O Comando do 8º Distrito Naval, por intermédio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), divulga o balanço final das ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário da Operação Verão 2022/2023, realizada no período de 14 de dezembro de 2022 a 15 de março de 2023. Participaram da Operação cerca de 300 militares, 15 embarcações e 18 viaturas da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião).
No somatório das ações, foram abordadas 8.437 embarcações de esporte e recreio e transporte de passageiros, sendo que 340 foram notificadas e 27 embarcações apreendidas.
O apoio de militares de outras Organizações Militares da MB e a plena operacionalidade dos meios operativos empregados nas ações, fruto do recebimento de recursos da Força e do Ministério Público Federal, permitiram ampliar as ações de fiscalização tendo, como base, a análise das áreas de maior concentração e de denúncias de irregularidades nas praias, rios, represas e lagos, navegáveis, do litoral e interior de São Paulo, no total de 196 municípios jurisdicionados pela CPSP e DelSSebastião.
Visando minimizar as ocorrências de acidentes e a preservação ambiental, por meio das ações de Inspeção Naval, foram verificadas as condições gerais das embarcações, tais como: a habilitação dos proprietários/condutores e da tripulação, o material de salvatagem e o eventual excesso de lotação, entre outros aspectos.
Como resultado, observou-se que, durante as abordagens, as infrações consideradas menos graves foram pela falta de identificação visual na embarcação, equipamentos de salvatagem incompletos, falta de habilitação do condutor e outras irregularidades em desacordo com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM/DPC).
Ações educativas e campanhas orientando sobre a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica, foram efetivadas por meio de palestras, entrevistas com blogs locais e o envio de cartilhas e banners às instituições náuticas, visando conscientizar usuários de marinas, iates clubes, clubes náuticos e colônias de pesca na assimilação do lema “navegar com segurança”.
É necessário destacar que a Campanha “Travessia Segura”, ocorrida entre os dias 15 e 31 de janeiro/2023, realizada em âmbito nacional e coordenada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), com foco especial nas embarcações de passageiros e turismo náutico, procurou conscientizar condutores e usuários para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação durante seus trajetos diários para trabalho, lazer, etc.
Os convênios com as prefeituras permitiram a conjugação de esforços públicos e colaboraram no ordenamento do tráfego de embarcações próximo às praias, no litoral e nas represas da jurisdição desta Capitania.
Com o encerramento da Operação Verão, a CPSP e a DelSSebastião continuarão cumprindo o Plano Anual de Inspeção Naval, em toda a área de atuação. Como informação, essas Organizações Militares (OM), juntas, têm inscritas, até a presente data, 130.217 embarcações, sendo 30.232 delas, motos aquáticas.
Finalizando, ressaltamos que a campanha promovida pela DPC na Operação Verão 2022/23, alerta sobre a responsabilidade de cada praticante de esporte náutico ou condutor de embarcação sobre o correto cumprimento das Normas da Autoridade Marítima e relembra o slogan: “Segurança da navegação: quem valoriza a vida, respeita”.
DIVULGAÇÃO: Capitania dos Portos de São Paulo
