Por Dyelle Menezes
Com o orçamento engessado pelas despesas obrigatórias, obras e compras de equipamentos foram o principal alvo do ajuste fiscal em 2015. No total, 26 órgãos superiores sofreram retração nos investimentos em 2015. No entanto, o mais afetado foi o Ministério da Defesa. Enquanto os investimentos em geral caíram 37%, a Pasta passou a média e diminuiu as aplicações em quase 46%.
Conforme levantamento do Contas Abertas, com valores atualizados pelo IPCA do período, o Ministério da Defesa aplicou R$ 5,7 bilhões a menos em 2015 do que em 2014. Dessa forma, as aplicações passaram de R$ 12,5 bilhões para R$ 6,8 bilhões de um ano para o outro.
De acordo com o Ministério da Defesa, foi realizado trabalho de replanejamento de gastos, com a finalidade de adequar as atividades à disponibilidade orçamentária. O ministério intensificou o processo de melhoria de gestão, priorizando os contratos e compromissos já assumidos e buscando soluções para redução de custos.
“O limite final de empenho 2015 para as despesas do decreto de programação orçamentária e financeira do Ministério da Defesa foi R$ 16,8 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões referem-se às programações do PAC”, explica a Pasta.
O corte prejudicou o andamento de ações importantes. É o caso da Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares. A iniciativa contou com R$ 1,5 bilhão em 2014. No ano passado, os valores chegaram a apenas R$ 351,8 milhões. Isto é, a retração foi de 77% ou R$ 1,2 bilhão. A previsão era que R$ 958,3 milhões fossem desembolsados para a ação neste ano.
A iniciativa é uma das mais importante do programa “Política Nacional de Defesa”, coordenado pelo ministério, que prevê a implantação no país de infraestrutura para construção, manutenção e apoio de submarinos convencionais e nucleares. Isso se dará por meio da construção de um estaleiro dotado de Ilha Nuclear e construção de Base de Apoio.
As unidades irão abrigar a estrutura de comando e controle desses meios navais, além de organizações de manutenção, de infraestrutura para atendimento das funções logísticas e de adestramento das tripulações dos submarinos. No Ministério da Defesa, em função da situação financeira vigente, o limite de pagamento no ano, alocado ao programa, ficou na ordem de R$ 872,33 milhões. “Dessa forma, as ações estão sendo realinhadas de acordo com a disponibilidade orçamentária”, explica.
Outra iniciativa que sofreu grande retração foi a de desenvolvimento de Cargueiro Tático de 10 a 20 toneladas. A ação recebeu apenas R$ 465,5 milhões no exercício passado, contra os R$ 965,1 milhões recebidos em 2014. A retração foi de 52% de um ano para o outro. A dotação atualizada contava com R$ 860,4 milhões para 2015, porém somente metade do valor foi desembolsado.
O Projeto KC-X tem por objetivo o desenvolvimento e aquisição de 28 aeronaves de transporte militar e reabastecimento em voo para complementar e, eventualmente, substituir as aeronaves C/KC-130 da FAB. A etapa de desenvolvimento encontra-se em fase final – de Projeto Detalhado e Certificação.
A primeira aeronave protótipo realizou seu voo inaugural em 3 de fevereiro de 2015 e iniciou a campanha de certificação e ensaios em voo em 26 de outubro de 2015. A segunda aeronave protótipo está no estágio final da linha de produção e ambas serão utilizadas para realizar os voos de certificação durante este ano.
“Quanto à produção, encontra-se na fase inicial, tendo em vista que algumas atividades previstas para 2015 foram realinhadas de acordo com a necessidade de adequação orçamentária. Assim, haverá adiamento de algumas etapas contratuais e a readequação do cronograma físico-financeiro do projeto”, afirma a Defesa.
A aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins (Projeto FX-2) teve autorização orçamentária de R$ 1 bilhão para 2015. Com o ajuste fiscal, apenas 19,3% dos recursos foram efetivamente aplicados na iniciativa no exercício.
A ação prevê a aquisição de 36 aeronaves de caça multi-emprego; armamentos; simuladores de voo; logística inicial; transferência de tecnologia; serviços de suporte logístico contratado; serviços de integração de sistemas e armamentos, a fim de manter a capacidade da Força Aérea Brasileira de realizar suas missões constitucionais de defesa do espaço aéreo nacional.
Crise pode causar perdas irreversíveis na Defesa
Em audiência pública no final do ano passado, realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) se disse “assustado” com o fato do atraso em programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) não provocar indignação.
Ele destacou também o papel de investimentos nessa área para a geração de empregos e renda, além do ganho em segurança pública. “Se priorizarmos mais o combate ao tráfico e outros crimes já nas fronteiras, isso aliviará a carga nas grandes cidades”, explicou Ferraço, lembrando que grande parte da droga vendida no Brasil é produzida fora.
O parlamentar defendeu maior investimento do Brasil em defesa, comparando os gastos nacionais no setor (3,7% do produto interno bruto) com os da França (15% do PIB). Esse aumento traria bom retorno econômico, completou Said Hassuani, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), que mostrou aos senadores estudo da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo,demonstrando o “impacto positivo” da cadeia produtiva do setor.
O estudo demonstra que a cada R$ 10 milhões investidos em alta tecnologia na área, há um impacto da ordem de R$ 18,6 milhões, com 175 empregos diretos. Em relação aos efeitos indiretos, haveria ganhos de R$ 33,4 milhões, com 352 novos postos de trabalho e um grande impacto no PIB. “ Cada real investido na Defesa gera R$ 10 em exportações. Isso é verificável”, afirmou.
Já o economista Renato Galvão, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), manifestou preocupação com o estado atual da Defesa, em especial com a estagnação nos programas Sisfron e Prosub. Galvão sugeriu que o Congresso Nacional flexibilize algumas exigências que as empresas estatais precisam cumprir, que acabam por dificultar o dinamismo de sua atuação e a inserção nos mercados.
O economista considera “inevitável” que o setor também sofra com a crise, pois a Defesa “não pode e não deve” ser vista como algo descolado do restante do país. Lembrou que alguns dos grandes exemplos de sucesso da indústria bélica, como os tanques Urutu e Cascavel, nasceram de projetos simples porém muito bem concebidos e executados.
FONTE: Contas Abertas
Celso Ricardo Saad, muito pontuais suas colocações com as quais devo concordar!!!
Voi colocar a minha opiniao, nos ultimos 7-8 anos, os militares (comandantes) foram escolhidos a dedo por suas conviccoes e por serem condencendentes com politicos (presidencia e outros). Nos ultimos anos entao a escolha e nomeacao so piorou assim como as indicacoes no STF. Dessa forma, estes se mostram alheios aos clamores da maioria da populacao e subservientes ao poder constituido q tem feito de tudo para solapar esta confianca.
Enfim, cada pais tem os politicos q merecem e as FAs os comandantes q ai estao. Sds
Enquanto o povo não passar a apoiar as forças armadas e a dar o devido valor ,o dindin não vai melhorar muito mais do que já vinha sendo melhorado não(mas as forças também precisam ser melhor geridas financeiramente também). O povo precisa conhecer ,ao menos para dar o devido valor ,as forças armadas e sua importantíssima função, mas a mídia televisiva que é o carro chefe da informação não está nem ae, governos em geral idem. A falta de divulgação midiática sobre temas de defesa e as forças armadas ,graças a Deus estão ,mesmo que lentamente, sendo supridas pela divulgação em massa feita pelas três forças por meio do Face book e também é feito pelo MD, mas lá também depende dos desinteressados ao menos clicarem,lerem ou visualizarem os posts e se aventurarem nos comentários que as vezes também escambam pra política.
Triste retrato de um nação que destrata um assunto tão importante que é a sua própria defesa, lendo a matéria e vendo o que a “população” dizendo que tem que cortar com o argumento de que “não vamos para guerra nenhuma” demonstra o quanto estamos perdendo como país.
A defesa do Brasil deveria ser tratada como assunto de estado e não de governo, os projetos deveriam prosseguir independente de qual partido chegar ao “poder” e tendo isso assegurado por lei. Vejo vários projetos com um mega potencial sofrendo porque dependem de investimentos governamentais como por exemplo o KC-390 que tem ameaçado a sua entrada no mercado internacional por falta de repasse de verba pública.
Citei a aeronave da Embraer porque é o que acompanho mais de perto,mas tem mais de uma dezena de programas ai sofrendo. O que mais me indigna é o fato de que a “população” não reconhece a importância da defesa no cotidiano na economia do país, os críticos de “buteco” fomentadores de opiniões sem embasamento destilam sua “raiva” baseado em fatos de 30/40/50 anos atrás na época da ditadura e acreditam que tudo é a mesma coisa até hoje.
Um outro ponto que ressalto é a imagem que o Brasil passa para o mundo, a anos estamos mendigando uma cadeira fixa no conselho de segurança da ONU e nunca conseguimos, é um assunto que já virou piada internacional e em alguns pontos com rasão afinal não conseguimos ter em prática um planejamento contínuo de investimento em defesa, e todos sabemos que isso pesa e muito.
Uma vez o Celso Amorim em entrevista disse que querer uma cadeira no conselho de segurança da ONU “não era apenas uma questão de política mas também física e tecnológica”, e isso me fez pensar em várias possibilidades perdidas. É um tema negligenciado pelos governos independente de partidos mas que necessita uma ampla divulgação com explicações práticas para que o povo entenda a necessidade real de investimentos.
Ambos os lados falham, o governo pelo corte e falta de planejamento e comprometimento acima de tudo e a sociedade que no geral não é nutrida de explanações sobre o tema e acaba criando falsos “argumentos” defendendo o corte de verbas da defesa.
O maior prejudicado no final das contas é o Brasil, mas com isso pouquíssimos se importam de verdade.
Digo prometeu em publico não cortar…
Esta pessoa que ocupa atualmente a cadeira da presidência prometeu não cortar verba dos projetos estratégicos em público.
Caro economista, a defesa é um tema deslocado do resto do país!
Caro Ricardo, se assustou por não provocar indignação de quem, da sociedade? De quem realizou o corte?
Temos uma classe politica hipócrita e uma sociedade negligente com o próprio país. O pior é que problemas financeiros são situações tradicionais nas forças armadas.