Quanto às empresas que compõem o consórcio vencedor, explicou que não verificou nenhum impedimento que pudesse retirá-las da disputa.
“A Marinha do Brasil reafirma o seu compromisso com a verdade e com as boas práticas inerentes ao tratamento dos interesses públicos, repudiando veementemente as ilações creditadas ao processo, atinentes a desvios de idoneidade, moralidade, economicidade, transparência, imparcialidade e impessoalidade”, diz a nota.
FONTE: Blog do Jamildo
Interesses políticos se sobressai aos interesses da nação, quem é culpado?
Os governos de esquerda e sua incansável tentativa de se perpetuar no poder, usando a pobreza de uma região, que é mantida assim justamente como massa de manobra.
O governo de direita, que sem adversário idôneos, briga com ele próprio ou por bobagens, causando o enfraquecimento do país perante outras nações oportunistas.
Ou da MB e governos anteriores que perderam parte do Know how adquirido com as fragatas Niterói sem novos projetos de envergadura equivalente, para manter a nossa defesa o poder dissuasor
Se não houver uma intervenção dos governantes para uma celeridade no julgamento dessa ação em prol do interesse nacional, essa concorrência pode fracassar e ou quando sair um parecer, esse projeto já estará desatualizado e o país sem navios capazes para protegerem nossas riquezas e nossa população.
Amigo Paulo, o que vc chama de preconceito, muitos brasileiros (talvez a maioria) chamaria de um justificado conceito.
Temos o conceito de que o nordestino, continuou votando na mesma gente que destruiu esse país e que os mantem na pobreza. Em todas macro regiões do Brasil o Brasilianische Arbeiterpartei perdeu, salvo em uma macro região, dou um doce pra quem adivinhar qual foi?
Levo mais de 50 anos vendo como a união envia ingentes quantidades de recursos financeiros para o Nordeste e meio seculo depois o nordestino sequer resolveu os problemas mais básicos (problemas que os mesopotamicos lograram resolver com menos recursos e tecnologia faz ao menos 6000 anos)
Vejo como 50 anos depois o termo Belindia, ainda continua servindo para definir o Brasil, um Brasil onde o nordeste ainda é o retrato vivo do atraso, da pobreza, violencia pese a que rios de dinheiro foram vertidos nele e pese a ter um potencial turistico, energetico, etc.. imenso.
Fica dificil portanto ter um conceito distinto ao que temos, o nordeste ganhou essa condição a pulso tendo personagens politicos que ainda são verdadeiros coronéis e que atuam em contra da mesma nação brasileira.
“Sempre o Nordeste querendo privilégios sem considerar os demais componentes da federação”.
Na minha opinião você esta correto, e tem que expressar aquilo que pensa, não seja um politicamente correto.
Esses esquerdistas não sabem perder.
Amigo, não generalize pois fica flagrante o preconceito.
Não é o “Nordeste” pois também houve um concorrente sediado na Bahia, no estaleiro Enseada, e aceitaram o resultado sem problemas.
Já passou da hora de se atingir um novo patamar de maturidade neste país e se abandonar este preconceito secular que ainda prevalece em mentes medievais.
Deixe-me explicar o ponto cd vista, não tenho pré-conceito contra o povo nordestino, mas ele é governado por políticos quite fazem questão de manter a pobreza, a ignorância e a necessidade de auxílio como forma de manter seus cursos eleitorais e tirar sua parte leonina das verbas destinadas enquanto o povo fica com as migalhas.
Amigo,a sua justificativa é absolutamente generalista e preconceituosa. É um velho discurso depreciativo que se repete ad nauseam por pessoas que não conhecem o país de fato e estão interessadas em discriminação e divisão.
Pode até haver alguns governantes que se enquadram em sua crítica, mas também há excessões, independente do partido em que estão.
Digo isto com propriedade porque conheço as realidades de várias regiões do Brasil.
PS. Não sou esquerdista nem direitista extremista.
E o “cala boca” vai vir através do Navio Polar…
Em primeiro lugar quero agradecer ao Padilha por mais uma excelente matéria, a qual venho solicitando a tempos.
Quanto ao imbróglio que está se tornando esta concorrência, cancelava tudo e solicitava (o Sr. Comandante da Marinha, lógico) ao PR Bolsonaro a compra dos navios por contrato de Governo à Governo e de cara já atenderíamos os anseios de Pernambuco comprando diretamente do Governo Italiano ao menos 02 Fragatas FREMM (01 semi-nova e outra 0K) construídas pela Fincantieri (proprietária da Vard-Promar) já disponíveis para o Brasil. Aproveitando para solicitar mais 04 para construírem lá na Itália, assim essa briga irracional findaria e esses idiotas passariam a pensar mais no Brasil. Lógico que estou sendo sarcástico e hipócrita; pois como já mencionei anteriormente foi a falta de transparência da Marinha na condução do resultado final que gerou esse conflito. Não que o choro não fosse acontecer mesmo sendo transparente, porém nós saberíamos se o choro teria sentido, sem a Marinha do Brasil passar por mais este constrangimento. Não esqueçamos da Eletro-nuclear e Prosub onde já houveram contestações.
Aproveito também para perguntar sobre o andamento da licitação do Navio de Apoio Antártico (NApAnt) e do início de restes de mar do S-40 Riachuelo. Alguma novidade sobre a licitação? Por quê não se iniciaram os testes de mar da Riachuelo em agosto?
Sou Pernambucano e gostaria muito que as lideranças estaduais daqui estivessem em plena sintonia com o Governo Federal e que ganhando ou não a licitação o Estaleiro em Pernambuco estes navios fossem construídos o mais breve possível, mas vendo a atual situação da politica pernambucana em que a lideranças daqui são oposição ao governo federal e inclusive apoiando abertamente movimentos antidemocráticos e anti a operação Lava Jato pedindo a liberdade para o ex-presidente Luis Inácio justamente preso por diversos crimes de corrupção e concedendo um almoço no palácio do governo estadual as custas dos impostos dos pernambucanos ao candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018 pelo PT( uma vergonha sem tamanho), eu quero que estes navios sejam construídos o mais longe deste estado até por motivo de segurança só um idiota acreditaria que embarcações tão importantes assim poderiam ser construídas em local onde há forte oposição e dependendo da situação politica não sofreriam sabotagem através de sindicatos que certamente independente da vontade da empresa trabalhariam no projeto quando assim fosse da vontade do partido politico que apoiam, por isso tenho certeza que o projeto foi escolhido com muito critério e lisura e foi de muito bom agrado ter sido escolhido uma região sem forte oposição ao governo federal isto é só mais uma artimanha da esquerda contra o Governo Federal
Perfeita colocação! Os braços da OCRI, leia-se sindicatos, não deixariam os trabalhos prosseguir. Trata-se de um projeto de suma importância que que deve ficar longe de certos fatores. Também sou nordestino e o que acontece lá é um absurdo.
Isso é Brasil uma bagunça onde tudo pode, na minha opinião eu seria bem rígido e faria este assunto um exemplo a ser seguido, vou explicar, se realmente existe os problemas citados o porque a marinha e a empresa que fez a parceria permitiu isso pois pode acabar atrasando a construção, se não tem fundamento esta cobrança de Pernambuco eu então daria uma multa pra esta empresa tipo não poder participar mais de nenhuma licitação feita pela marinha nos próximos 10 anos ou 5 licitações (o que for mais longo) e ainda um valor simbólico em dinheiro. Temos que acabar com esta festa que tudo pode aqui no Brasil e tudo vira bagunça e propina e quando uma empresa perder uma licitação sendo ela justa ou não que a mesma pense duas vezes e avalie bem se vale a pena entrar na justiça ou não pois a pena é grande caso a cobrança seja injusta.
Na minha opinião a marinha deve ter empresas qualificadas e bem modernas pra oferecer bons serviços pra ela e poderia dividir um pouco mais estas montagens já que são modulares mesmo mas isso de perder e entrar na justiça pra embargar os trabalhos isso não pode pois quem sai perdendo somos nós, um navio destes que deveria ser montado em 2 ou 3 anos como nos outros países aqui leva 6 no mínimo e com ações destas vai levar 8 ou 9 ainda, uma vergonha e aos empresários suas atitudes são de um bando de ratos brigando por migalhas então tomem vergonha na cara e façam o trabalho de vocês, se perderam esta licitação então é bola pra frente e vamos pra próxima , tem que arranjar trabalho pros funcionários e melhores condições como competitividade e tecnologia pra oferecer aos clientes.
Choro de perdedor!
Estes governadores, querem ganhar cada tostão na marra.
Tudo para mandar as mordomias!
Essa ladainha de novo??♂️, mal perdedores.
Sempre o Nordeste querendo privilégios sem considerar os demais componentes da federação.
Esse comentário é fruto de pré-conceito de sua parte.
Mais um preconceituoso com Nordestino…triste…
Sou nordestino do Ceará, interior do Ceará detalhe. Acredito que realmente sofremos preconceito por parte das outras unidades da federação, principalmente os da região Sul e Sudeste. Mais fico realmente muito triste com o que o povo da minha região faz para em termos gerar esse julgamento errôneo por parte dos outros. Infelizmente ainda votamos como completos idiotas. Desde a entrada do governo PT que o nordeste é a força motriz desse partido que se provou incompetente e não confiável, tanto que o maior baluarte desse dito partido está preso e condenado por crimes. Nossa região também foi responsável por colocar um senador que já havia sido tirado da presidência do país por crimes de corrupção também e cujo o pai foi o único até hoje que matou um outro senador em pleno plenário e um cena tipica de velho oeste. Por tanto somos extremamente imperfeitos nas escolhas políticas, assim como outras unidades da federação também o são e todos nós temos que tentar consertar isso como uma nação forte que somos.
Isso vai longe