Como o Brasil se prepara para uma missão de paz da ONU?

O Brasil tem ocupado cada vez mais destaque no cenário de operações de paz sob a égide das Nações Unidas.

Em diferentes regiões do globo, uma força militar de cerca de 90 mil capacetes azuis, cujas missões são lideradas, principalmente, pelo Departamento de Operações de Paz (DPO), atua para resolver conflitos da melhor forma possível: por vias pacíficas. Desse quantitativo, no ano de 2023, cerca de 90 brasileiros, dentre militares das Forças Armadas e Policiais Militares dos estados brasileiros, contribuem para promover ou manter a paz em regiões de conflito.

Já nos primórdios da criação da ONU, em 1947, o Brasil participou com diplomatas e observadores militares na Comissão Especial das Nações Unidas para os Bálcãs (UNSCOB), na porção meridional da Europa, criada para monitoramento fronteiriço em face das tentativas de intervenção da Albânia, Bulgária e Iugoslávia na guerra civil grega.

O primeiro envio de tropas a um país estrangeiro iniciou-se em 1956, com a participação na Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF), criada para evitar conflitos entre egípcios e israelenses e pôr fim à Crise de Suez.

Ao longo de sua história, em missões sob a égide de organismos Internacionais, o Brasil assumiu tarefas de coordenação e comando militar de importantes operações, como no Haiti (MINUSTAH/2004) e no Líbano (UNIFIL/2011), o que trouxe prestígio à política externa do País, aumentando a projeção brasileira no cenário mundial. Enquanto a primeira trouxe a relevo nossa participação fundamental para a consecução da estabilidade política daquele país (Haiti), a segunda se destacou por possuir o Brasil, naquele momento, a liderança da única força naval atuando pela ONU no mundo.

Ao todo, o Brasil já participou de 50 missões sob a égide das Nações Unidas, entre as de manutenção de paz e as políticas especiais, tendo contribuído com aproximadamente 60 mil militares e policiais militares para a paz mundial. (Veja mais detalhes no quadro de participação do Brasil em missões sob a égide de organismos internacionais).

A participação do Brasil em Operações de Manutenção de Paz remonta a datas anteriores à criação da Organização das Nações Unidas (ONU). De fato, mesmo não fazendo parte da Liga das Nações desde 1926, o Brasil teve papel fundamental, na década de 30, na mediação no “Conflito de Letícia”, entre Colômbia e Peru.

Mulheres das Forças Armadas em Missões de Paz

Em 2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) adotou a sua primeira resolução sobre o que se convencionou chamar “Agenda sobre Mulheres, Paz e Segurança” (Agenda MPS), que visa a fomentar a participação feminina em Missões de Paz da ONU. O Brasil vem ampliando o efetivo de mulheres nas mais diversas funções, buscado cumprir os percentuais de gênero definidos pela ONU e sendo alvo de reconhecimento em razão do desempenho alcançado.

Centros de Instrução de Operações de Paz Nacionais (CIOpPaz/Nac)

Para aprimorar a participação brasileira, atualmente, o Brasil possui os seguintes estabelecimentos voltados à capacitação de pessoal em assuntos relacionados às Operações de Paz, sendo estes tratados pelo EMCFA como Centros de Instrução de Operações de Paz Nacionais (CIOpPaz/Nac):

1. Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) – unidade militar localizado na Vila Militar, na cidade do Rio de Janeiro, subordinada ao Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e vinculada ao Ministério da Defesa; e

2. Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav) – estabelecido no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), situado na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro.