Depois de não conseguir chegar a um acordo entre a Otan e o Paquistão, violando as leis internacionais os EUA mudaram o USS Enterprise, porta-aviões movido a energia nuclear, para águas territoriais do Paquistão perto de Gawadar, citaram fontes através de meios de comunicação , na última quinta-feira.
“Após a entrada do Porta Aviões no mar paquistanês, agências de segurança do país estão agora investigando o assunto. O movimento aparentemente mostra o interesse cada vez maior de os EUA na província do Baluchistão do Paquistão “, disseram as fontes.
“Os EUA mudou seu Porta Aviões para 65 a 70 milhas náuticas de distância de Gawadar na segunda semana de junho,” disse uma fonte bem informada em notícia baseada em Web site. O USS Enterprise, possui uma tripulação de mais de 4.000 homens com experiência em vários conflitos.
FONTE: PakObserver – Online
Não, não podem. O pré-sal está dentro da zona econômica exclusiva, isto é,
dentro das 200 milhas que é aceito por todos, ou seja, as 12 milhas de águas
territoriais mais as 188 milhas restantes.
Ou seja ,no casa do Pré Sal , se os USA ou outro Pais , quiserem eles podem revindicar a exploração de Petróleo no Pré Sal por ser considerado águas internacionais ?
Não. Uma coisa é poder transitar o navio pela região, isso eles podem, porém não podem explorar. A maior parte da região já é considerada oficialmente como ZEE, ou seja, uma zona exclusiva onde o Brasil possui soberania sobre os recursos depositados e é o único que pode determinar quem explora ou como. Eles podem apenas transitar livremente pela região. Porém nem todos os recursos do pré-sal estão na atual ZEE ou na que está se pleiteando, é por isso que se fala em reequipar a marinha. Claro que se fala muito mais do que faz, mas isso é outra história.
No entanto, como já foi dito, os EUA não é signatário da convenção do mar, isso no entanto não significa que eles possam simplesmente chegar e pegar o que querem sem enfrentar consequências, ainda mais que a exploração sem contar com o apoio da costa seria inviável.
Só complementando, é importante entender que não existem “leis internacionais”, na acepção da palavra. Existe um princípio jurídico que diz “Nula a pena, nula a lei”. Os tratados e acordos internacionais não possuem um código penal internacional aplicado às nações. Portanto não há pena para nações.
Os indivíduos, ao nascerem nos estados soberanos, abrem mão, tacitamente, do monopólio da violência para a solução de conflitos pela força em prol do estado. Ou seja, se eu e você tivermos um conflito de interesses, nós levamos ao estado, através do judiciário. Quando o estado decidir em favor de um de nós, caso o outro não cumpra a determinação do estado – a sentença judicial – este pode empregar a força (violência) – policial – para fazê-lo acatar a determinação judicial.
No concerto das nações não existe uma constituição mundial, um STF mundial e uma polícia mundial.
Até cortes internacionais como a de Haia podem ir até onde os estados soberanos lhes permitem e agem contra indivíduos, não estados – mais uma vez os EUA, por exemplo, entre outros, não reconhecem a corte de Haia por temerem ações políticas contra seus cidadãos civis e militares.
Assim, entre as nações, esgotada a via diplomática para a solução de um conflito resta o uso da força – segundo Clausewitz, a guerra é o prosseguimento da política por outros meios – para garantir a preservação dos seus interesses nacionais.
Assim, quando os EUA invadiram o Iraque sem o endosso do CS da ONU, não foi rompido nenhum preceito das “leis” internacionais: eles buscavam se proteger de uma ameaça. Se isso era verdade ou não é outra história. Voltamos a falta de uma constituição, STF e polícia internacionais que obrigasse estados-nação a se submeterem a uma decisão de um órgão supra-nacional.
Isso hoje não existe então o que vale é, tão somente, o poder da força. Este poder é chamado de dissuasão: você não precisa ter força suficiente para derrotar militarmente seu oponente. Basta que fique evidente que a solução pela força é muito mais cara econômica, política e operacionalmente que a solução negociada.
Desculpe se escrevi demais, mas há tempos gostaria de colocar estes conceitos para pessoas como vocês, que me parecem interessados em assuntos de defesa, estratégia e sistemas de armas.
Agradeço a quem tiver a disposição de ler até o fim.
Boa noite a todos
Muito obrigado Alberto. Seu comentário foi de grande importância e esclarecedor.Valeu!
De acordo com a Convenção da ONU sobre o direito do mar, de Montego By na Jamaica, 1982, ratificada pelo Brasil, o mar territorial é de 12 milhas, a zona contígua de 24 milhas e a ZEE (Zona Econômica Exclusiva – não mar territorial) é de 200 a 350 milhas de acordo com a camada de sedimentos do fundo marinho. O Brasil ratificou esta convenção anos atrás e há algumas décadas que não considermos nosso mar territorial como 200 milhas (há uma lei modificando isso) e nossa ZEE foi proposta à Onu de acordo com o produto do projeto LEPLAC (Levantamento da Plataforma Continental) com trechos entre 200 e 350 milhas, como previsto pela Convenção. Parte foi aceita parte está em estudo.
Uma quantidade suficiente de países ratificou a Convenção de Montego Bay para que ela entrasse em vigor. Os EUA não ratificaram pois não atende aos interesses deles, o que é perfeitamente aceitável nas Relações Internacionais.
De qualquer forma, a 60 MN os naios de guerra de qualquer país estão em águas internacionais e têm direito de livre trânsito.
Se nós afirmamos que o nosso mar territorial tem 200 milhas, pq eles não podem?
Mar territorial são 12 milhas nauticas. O navio está a 60-65, ou seja, entre 110 a 120km da costa.
A esta distância, não se consegue sequer ver da costa.
Qualque
kkkkkkkkkkk afundar essa ‘banheira’? beleza amigão, joga um estalinho nele, quem sabe a ‘banheira’ nao afunda só de susto…. kkkkkkk
mas voltando ao assunto, é estranha essa movimentação do big E, ainda mais se levar em conta que o paquistão não é um país tao mal armado assim….
Deviam ter afundado essa banheira.Quem os EUA pensam que são pra invadi o mar territorial com um porta-aviões nucelar? Isso porque o Paquistão é um “aliado”.