A ComTecPol Óleo, presidida pela DGDNTM, foi criada pela Portaria No. 313/MB, com o propósito de conceber um mecanismo de articulação técnico-científico inclusivo, em prol do aumento da capacidade de detecção, prevenção de impactos, formulação de ações de resposta tempestivas, bem como em auxílio à mitigação de danos e à definição de melhores práticas, na eventualidade de incidentes decorrentes da poluição por óleo e outros poluentes no mar.
Os trabalhos da Comissão são conduzidos em assessoria à Autoridade Marítima, bem como a outros órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, instituições diretamente ligadas ao assunto, sempre que demandada.
Cumprimento as autoridades navais aqui presentes, em nome do Senhor Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, Comandante da Marinha.
- Dr Marcelo Marcos Morales, Secretário de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF), do Mnistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);
- Dr Evaldo Vilela, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- Dr Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC);
- Dr Odir Dellagostin, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP);
- Dr José Antonio Bertotti Júnior, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco;
- Dr Moacyr Cunha de Araújo Filho, Vice-Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, em nome de quem cumprimento a comunidade científica aqui presente.
Senhoras e senhores, meu cordial bom dia.
Registro com apreço, a presença, nesta sala, do Dr Anderson Gomes, representando o presidente da SBPC; dos prezados Dr Jailson Andrade, Dr jerson Lima, Dr José Fernando Jucá, Dr Luiz Drude Lacerda, Dr Alexander Turra e Dra Eliane Gonzalez, Diretora do IEAPM.
SOMAM-SE ÀS DISTINTAS AUTORIDADES AQUI PRESENTES REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CIENTIFICA DE VARIOS ESTADOS, QUE TÊM ATUADO EM CONJUNTO COM A MARINHA DO BRASIL, NA TEMÁTICA AFETA A ESTA COMISSÃO TÉCNICO-CIENTIFICA.
CONFORME PRECONIZADO PELA PORTARIA NO.313/MB, QUE CRIA ESTA COMISSÃO, A MARINHA DO BRASIL TÊM, COMO PROPÓSITO, CONCEBER UM MECANISMO DE ARTICULAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO INCLUSIVO, EM PROL DO AUMENTO DA CAPACIDADE DE DETECÇÃO, PREVENÇÃO DE IMPACTOS, FORMULAÇÃO DE AÇÕES PROPOSITIVAS, AÇÕES DE RESPOSTA TEMPESTIVAS, BEM COMO EM AUXÍLIO À MITIGAÇÃO DE DANOS E À DEFINIÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS, ANTE A INCIDENTES AMBIENTAIS DECORRENTES DA POLUIÇÃO POR ÓLEO E OUTROS POLUENTES NO MAR.
A BUSCA DO MELHOR CONHECIMENTO CIENTÍFICO DISPONÍVEL VEM SENDO FUNDAMENTAL E ELEMENTO NORTEADOR PARA QUE SEJAM MELHORES AS NOSSAS CONDIÇÕES DE COMBATE A TAIS INCIDENTES, SOB A RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE MARÍTIMA, NO ÂMBITO DA MARINHA DO BRASIL; DO IBAMA, DENTRE OUTROS ATORES NACIONAIS, CONFORME PREVISTO NO PLANO NACIONAL DE CONTINGÊNCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL (PNC).
A INTERLOCUÇÃO DIRETA COM O PROGRAMA “CIÊNCIA NO MAR”, ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO MCTI, ADEMAIS DE ÓRGÃOS DE FOMENTO NACIONAIS IMPORTANTES, MEDIANTE O LANÇAMENTO DE EDITAIS QUE VISEM AO ESTABELECIMENTO DE REDES DE PESQUISA E COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO DISPONÍVEL, FAZ-SE ESSENCIAL PARA A DISSUASÃO E A CORRETA PREPARAÇÃO PARA POTENCIAIS INCIDENTES FUTUROS NA AMAZÔNIA AZUL.
ESSE DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL VEM OCORRENDO DE FORMA NATURAL E EFICIENTE, O QUE FAZ CRER QUE UMA LACUNA VEM SENDO PREENCHIDA E DEVE SER INCENTIVADA.
OUTRA IMPORTANTE ATIVIDADE NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO TÉCNICO-CIENTIFICA, EM ATENDIMENTO AO PRECONIZADO NO MEMORANDO NO. 11, DO COMANDANTE DA MARINHA, APROVADO EM 21 DE AGOSTO DE 2020, É O INCENTIVO À INTEGRAÇÃO DE VÁRIOS SETORES DA FORÇA, EM SUAS MÚLTIPLAS COMPETÊNCIAS, PARA O COMBATE AO LIXO NO MAR, OUTRA FORMA DE POLUIÇÃO A SER CONSIDERADA, ANALISADA E, DENTRO DO POSSÍVEL, EVITADA, EM NOSSOS RIOS, MARES, BAÍAS E OCEANOS.
MAIS UMA VEZ, A PARCERIA COM A COMUNIDADE CIENTIFICA, ADEMAIS DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, SE FAZ IMPRESCINDÍVEL.
A POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS, QUE ATINGE ESTATÍSTICAS ALARMANTES, FOI OBJETO DE ATENÇÃO, EM WEBINÁRIO CUJOS ENCAMINHAMENTOS SERÃO CONHECIDOS POR NÓS, NESSA SESSÃO ORDINÁRIA.
IGUALMENTE, OUVIREMOS SOBRE AS DISCUSSÕES REALIZADAS EM OUTRO WEBINÁRIO, SOBRE A POLUIÇÃO POR ÓLEO NO MAR, E QUE SE SOMAM A VÁRIAS REUNIÕES SENDO REALIZADAS NO PAÍS, SOBRE ESSE ASSUNTO, AINDA BASTANTE VIVO EM NOSSAS MEMÓRIAS.
O DESEJO SERÁ SEMPRE O MESMO: QUE POSSAMOS NOS ARTICULAR, EM COOPERAÇÃO SÓLIDA, REDUZINDO EVENTUAIS SOBREPOSIÇÕES, OTIMIZANDO PROCESSOS, INTEGRANDO SABERES, EMPREGANDO DE FORMA EFICIENTE OS RECURSOS FINANCEIROS QUE NOS SÃO DISPONIBILIZADOS, ENFIM, AUXILIANDO NO DELINEAMENTO DE UM MODELO DE VIGILÂNCIA DA AMAZÔNIA AZUL, QUE PERMITA O PROVISIONAMENTO DE RESPOSTAS CONSENSUAIS E TEMPESTIVAS, QUANDO DA DETECÇÃO E MITIGAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCIDENTE POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO MAR – E OUTROS POLUENTES.
ESSA É A PROPOSTA DE TRABALHO DESTA COMISSÃO, COMO AUXÍLIO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISGAAZ, BEM COMO PARA A FUTURA IMPLEMENTAÇÃO DO INMAR QUE PODERÁ SE ENCARREGAR, A JULGAR OPORTUNO, DA GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES NA AMAZÔNIA AZUL, JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE CIENTIFICA ATUANTE NO PAÍS.
