Delator diz que empreiteira fez pagamentos a empresário ligado a construtor naval francês e ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro
Por Fabio Serapião e Beatriz Bulla
Em seu acordo de colaboração com a Justiça, a Odebrecht vai detalhar os bastidores de pagamentos por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, relacionados ao Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil. Nas tratativas com a Procuradoria-Geral da República foram citados ao menos dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore e que não poderiam aparecer na contabilidade oficial da empreiteira.
O projeto de submarinos nucleares, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 23 bilhões, segundo cotação atual), só saiu do papel após parceria com a França. O programa foi entregue a um consórcio formado pelo construtor naval francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e a Odebrecht, escolhida sem licitação pelos franceses.
Os dois pagamentos não contabilizados oficialmente pela Odebrecht foram feitos ao empresário José Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da Eletronuclear, o Almirante Othon Pinheiro da Silva. Amaro Ramos, segundo um dos delatores, representava interesses da francesa DCNS. As informações fazem parte das negociações da delação do executivo Luiz Eduardo Soares, funcionário do Setor de Operações Estruturadas, com os investigadores da Lava Jato. O Estado apurou que também participaram das operações envolvendo o projeto do submarino os executivos Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht na Marinha para o Prosub e na Eletronuclear.
No caso dos pagamentos ao almirante, a transação foi efetuada por meio de uma offshore indicada pelo operador Paulo Sérgio Vaz de Arruda. Othon Pinheiro foi preso em duas fases da Lava Jato: a Radiotividade e a Pripyat, acusado de corrupção nas obras da usina de Angra 3.
Soares, chamado de “Luizinho” na Odebrecht, contou aos investigadores ter atuado no apoio para que a empresa pagasse 4,5 milhões de euros ao almirante. O pagamento foi realizado na conta da offshore Iberoamerica Projectos Empreendimentos Y Consultoria S.A, indicada ao executivo por Vaz de Arruda. Atualmente Vaz de Arruda é conselheiro na Bombril S/A e ligado à Bonsucex Holding. Ele teria sido apresentado a funcionários da Odebrecht pelo almirante Othon Pinheiro.
PEP
Tanto o operador como a offshore Iberoamerica Projectos já apareciam na delação de Vinicius Borin, um dos responsáveis pelas contas da Odebrecht no Meinl Bank, sediado no paraíso fiscal de Antígua. Em sua delação, Borin afirmou não ter conseguido efetuar alguns pagamentos para a offshore de Vaz de Arruda, uma vez que ele era representante de um PEP – sigla em inglês para identificar pessoa politicamente exposta.
Além dos pagamentos para Othon, o executivo citou pagamentos do departamento de propina para José Amaro Pinto Ramos, que seria representante dos franceses. Sócio de familiares do Othon Pinheiro, na Hydro Geradores e Energia, José Amaro já apareceu em ao menos dois grandes casos de corrupção: no caso Alstom e também no cartel de trens do Metrô de São Paulo.
No caso do submarino, José Amaro recebeu por meio da offshore Casu Trust & Management Services, que possui conta no Meinl Bank. As tratativas dos pagamentos teriam sido realizadas em reunião na própria casa do lobista, na Chácara Flora, em São Paulo.
O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho informou no anexo de delação premiada que a empresa contava com um executivo de relações institucionais para apoio ao projeto do submarino em Brasília, chamado Rubio Fernal e Souza.
O projeto
O Prosub tem como objetivo a elaboração do projeto e a construção, no Brasil, do primeiro submarino nuclear nacional e da infraestrutura industrial necessária para manter a iniciativa. O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente brasileiro chegou a assinar uma “parceria estratégica” com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação.
Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 406 milhões na construção da Base Naval do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A estrutura faz parte do programa brasileiro.
O Prosub havia sido citado em relatório da 36.ª fase da Lava Jato, denominada Ommertá. A citação se deu pelas anotações sobre o programa encontradas em celulares do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Polícia Federal, o assunto Prosub estava relacionado à atuação do ex-ministro Antônio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.
Calendário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato tentam encerrar ainda nesta semana a colheita de depoimentos de todos os delatores da Odebrecht. Emílio Odebrecht, patriarca da família que dá nome ao conglomerado e presidente do Conselho de Administração do grupo, encerrou seu depoimento nesta quarta-feira, 14. Ele foi ouvido em Brasília, na PGR, nos últimos dois dias.
Nesta semana, os executivos iniciaram os depoimentos para confirmar o que prometeram contar nos anexos do acordo de delação premiada assinada há duas semanas.
Depois da fase de depoimentos, todo o material é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Só depois de homologadas, as delações podem ser usadas pela PGR para abertura de inquéritos e oferecimento de denúncias. A intenção da PGR é encaminhar os depoimentos ao Supremo antes do recesso do Judiciário, que terá início no próximo dia 20.
FONTE: O Estado de S.Paulo
Acho bom separar as coisas: Uma coisa é o ProSub, um programa estratégico da nossas forças armadas, que precisa ser levado a cabo, e cujas demandas técnicas não são “inventadas” por empreiteiras. O programa não pode parar, e tampouco ser imobilizado. Certamente, caberá ao governo encontrar uma forma de acordar, com o MP e com a anuência do STF, um processo de transição na gestão dos contratos e no isolamento tático de elementos que cometeram crimes, sem paralizar o projeto em sí.
Quanto ao fato de que o MP achou a corrupção no projeto, isso é uma novidade. Não porque alguém achasse que não havia corrupção alí, mas sim pelo fato do MP ter achado… Não dá para aceitar o argumento de que o MP trabalha para os EUA, ou que somos bobos em aceitar que o MP ataque corruptos infiltrados em projetos estratégicos. Se assim fosse, então todos nossos projetos estratégicos estariam condenados a serem comandados e corroidos por corruptos, protegidos por essa idéia torta. Oque precisamos fazer é criar urgentemente um processo que permita ao MP fazer seu trabalho, às empreiteiras e empresas corruptas serem punidas de alguma forma, e os projetos não pararem… E o mesmo vale para as obras de infra-estrutura, que não são das FAs, mas também são importantíssimas.
Por exemplo, algo que certamente aumentará os custos, mas cujo esforço será menor que as atuais perdas com a corrupção, é a montagem de estruturas individualizadas para grandes projetos e obras, de forma que, quando localizado um ato de corrupção, sobrefaturamento, fraude, possamos punir os responsáveis, e se necessário, vender o controle da estrutura individualizada do projeto para outro grupo empresárial, que mantenha o andamento do projeto. Construções de prédios civís já tem algo parecido, para proteger o financiamento da obra de problemas na empreiteira/construtora, pelo menos no aspecto jurídico…
Agora, voiciferar que o MP é anti-brasileiro, é o mesmo que berrar que brasileiros somos todos corruptos, e que os nossos inimigos querem nos dividir… Eu não me lembro de ter feito nenhum juramento de fidelidade à gangue, e tampouco de ter participado na divisão do roubo dos impostos…
O negocio é o seguinte: Tem que ser apurado os responsáveis pela corrupção e severamente punidos. A DCNS tem que ser prensada na parede e fazer eles devolverem o eventual dinheiro desviado que possa ter ido para pessoas ligadas a empresa e cobrado multas. Todos aqui estão bem cientes da dificuldade de se conseguir verbas para projetos das Forças Armadas e essa propinas encareceram e muito esses projetos, dinheiro esse que já poderia ter sido alocado em outros como o pro-super, a nova corveta ou qualquer outro programa, então não importa que seja que esteja envolvido ele deve pagar e caro por isso e deveria ainda ter um agravante maior , pois se esta ligado a Marinha ou ao Governo sabe muito bem a dificuldade de se conseguir verbas.
Não quero que esse debate descambe p/ o âmbito político-partidário, mas essa tese de que essas delações são meras coações esbarra no fatos comprovados como, por exemplo, movimentações financeiras rastreadas aqui e no exterior ( e nesse caso as autoridades fiscais estrangeiras estariam mentindo ? ) além de um ponto que p/ mim é demolidor : quem assinaria um acordo de leniência de Bilhões ( !!! ) só por pressão ? Volto a dizer, não quero nenhum bate-boca. mas a verdade não pode ser alterada pela conveniência de nossas convicções pessoais, por mais legítimas que elas sejam, ok ? Paz.
Fred, fazia muito tempo que eu não lia tamanha bobagem, alienação e absurdos como nos teus dois últimos posts. Não entendo como pode haver ainda pessoas com pensamenro igual ao seu, querendo negar o óbvio.
André, meu amigo, eu sou contra a operação de SubNuc pela Marinha por vários motivos, independentes do que ocorra ao PROSUB. Sou pela continuidade da construção dos SSK, creio que construir quatro quase que simultaneamente, sem que um primeiro tenha sido testado, é um risco e tanto mas, uma vez que já tem três cascos quase prontos, que se finalize os mesmos e, atendidas as expectativas da MB, se se construa mais modelos com o sistema MESMA ou da próxima geração que a DCNS estuda. O projeto ARAMAR em si é muito bom para o país, o gerador nucleoelétrico pode ser utilizado comercialmente, por isso eu sugiro que seja encampado e continuado pela Nuclep até que a situação orçamentária da Marinha seja equacionada. É dinheiro que poderia ser remanejado para as atividades-fim.
Amigos, há algum tempo comentei que se por um lado ainda não havia provas de corrupção no Prosub, por outro lado pelo que já havia sido divulgado das investigações era muito provável que nesse também houvesse sujeira. Essa notícia infelizmente me parece que não chega a ser nem a ponta do iceberg, talvez apenas a água gelada em torno dele, num programa de dezenas de bilhões de reais vcs acham que a turma que estava no poder iria deixar passar uma oportunidade como essa ? Agora temos que lembrar que a ‘dona’ do contrato não era o Odebrecht, e sim a DCNS, e aí é que será muito complicado haver colaboração francesa nas investigações. Corrupção, principalmente, a institucionalizada deve ser combatida até o fim, mas não podemos ser ingênuos ou irresponsáveis – não se joga a água suja da bacia junto c/ o bebê, ou seja o programa deve ser auditado, revisto, se for o caso, mas deve ser concluído, pois pelo o que já foi gasto de dinheiro público e de tempo ( nós sabemos que os danos p/ o reaparelhamento da marinha seria altíssimo ) o cancelamento seria um crime contra a pátria ainda maior. Essa é a minha humilde opinião.
Qualquer um que não esteja cego pelo pseudo moralismo cegueta que assola a inteligencia brasileira, sabe que depois do |pré-sal e Petrobras, o PROSUB é um dos alvos prioritários da operação midiática/judicial de sabotagem e ataque à nação brasileira.
Não basta delatar, tem que provar.
Ainda mais se as acusações são fruto de delações obtidas sob coação/tortura…
Coação que é evidente neste caso do acordo de delação da Odbrechet , porque depois
de mais de um ano e meio apodrecendo na cadeia e já condenados com penas que ultrapassam os 30 anos, para se livrar da pena, qualquer um fala e acusa quem o responsável pela chave da cadeia quiser…
Marcha Funebre…
Que paguem os que erraram, que se recupere o pago excedido, agora parar este programa, assim como fizeram com as demais obras é criminoso, inconsequente e traição. Prendam os canalhas!
Agora não parem um dos poucos projetos de nação.
Não é necessário acabar co nada, auditorias, investigações, intervenções podem ser feitas sem a necessidade de parar o projeto o que para cada ano parado, no mínimo perderiamos 10 anos.
No entanto como o interesse não é acabar com a corrupção, visto 43 delações de Temer, Padilha, Aécio entee outros o que se quer é acabar co qualquer possibilidade de autodefesa e soberania deste país. Simples assim!
Em suma, a marinha pode ter os melhores projetos navais. Colocá-los em prática que é o problema – independente da administração que estiver no poder. Uma corveta leva mais de uma década para ser construída, o programa nuclear vegeta, as fragatas esquece, porta-aviões nem se fala, navios logísticos se vira (recorra á Petrobras se quiser, como ja aconteceu), navios anfíbios aguarde na fila. Enfim, “esse país é uma bagunça”.
Que diferença faz, ou o que tem a ver o tipo de propulsão do submarino com essa sujeira toda Adriano? Que garantia temos que um navio com essa tecnologia também não terá o mesmo destino do atual? Não é esse o problema.
O que está em questão são os meios ilícitos que o projeto teve para ser realizado. Também sou a favor do submarino com AIP, mas do ponto de vista do submarino diesel. Não pense que fico pegando no seu pé toda vez que vc comenta, tanto que a última vez comentei sobre o que o Tireless postou. Respeito seu interesse em termos esse submarino hibrido. O que faço é expor meu ponto de vista, mas concordo que diante de toda essa bagunça o programa deve ser auditado para vermos como estão esses custos. É que eu gosto do formato dos scorpenes por terem um aspecto semelhante aos nucleares. Mas aí veio a licitação onde eles ganharam a concorrência e então os que queriam a parceria alemã começaram a criticar o scorpene. Então fiquei com sisma toda vez que alguém defende esse tipo de navio. Mas sei que não é bem assim ja que pode ser preconceito em relação as vantagens deles.
Um diplomata brasileiro chegou a mencionar que o Brasil não é um país sério diante da crise da lagosta. Não é que o cara estava certo?
HMS_tireless, você enlouqueceu, com o tanto que já foi gasto, essa seria o pior dos mundos, o que tem que ser feito é investigar, colocar os responsáveis na cadeia e devolver o dinheiro desviado para os cofres públicos, creio eu que o PROSUB esteja chegando na metade, suspende-lo agora só faria a MB ter mais prejuízos, aliás pelo que vi o MP não pretende pedir a suspensão do prosub, tendo em vista que foi a própria MB e o TCU quem denunciaram e acionaram o MP devido a inconsistências no projeto
Como é sabido por todos eu havia cantado essa pedra há muito tempo. De igual forma também a situação do Almte. Othon se agrava visto que ao que tudo indica ele também era um operador do esquema. No mais eu concordo com o amigo Adriano, é absolutamente necessário suspender o PROSUB para que o mesmo seja reavaliado, inclusive no que diz respeito à continuidade do mesmo ante às denúncias e as outras prioridades da MB.
Estes assuntos nao terao fim…em qualquer obra governamental, quer federal, estadual ou municipal e ate mesmo de estatais, serao encontrados fortes indicios de superaturamento e a mao de politicos em todos os niveis….empresarios e corporacoes idem. Isso sempre existiu e nao eh privilegio recente. Nao havera presidio para todos….teriamos q soltar a bandidagem hoje presa para abrir espaco para os novos.
Diante dessas denúncias e da situação orçamentária da Marinha, eu creio que o correto seria suspender por tempo indeterminado o programa do SubNuc, finalizar os três SSK em construção e aguardar como será seu desempenho. Auditar todo programa PROSUB, cronogramas e pagamentos já realizados e saldo remanescente. Em médio prazo, construir mais dois ou três com AIP. No futuro, o SSN. Nesse meio tempo, o projeto ARAMAR poderia ser transferido à Nuclep, proporcionaria uma boa economia de recursos à MB que poderiam ser remanejados para sua atividade-fim.
Agora um programa que já estava andando a passos de tartaruga vai parar de vez. Eu entendo que devemos combater a corrupção que é o maior mal desse país; mas programas estratégicos como o PROSUB que atendem a interesses do desenvolvimento tecnológico, da soberania e da segurança nacional deveriam ser tratados com mais cuidado por parte do poder judiciário. Empresas americanas já se envolveram em escândalos no passado mas nem por isso foram desmanteladas e desidratadas como as empresas investigadas pela Lava Jato. Não adianta colocar fogo na colheita pra combater uma praga e no final perder a fazenda e nem exagerar na dose do remedio pra combater uma doença e no final matar o paciente.
Tudo está Odebrecht se meteu, tudo ela avacalhou…