Brasília, 26/06/2015 – Foram promulgados hoje (26), os dois acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos relativos à cooperação em matéria de defesa (chamado acordo guarda chuva) e as medidas de segurança para a proteção de informações militares sigilosas. O assunto será anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em audiência com o presidente Barack Obama, na próxima terça-feira (30), em Washington (EUA).
A articulação do ministro da Defesa, Jaques Wagner, junto aos presidentes das duas casas legislativas, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi fundamental para a promulgação da matéria, pois desde 2010 os dois acordos aguardavam a apreciação do Congresso Nacional devido à necessidade de alguns ajustes.
Foram cinco anos de espera e de debate, mas hoje os dois acordos, já aprovados na Câmara e no Senado, vão abrir portas para novas perspectivas de cooperação no setor de defesa com o governo norte-americano.
Acordos
O primeiro documento trata do Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa (Defense Cooperation Agreement – DCA) e visa o fortalecimento e a aproximação do Brasil e dos Estados Unidos nesse campo, com ênfase nas áreas da tecnologia, sistemas e equipamentos, aquisição de material, troca de informações e experiências, exercícios e treinamentos conjuntos.
Além disso, o texto prevê “a participação em treinamento e instrução militar combinado, exercícios militares conjuntos e intercâmbio de informações”, bem como “a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos e a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes”.
Na sequência, o acordo enfatiza também temas como cooperação, garantias, disposições financeiras, implementação, protocolos complementares e emendas, solução de controvérsias e validade e denúncia.
O segundo documento trata do Acordo sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas (GSOMIA), por sua vez, cria ambiente favorável a novas iniciativas de cooperação, no qual, caberia ao Brasil reagir ao interesse estadunidense, já manifestado, de firmar novos acordos sobre ciência e tecnologia, comunicações e logística, entre outros.
A Exposição de Motivos nº 00287/2015, assinada pelos ministros Jaques Wagner e Sérgio Danese (Relações Exteriores – interino), o acordo sobre sigilo de informações militares “poderá impulsionar parcerias comerciais e industriais, tendo em conta o sigilo e a proteção das informações militares contidas em contratos”.
“Cumpre ressaltar que o instrumento não deverá prejudicar o previsto na legislação nacional das Partes, em relação ao direito dos indivíduos de obter acesso a documentos públicos ou informações de caráter público, à proteção dos dados pessoais ou à proteção de informações classificadas”, diz o texto assinado pelos dois ministros.
Os acordos relativos à cooperação em matéria de defesa e sobre medidas de segurança para a proteção de informações militares sigilosas foram aprovados na Câmara no dia 26 de março de 2015 e no Senado, no dia 25 de junho de 2015 e publicados hoje no Diário Oficial da União.
FONTE:Ascom
…………….os “americanos” ja possuiram uma base em Fernando de Noronha em 1962…………diziam que era pra aompanhar satélites….na época o pessoal dos EU lotado na ilha recebia mantimentos pelo avião Douglas C-124 Globemaster II na época tido como o “maior do mundo”….fazia um barulhão quando pousava lá….só os peixes não ouviam…..kk………………
Este acordo, visa proteger , as informações militares sigilosas , que os EUA eventualmente , nos passem. Ou seja ; eles querem garantias de que o Brasil não repasse a outros, informações que eles nos derem. Teoricamente , a recíproca é verdadeira.
Provavelmente este acordo também deve abranger o NG, afinal este caça terá tecnologia Norte Americana/Francesa/Inglesa certo?
E aquele desejo dos irmãos do norte em instalar uma base militar por aqui será que vai vingar?
Bom, o primeiro documento é bem interessante no que tange treinamento militar e cooperação na área de defesa, já o segundo documento trata-se da segurança dos dados de compras de materiais pelos militares brasileiros, ou seja, as informações sobre as forças armadas coletadas pela industria bélica americana deverá ser protegida. Pelo estardalhaço causado pela assinatura desses documentos leva muitos a acreditar que são muito importantes, mas é uma manobra política conhecida como “Farei uma visita então quero causar boa impressão!” Dilma provavelmente vai para os EUA puxar saco! O conteúdo dos documentos acima citados são “praticamente” inúteis.
NÃO este acordo serve unica e tão somente para uma base jurídica para que os EUA garantam que QUALQUER informação ou tecnologia que os EUA fornecerem ao Brasil (de verdade ou na presunção DELES) o Brasil não repasse a ninguém do desagrado deles.
POR EXEMPLO se o Brasil agora voltar a fazer treinamentos e levar oficiais da Marinha do Brasil para fazer atividades com os porta-aviões da Marinha do PLA da CHINA, os EUA virão babando para cima do Brasil…
As relações militares com os países BRICS vão CERTAMENTE ser perturbadas no futuro por causa desta legislação.
Este é um problema que mais cedo ou mais tarde o Brasil VAI TER de enfrentar, ou você é amigo militar dos EUA ou dos BRICS. Não vai dar para fazer este joguinho de EU sou amiguinho de todo mundo por muito mais tempo, indefinidamente….
Cara qual governo mais pregavacontra a proximidade com eua não era do Pt agora qual está entregando nossa soberania será quanto o tio sam pagou pro Pt pelo país há que tudo nesse país tem preço
……………apos a assinatura desses acordos o os EU, seremos o seu capacho mais subserviente na face este planeta…..um país medroso e covarde lambendo as botas de quem só lhe dá pontapés……..onde está o Brasil potencia? ….o que era firme e sólido.desmanchou-se no ar…..esse governo é uma vergonha………..
Os Estados Unidos vão guardar as nossas informações militares sigilosas ??????????? . . . . que bom né, a gente não tinha mesmo mais gaveta pra guardar . . . . assim fica oficializado . . . . grande irmão do norte . . . . .