Por Mariana Carneiro/Adriana Fernandes/Estadão
BRASÍLIA – O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, procurou o relator do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP), para tentar excluir da regra de controle de gastos os aportes na Emgepron, estatal da Marinha. O pleito, porém, tem poucas chances de prosperar, segundo apurou o Estadão.
A interlocutores, o relator tem dito que abrir exceções pode estimular outros segmentos a tentar escapar da regra. Em entrevista ao Estadão, Cajado afirmou que mudanças no relatório, que será votado na próxima semana, dependerão de um “amplo acordo” com lideranças da Câmara.
Olsen sugeriu a Cajado alternativas que mantenham a possibilidade de tirar da regra os fundos que irrigam a Marinha, além de eventuais capitalizações futuras de estatais não dependentes, relacionadas ao setor estratégico de defesa, como é o caso da Emgepron, empresa de construção de embarcações da Marinha.
O caso da Emgepron é simbólico pelo fato de a estatal ter iniciado, em 2019, as exceções ao teto de gastos. Na ocasião, a força estava no meio de uma compra de embarcações e precisava de uma injeção do governo federal de R$ 7,6 bilhões, contabilizada fora do teto. Contou a seu favor a vontade do então presidente Jair Bolsonaro (PL) de agradar uma de suas bases de apoio político.
Ao analisar as contas do governo de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez críticas à exceção, alegando que as despesas da estatal se destinaram à aquisição de equipamentos para a Marinha, ou seja, um gasto em favor da administração direta e que, portanto, ficou nítida a intenção de se desviar do teto.
A estatal tinha contrato de embarcações (corvetas) para a Marinha do Brasil e o governo fez uma capitalização de R$ 10,1 bilhões em todas as empresas estatais, incluindo as que não são dependentes do Tesouro (ou seja, cujas receitas superam as despesas).
Esse gasto, que prejudicou o resultado das contas públicas de 2019, só pôde ser feito porque o teto de gastos, criado em 2016 e ainda em vigor, permite que as despesas com aportes das empresas estatais fiquem fora do limite de despesas.
O alto valor envolvido para a compra de navios militares e nas demais estatais surpreendeu os analistas das contas públicas e serviu de alerta para os riscos da exceção incluída na regra fiscal para as empresas estatais. Técnicos envolvidos na elaboração da emenda constitucional do teto reconheceram mais tarde que não deveriam ter deixado a brecha no texto.
No governo Lula, durante a elaboração do projeto do novo arcabouço fiscal, o governo cogitou inicialmente incluir todas as estatais no limite de despesas, acabando com a exceção. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, chegou a confirmar a informação à reportagem.
No envio do projeto ao Congresso, porém, o governo manteve a exceção para as capitalizações de empresas não financeiras. Aportes aos bancos públicos pelo texto original enviado pela Fazenda ao Congresso, teriam de ficar dentro do limite de despesas.
No substitutivo do projeto, elaborado por Cajado, todos os repasses de recursos do Tesouro para as empresas estatais ficaram dentro do novo teto de despesas. É esse ponto que a Marinha quer mudar agora para evitar risco de os recursos serem contingenciados. A medida, porém, abre brechas para que outros ministérios com programas de investimentos de longo prazo peçam o mesmo.
Em nota, a Marinha afirmou que prevê a desativação de 40% de suas embarcações até 2028 e, por isso, tenta excluir seu orçamento das limitações da nova regra.
O exército brasileiro tem muitos generais, são 175 a mesma que dos EUA. Sem dizer que os filhos e esposas dos que morreram recebem gordas pensões
Desde 2020 as 3 FFAA de estão cumprindo um programa de redução de pessoal. A MB tem reduzido mais de mil efetivos ao ano.
As empresas de defesa brasileiras devem ser salvas a todo custo. Elas foram feitas para tal fim. O problema de nossos políticos é pensar de maneira rentista, são néscios no assunto e defendem a vassalagem do Brasil para outras potências bélicas.
O amor venceu!
Boa noite Padilha vc sabe se há possibilidade da MB encomendar o segundo lote de fragatas Tamandaré?
Obrigado
Abs.
Já defendi a MB no passado, mas percebi que os Almirantes não a defendem.
Peça a alguém do almirantado para fazer a proposta de redução de pessoal e, com está economia de recursos, fazer o investimento em equipamentos pra ver se aceitam. Vão criar dezenas de impecilhos para tal.
Na minha opinião enxuga-se drasticamente a MB, transforma numa guarda costeira bombada (o que nem isso temos) e depois pensa-se em fragatas, LHd’s, etc.
Roberto, não é assim , enxugar o pessoal de uma hora pra outra. Leva tempo e não se esqueça que mandar metade embora tb é gasto, além de não poder ser feito de qualquer jeito. São concursados. Já está tendo muitos Oficiais temporários nas 3 Forças e que não passam para a reserva remunerada. Essa reportagem em si já demonstra que o Almirantado tem sim preocupação com a renovação dos meios. Temos que cobrar os parlamentares. Claro que há problemas nas 3 Forças, mas daí repetir essa ladainha de que os militares não estão querendo as FFAA modernas e equipadas já deu!!! Engraçado que ninguém critica a quantidade absurda de Municipios (5.540) que tem no Brasil e a metade não tem como se manter, ou as 5.540 Câmaras de Vereadores, 27 Assembléias Legislativas, 513 Deputados Federais e 81 Senadores e seus milhares de aspones de gabinete, que não contribuem nem 10% do que gastam ao país, e nem vou citar o Poder Judiciário !!!!
Mestre Marcelo,
Sei que temos um dos Congressos mais caros do mundo, talvez o Judiciário mais caro do mundo, também sou a favor de se eliminar os municípios que não se auto sustentam e mais coisas ainda….mas o tema aqui é defesa.
As Niterói são apenas um pouco mais novas que eu e desde que acompanho o tema defesa nunca vi a MB incorporar uma fragata nova.
Então precisam sim ser criticados e precisa ser feito um choque de gestão e corte nas 3 forças. Não dá pra ficar na ladainha eterna de ter de fazer as coisas com calma enquanto, na verdade, nada está acontecendo.
O efetivo da Marinha aumentou devido a inclusão da 2ª Esquadra na END, pelo então presidente Lula nos seus governos passados.
Para se receber futuros navios e meios para uma 2ª Esquadra, a MB teve de aumentar o número de militares formados em suas escolas.
Saliento q nem Dilma, nem Temer e nem Bolsonaro acabaram com a ideia da 2ª Esquadra.
Após formado, um concursado, mesmo q não estabilizado, não é desligado da Força facilmente.
Outro fator importante é q salário e investimento são rubricas diferentes.
Sair o $$ de uma, não vai pra outra necessariamente.
Mestre Velho Alfredo,
Sei que são rubricas diferentes, mas numa negociação com o Congresso e governo, pode-se acertar que cada Real economizado com salário e equipamentos desativados (no texto a MB afirma que vai cortar até 40% de suas embarcações até 2028) seja transferido automaticamente para a rubrica de compras de meios novos e/ou manutenção dos atuais, que também está precária. É uma negociação, cede aqui e ganha ali.
Só sabem ir ao Congresso pedir dinheiro, nunca oferecem um plano de reestruturação agressivo e sólido para trazer as FFAA ao século 21.
Concordo.
Também acordei,o problema das FAs é que elas pararam no tempo em algumas questões e querem manter o status quo a todo custo,o Salles falou algumas verdades e a claque do 10governo vem com a ladainha de sempre e as mentiras constantes dos defensores desse desgoverno,é preciso sim repensar as FAs e principalmente diminuir e muito o número de oficiais-generais das 3 forças .