10 de Novembro: 200 anos da Esquadra Brasileira

“Os povos sãos e fortes, as nações másculas e livres amam nas suas Esquadras a imagem de sua própria existência.”
Rui Barbosa

Histórico

A Esquadra Brasileira foi criada quando o governo do Brasil – Independente reconheceu a imprescindibilidade do compromisso de adotar todas as providências, que se faziam necessárias, para o nascente Império possuir uma ESQUADRA apta a defender-lhe, face à extensão da costa, ao rico e fértil território e também capaz de assegurar o comércio contínuo entre seus portos, de vez que a Providência talhara para o BRASIL os mais altos destinos de glória e prosperidade, que só poderiam ser defendidos por uma Marinha respeitável.

Nessa ocasião, em 10 de novembro de 1822, foi solenemente içado, pela primeira vez, na Nau Martim de Freitas (rebatizada Pedro Primeiro), capitânia da Esquadra em formação, o Pavilhão Nacional criado após a Independência. A cerimônia foi revestida de toda pompa, sendo dada a salva de 101 tiros.

Ato de Criação

O Comando-em-Chefe da Esquadra foi criado pelo Decreto No 16.623, de 1º de outubro de 1924, que definiu a Esquadra Brasileira como “força de combate organizada, juntamente com as esquadrilhas de aviões e os navios auxiliares necessários às suas operações”.

A Ordenança Geral para o Serviço da Armada conceitua a ESQUADRA como “o conjunto de Forças e navios soltos, postos sob Comando único, para fins administrativos. O Comandante da Esquadra terá todas as prerrogativas de Comandante de Força e o título de Comandante-em-Chefe”.

Missão do ComemCh

O Comando-em-Chefe da Esquadra tem por propósito a manutenção das Forças subordinadas no mais elevado grau de aprestamento para as operações navais de guerra, de acordo com o Decreto 16.623, de 1º de outubro de 1924.

Para a consecução de seu propósito, cabem ao Comando-em-Chefe da Esquadra as seguintes tarefas:

a) planejar as operações navais e aeronavais que lhe forem designadas;

b) Supervisionar, no nível da Esquadra, o emprego das Forças subordinadas;

c) Supervisionar as atividades adminsitrativas relativas às OM subordinadas;

d) Submeter aos escalões superiores, as normas relativas ao emprego, organização e manutenção das Forças e Estabelecimentos subordinados; e

e) Supervisionar, no âmbito da Esquadra, o emprego dos recursos necessários ao aprestamento das Forças e Órgãos subordinados.

O atual Comandante-em-Chefe da Esquadra é o Vice-Almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa