MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA MARINHA
No dia 04 de agosto de 2020, a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha organizou o Webinário “O Ressurgimento de Fragmentos de Óleo e ações propositivas para eventos futuros” para debater, do ponto de vista científico, o ressurgimento recente de resíduos de óleo em praias do nordeste, possivelmente provenientes do derramamento de 2019, e ações preventivas para evitar desastres ambientais como esse no futuro.
Entre os 78 participantes do evento estavam o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior; o Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (SEFAE) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Dr. Marcelo Morales; o Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Dr. Evaldo Vilela; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Dr. Luiz Davidovich; e o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Dr. Fábio Guedes, além de dezenas de cientistas e pesquisadores civis e militares, e de instituições públicas e privadas dedicadas ao estudo do mar.
O Comandante da Marinha mencionou que a investigação sobre o derramamento de óleo ocorrido no ano passado é um trabalho complexo, englobando ações da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, dentre outros, e com o forte apoio da ciência, o que nos permite antever que o processo não se encerrará com a denúncia. “Esse é um compromisso da Marinha do Brasil com o povo brasileiro. Ninguém está parado. Estamos perseguindo o causador dessa tragédia”, disse o Almirante Ilques.
Em sua participação, o Comandante da Marinha definiu o conjunto de consequências ambientais, econômicas, sanitárias e comunitárias do derramamento como “uma agressão militar”. Anunciou que o Brasil propôs à Organização Marítima Internacional (IMO) mudança que propicie maior rigor das normas cumpridas por cerca de 60 mil navios mercantes que trafegam nos oceanos, de forma que o princípio da liberdade de navegação seja distinto da “libertinagem de navegação”.
“Sistemas de Defesa, em qualquer país, começam com o conhecimento gerado por cientistas e professores”, disse o Comandante da Marinha na abertura do Webinário, ao informar que o Ministério da Defesa está destinando, este ano, R$ 135 milhões para o monitoramento da Amazônia Azul.
O secretário Marcelo Morales, falando em nome do ministro Marcos Pontes, enfatizou o apoio do MCTI à implantação do Instituto Nacional do Mar (INMAR), a organização social que concentrará a gestão do conhecimento científico e tecnológico dos recursos do mar. Ao defender a implantação do INMAR, o cientista Dr Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), defendeu medidas que evitem uma “competição” entre as entidades que se dedicam ao monitoramento do mar. “O prejuízo devido ao fato de o Brasil não contar com um sistema centralizado e coordenado é imenso”, completou. Destacando a “parceria antiga” que existe entre a Marinha e a comunidade científica, iniciada à época do Almirante Álvaro Alberto, que criou o CNPq, o presidente da ABC, Dr. Luiz Davidovich, ressaltou a importância que se deve conferir à defesa dos recursos marinhos presentes na Amazônia Azul. Já o presidente do CNPq, Dr. Evaldo Vilela, salientou a importância da criação do INMAR para garantir a salvaguarda dos recursos marinhos em sintonia com o desenvolvimento do comércio marítimo, assim como para a defesa da Amazônia Azul.
Ao detalhar o resultado do trabalho de investigação do derramamento do ano passado, o Capitão de Mar e Guerra e cientista, Márcio Martins Lobão, do Instituto de Estudos Almirante Paulo Moreira (IEAPM), ressaltou que o evento abrangeu quatro mil quilômetros de costa e todos os estados do Nordeste. A reincidência verificada em 2020, segundo ele, já era esperada, devido às alterações meteorológicas que ocorrem na região durante o inverno. Ele chamou atenção, no entanto, para o fato de a investigação ter descoberto pelotas oleosas não associadas ao incidente, indicando que as recorrências de fragmentos de óleo, após ressacas, são frequentes e revelam uma questão crônica.
O representante do IEAPM defendeu, ainda, que haja mais investimento em alertas antecipados de incidentes de derramamento, a exemplo do que acontece no Mediterrâneo e em outras regiões costeiras, através de uso mais intenso de recursos de sensoriamento. Ele também propôs a criação de um “banco de informações de óleo” que concentre as informações sobre os produtos que são transportados em águas jurisdicionais brasileiras. “Gastar em resposta pode ser muito mais caro do que gastar em prevenção”, completou.
Paulo Nobre, ao apoiar o monitoramento dos navios que passam pelo Atlântico Sul, disse que o tráfego médio na região é de mais de 700 petroleiros por mês. “Precisamos que eles saibam que estão sendo monitorados”, disse, ao enfatizar que o fator mais poderoso do monitoramento é a dissuasão e o acompanhamento de embarcações com comportamento suspeito.
O Capitão de Mar e Guerra Mauricio Pires Malburg da Silveira, gerente do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), mencionou que a cobertura de radar para uma faixa de 200 quilômetros é a ideal para a costa brasileira, em prol do monitoramento e da prevenção de incidentes, conforme o ocorrido, no ano passado.
A professora Beatrice Padovani da Universidade Federal de Pernambuco apresentou um levantamento detalhado sobre os efeitos do derramamento no estado e também defendeu uma sinergia maior entre as instituições envolvidas com o monitoramento da costa brasileira, acrescentando que é importante que as ações levem em conta as iniciativas locais.
O professor Ruy Kikuchi da Universidade Federal da Bahia, outro participante que defendeu enfaticamente a implantação do INMAR, ressaltou a importância de “levar a ciência para as comunidades costeiras”. E deu detalhes de um programa que será iniciado ainda este mês em dezenas de pontos de coleta da costa brasileira com a participação de 31 pesquisadores, 52 bolsistas e uma rede de seis laboratórios universitários. O objetivo do programa é fazer avaliações regionais de contaminação ambiental, de alterações ecossistêmicas e de impactos socioeconômicos e culturais que lastreiem “produtos” de modelagem de transporte de óleo, sistemas de monitoramento participativo e planos de contingência para comunidades costeiras. Os resultados do programa serão consolidados e apresentados quadrimestralmente, a partir de novembro de 2020.
O professor Jailson de Andrade, vice-presidente regional da Academia Brasileira de Ciências, região Nordeste, comentando as apresentações realizadas, ressaltou a necessidade de o País ter uma “instituição líder” no monitoramento e na pesquisa científica oceânica e, ao apoiar a implantação do INMAR, sugeriu que a Marinha pudesse exercer essa liderança, sem solução de continuidade, até o seu pleno funcionamento futuro.
O cientista Ricardo Coutinho do IEAPM lembrou que o derramamento de óleo do ano passado foi “o maior acidente já ocorrido em águas jurisdicionais brasileiras” e produziu impactos que serão sentidos nos próximos anos. Por isso, todas as instituições associadas às ciências do mar deveriam se mobilizar para a geração de “novos saberes”, considerando-se até novos protocolos e um novo modelo de monitoramento e prevenção de acidentes.
Ao finalizar o evento, o Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da vMarinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, agradeceu a presença expressiva de membros da Marinha e da academia, e lembrou que “a sociedade é o utilizador final do conhecimento científico que se possa produzir”. Por esse motivo, o objetivo maior do webinário foi o de buscar uma maior coordenação, formulação de ideias e geração de saberes, demonstrando a pronta resposta e disposição da Marinha do Brasil em exercer esforço intenso, no sentido de melhor monitorar e prevenir acidentes como o que ocorreu no litoral nordestino no ano passado.
