Nas reformas em curso, faz-se necessário não desfigurar a essência de nossas Forças Armadas
Por Eduardo Dias Da Costa Villas Bôas
A sociedade brasileira já percebeu a necessidade de uma bem estudada reestruturação econômica em nosso país. Para tal esforço a equipe técnica do governo especificou medidas imprescindíveis para equilibrar as contas públicas.
Contudo, do que se pode concluir da “guerra de versões”, alimentada ao sabor de vários interesses, se aquelas ações não forem calibradas e justas, os resultados serão desastrosos para as nossas Forças Armadas. Parcela significativa da população – e até mesmo dos formadores de opinião – desconhece tanto o funcionamento dos regimes de Previdência quanto os principais aspectos discutidos na reforma ora em gestação.
Acende-se o alerta de que é impositiva uma acurada atenção da parte dos mentores das mudanças para evitar que, na ânsia de proceder à correção de rumos e à supressão de “privilégios”, cometam injustiças, por ignorarem as peculiaridades espartanas da profissão militar, que possam vir a descaracterizar ou até mesmo tornar inviáveis a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.
As Forças Armadas são instituições permanentes de Estado, que exigem dos seus quadros requisitos que extrapolam meras relações trabalhistas entre empregador e empregado e caracterizam a essência da profissão militar: servir à Nação, sem nenhuma contestação. Essa relação da sociedade com os seus militares é uma espécie de “contrato social”, no qual fica acordado que as restrições de direitos – às quais aderem os militares – são recompensadas com a devida proteção social que lhes confere a Nação.
Importante destacar que, nas discussões que tomam conta do País, os militares não se utilizam das peculiaridades da carreira para “ameaçar” a sociedade e assim obter tratamento temperado por “regalias”.
Nas distantes fronteiras do País, encontramos os militares. Na pacificação das comunidades no Rio de Janeiro, ali estão os militares.
Na guarda das urnas eleitorais, eis os militares. Nas ações governamentais de defesa civil, nunca nos faltam os militares. Na distribuição de água, no Semiárido nordestino, e no combate ao mosquito Aedes aegypti nos deparamos com os militares. Na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, ali estavam os militares. No apoio à população do Haiti, lá nos representam nossos militares.
Sentimos muito orgulho de atuar sob quaisquer circunstâncias. É missão, estamos prontos! Tem sido cada vez mais frequente o clamor da sociedade por seus militares, por sua capacidade de pronta resposta, pela disciplina e pelo espírito de cumprimento do dever.
A dedicação integral e exclusiva ao serviço impede-nos de exercer qualquer outra atividade profissional. Se comparados com outras carreiras típicas do Estado brasileiro, é fácil notar que dependemos, há tempo, de soldos incompatíveis com o que o dever nos exige em termos de dedicação e de responsabilidade.
Pouco conhecido do público é o fato de que, ao final da carreira de 30 anos, quando transferido para a inatividade, as horas trabalhadas pelo militar equivalem a 45 anos, se comparadas às de um trabalhador civil. Isso se deve à realização de atividades de adestramento e operações continuadas, além dos serviços de escala de 24 horas, seguidas de expediente no dia posterior, inclusive em fins de semana e feriados, tudo isso sem os conhecidos direitos sociais e trabalhistas legalmente concedidos aos trabalhadores das outras classes, tais como o adicional de periculosidade, o FGTS e as horas extras.
Ressalta-se que o militar não pleiteia esses direitos, pois são incompatíveis com as exigências legais da “carreira das Armas”. O mais importante é cumprir o juramento do soldado perante a Bandeira Nacional: “Dedicar-se integralmente ao serviço da Pátria e defendê-la com o sacrifício da própria vida” – por esse compromisso não há preço a pagar.
No entanto, é mister perguntar: a sociedade aceitaria que um militar não se apresentasse para uma missão sob a alegação de que “está na folga”, após o serviço? A sociedade estaria disposta a “pagar horas extras” pelo emprego continuado, nas missões de garantia da lei e da ordem? Logo, é impróprio entender como “privilégio” o que, na verdade, é um cerceamento de direitos e uma imposição de deveres.
Os militares já contribuíram, pesadamente, para o esforço de redução de custos do Estado. Em 2001 foi realizada ampla “reforma” no sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas. Naquela ocasião, vários direitos foram suprimidos, tais como o adicional de tempo de serviço, as licenças especiais e a pensão para as filhas.
Essa discussão deve ser mais aprofundada e não se restringir a uma questão numérica de simples redução de custos. Ela deve incluir, como questionamento, o que a sociedade deseja de seus cidadãos fardados: profissionais militares, com prontidão, motivação e dedicação exclusiva, ou milícias, cuja disponibilidade permanente à Nação ficaria limitada por direitos individuais regidos por legislação trabalhista ou conchavos espúrios?
Os argumentos apresentados ao longo deste artigo podem parecer ideias exclusivas do estamento militar. Não é verdade! Em recente trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas – e não se pode duvidar do reconhecimento acadêmico e da isenção dessa instituição – ficam claras as especificidades da nossa carreira e as razões para que não se mesclem argumentos de ordem econômica com a defesa da sociedade brasileira, à qual servimos.
Neste momento crucial, em que a Nação busca mares calmos e bons ventos que a levem a porto seguro, faz-se necessário que o Estado e a sociedade procedam à urgente e inadiável equalização das contas públicas e, simultaneamente, ponderem acerca de não desfigurar a essência das nossas Forças Armadas e de não ferir de morte a alma de seus militares, o que – livre-nos Deus – seria inaceitável.
O autor é COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO
FONTE: O Estado de São Paulo
Prezado Ubiratan, c respeito a sua opiniao nada contra, porem merecem sim reparos. Essa ladainha de pais continental ja passou longe, torrou a cabeca da maioria e nos torna mansos. Politica de defesa sem duvida eh salutar e de bom alvitre…mas aqui entre nos o que ai esta eh uma piada. Nem eu e outros aqui c certeza apoiamos o fechamento simples e rapido daquelas instituicoes quer do EB,MB ou FAB, muito pelo contrario, faca uma pesquisa nestas areas afetas a estas forcas e depois de sua opiniao, nao se corta arbitrariamente, mas c bom senso e apos honesta analise de custos e beneficios, c certeza se chega a melhor solucao……voce vera a enormidade destes institutos e o quao carecem de dar retornos adequados a grandeza de nosso pais, mas absorvem sempre verbas generosas q estao pulverizadas entre as mesmas (entendeu) .Empreendededores….de quem o sr esta falando aqui…..o sr como dito aviador sabe bem o estado atual de nossa aviacao civil , seus aero clubes e campos de pouso, se nao fosse o trabalho arduo desta comunidade tudo ja estaria no lixo. O estado ja esta vulneravel ha decadas no campo defesa e para enfatizar isso, tomemos o exemplo do inicio da segunda gde guerra onde nosso litoral estava as moscas e o Brasil continental c todas as suas portas escancaradas……ainda bem q havia o oceano atlantico entre nos e a Europa (mais uma ajudazinha dos americanos). A desinformacao cabe em qualquer meio de comunicacao, inclusive o das FAs, aqui ninguem instrui absolutamente nada e gracas a observacoes diarias e informacoes em inumeros meios inclusive o das FAs eh q podemos c tranquilidade opinar. Caro Ubiratan, admiro sua verve na defesa do EB e demais, mas algo profundamente de errado esta acontecendo a realidade q o sr esta enxergando. nao sou aviador, matematico, etc…nem cabem aqui titulos, mas te garanto q nada fico a dever ao Sr neste campo da educacao e conhecimentos Vivi plenamente 1964, o que o EB c apoio da MB e FAB fizeram foi na verdade acatar o pedido da populacao e muita mentira ainda eh dita a respeito….mas vamos la…….tivemos nestes anos apos 1964 otimos presidentes de 4 estrelas, mas apos 1985 o Brasil entrou novamente numa espiral (parafuso) do qual ainda nao se recuperou. Nisso entendo q estes atuais comandantes sao e estao por demais condencendentes…..afinal nao querem se meter mais desde q nao lhes cortem as benesses. Enfim, a mediocridade tomou conta nas FAs. Nao desejo q retomem o poder, afinal o poder fez muito mal aos valores da farda, mas q sejam atentos aos clamores daqueles q ainda nao mergulharam na ignorancia geral e valorizem mais suas obrigacoes c resultados. Respeito sua divergencia e lealdade as suas conviccoes, mas aqui entre nos…..vc nao apresentou nenhuma solucao. Como bem terminou sua tese……..o cachorro mija sim no poste, mas o pior eh q o poste somos nos e os equivocos vao se repetindo sempre c inumeros nomes. Sou Celso Ricardo Saad c muita honra, etico, lucido e educado e como voce detesto falacias vazias e promessas q nao vao ser cumpridas, deixo a ingenuidade a quem se satisfaz c as mesmas.. Sds
Obrigado Celso pelo seu apoio. O Brasil espera que, como você e eu, todos cumpram com o seu dever. Abraço!
Com licensa as opiniões mas nao concordo com nenhuma delas. Somos um país continental riquezas destaque no mundo onde se faz necessário uma política de defesa que tipifica nações em semelhança de grandezas sem sermos indiferente a nossa cultura e realidade. Subtrair as instituições de formação e pesquisa e a presença das FFAA em diversas ações conhecidas na sociedade é nao estar em sintonia com os aspectos da inovação a que todo empreendimento deve estar sujeito. É reduzir a presença das FFAA nas necessidades e anseios da sociedade. É deixar o estado vulnerável a toda e qualquer sorte de responsabilidades por ocorrência de eventos de relevância. Ao empreendedor nao existe em suas ações o verbo Cortar e sim o Solucionar. Neste aspecto estão de parabéns as alegações e linha de argumentos nossos líderes militares. Usando um ditado popular “Não é o poste mijando no cachorro” que se resolve os equívocos. É instruindo a desinformação que se combatera a ingenuidade ou a oposição camuflada de falácias. Sou Ubiratan Rocha ,aviador, matematico e educador.
Parabens Adriano Luchiari, partilho e compartilho c todas as suas sugestoes e ainda acrescentaria outras como ja o fiz em outras oportunidades. Esse comandante do EB eh de muito discurso e na maioria das vezes nada acrescenta, muita divagacao e propostas futuristas q nao coaduam c a dura realidade q este pais enfrenta ja a muitos anos. Esta instituicao necessita urgentemente de um chacoalhao sobre a dureza atual e proxima. Profissionalizar o servico militar acabndo de vez c sua obrigatoriedade ja seria um comeco. Eh incrivel o numero de quarteis mediocres q existem no territorio nacional sem a minima condicao operacional, mas q custam o olho da cara. , O valor destes imoveis por si so ja mostram o custo dos mesmos, visto q muitos se encontram hoje dentro de areas urbanas muito valorizadas. Enfim, como seria bom se os doutos generais deste pais escutassem mais a opiniao publica e as absorvessem c humildade. Sds
Nossa história, nossa mística, não creio que as minhas sugestões no comentário anterior impliquem em mais investimentos, pelo contrário, acredito que o “enxugamento” proposto melhoraria o equilíbrio orçamentário. Quanto a se mudar a constituição, hoje está mais fácil do que nunca o GF aprovar qualquer projeto no Congresso Nacional. A hora é de mudanças, e a impopularidade do governo Temer mais ajuda no sentido de se tomar medidas impopulares, porém necessárias. Caro Gabriel, as instituições que citei na 5ª proposta se referem a unidades de saúde e ensino do próprio EB, como os colégios militares, por exemplo, por consumirem recursos que, hoje, faltam à atividade-fim. Abraço e bom domingo a todos!
concordo em partes com você Adriano luchiari precisamos sim reduzir o efetivo para ter uma folha enxuta é assustador ter 73,6% do orçamento com soldos e pensões ,mas retirar o serviço militar obrigatorio creio não ser tão necessario e quanto a 5° medida proposta citada pelo amigo devemos ter essas instituições sim mas desde que seja do ambito de responsabilidades do ministerio da educação e saude não podemos ficar atribuindo o limitado orçamento da defesa para atribuições que não são especificamente de sua principal função ,no mais excelente explanação se nossos lideres escutassem propostas assim e agissem com a cabeça não estariamos onde estamos hoje.
Para essas alterações…Teríamos que ter mais investimento na força, alterar a constituição e o EB deixar de contribuir com missões subsidiárias de apelo governamental.
Todo cidadão de bem é um patriota e por extensão um soldado, exemplos disso não faltam , eu nunca foi contra o direito de quem quer que seja, mas sempre fui contra privilégio como esses de pensões para filhas solteiras de militares ou pensões para descendente de combatentes da Guerra do Paraguai ! Os militares devem entender que todo mundo está na labuta e que sabiam da vida espartana a qual seriam submetidos,não foram enganados ! Eu já servir as forças armadas como muitos aqui e devendo seus direitos oque não é justo é alguém se dizer mais patriota que o outro só por estar de farda afinal somos todos brasileiro dando o sangue pelo Brasil!
Exmo. Sr. Comandante: Torço, como o fiz em comentário que escrevi em outra matéria relevante de sua autoria aqui no DAN, para que o Sr. leia as minhas considerações sobre esta matéria também. Concordo plenamente com o Sr. em relação à remuneração dos militares da ativa e da reserva da forma exposta. Porém devo discordar das justificativas apresentadas para tanto. Se a missão das FFAA (Exército incluído, por óbvio) é definida pela Constituição da República: defesa da Pátria, é a garantia do poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, da lei e da ordem, as FFAA (Exército novamente incluído, por óbvio), vêm, há tempos, deixando de cumprir sua missão constitucional em detrimento de atividades de defesa civil que não têm haver com sua atividade-fim. Essas atividades requerem maior efetivo e implicam em menos profissionalismo e desvio de função, além de comprometer recursos financeiros que já são escassos. Por isso, creio que, no caso do nosso glorioso EB, minha arma, deve haver uma mudança de paradigmas e estratégias que o torne mais profissional, mais enxuto, focado na efetiva defesa territorial e de áreas de segurança nacional, mais atuante nas fronteiras secas, onde tem poder de polícia. Para tanto sugiro, ciente da minha insignificante sabedoria ante V. Excia. e seus generais:
1) Extinção do serviço militar obrigatório e dos Tiros de Guerra;
2) Implantação do Sistema Nacional de Mobilização para caso de guerra ou catástrofes, e redução ao mínimo necessário da participação das FFAA em ações cívico-sociais e de GLO;
3) Profissionalização de recrutas e soldados,
4) Redução gradual do quadro de oficiais-generais;
5) Redução do número de instituições de ensino, hospitalares e outras unidades que não impactem com a atividade-fim.
Creio que essas medidas iriam de encontro à essência do EB e contribuiriam para a equalização das contas pelo orçamento atual.
Respeitosamente, Adriano Luchiari.