Por André Pinto
Durante o ano de 2019, a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério da Defesa (MD) desenvolveu várias atividades e iniciativas, com base em seu Planejamento Estratégico. O foco foi o fomento da Economia de Defesa do País.
No período, 361 empresas foram atendidas; foram empreendidas 14 missões internacionais e nove nacionais e realizadas 38 visitas ou inspeções técnicas às empresas da Base Industrial de Defesa (BID). Também foram promovidos Diálogos da Indústria de Defesa (DIDs) com seis países; nove Memorandos de Entendimentos (MOUs) com outras nações assinados, 23 ações de estímulo ao conhecimento foram promovidas (palestras e workshops relativos ao desenvolvimento da BID); 147 estudos realizados; 41 notas técnicas emitidas e mais de 18 autoridades estrangeiras recepcionadas em Brasília. O resultado do esforço pode ser constatado, entre outros indicadores, pelo incremento das autorizações de exportações de produtos de Defesa. O salto em 2019 foi de mais de 30% em relação ao ano anterior, saindo do patamar de US$ 915 milhões e alcançando US$ 1,3 bilhão.
Em relação aos aspectos econômicos, a SEPROD também trabalhou na busca de alternativas financeiras para as empresas da BID e para as Forças Armadas. Uma delas é a futura instituição de Fundos de Investimento em Participações (FIP), objeto de alguns dos MOUs assinados com Emirados Árabes e Catar e a serem firmados com a Arábia Saudita. A Secretaria, ainda, tem desenvolvido ações de apoio à estruturação de um Banco de Defesa. A instituição, que será inteiramente privada, será focada nas operações de apoio à BID.
No processo de inserção das empresas brasileiras de Defesa no mercado internacional, a SEPROD trabalhou, principalmente, para reforçar o relacionamento com os países que já eram próximos da BID nacional e também para conquistar novos mercados. O destaque fica por conta de missões realizadas no Oriente Médio, França, Espanha, Argentina, Colômbia, Israel, Turquia e Reino Unido.
Nas atividades desenvolvidas para ampliar o espaço da BID no exterior, também se destacam: organização da LAAD, no Rio de Janeiro, no mês de abril; reuniões no Ministério da Economia sobre Sistema Portal Único de Exportações/SISCOMEX e também no Ministério de Relações Exteriores (MRE), para tratar de ajustes nas operações de exportações, visando adequação à nova Política Nacional de Exportação de Produtos de Defesa (PNEIPROD).
No que se refere às missões nacionais, os representantes da Secretaria participaram de eventos como: Conferência de Simulação e Tecnologia Militar (CSTM) (Brasília-DF – 24 a 27 de junho); IBAS (International Brasil Air Show) – São Paulo/Guarulhos – 11 a 13 de setembro; ASDX (Amazon Security and Defence Exhibition) – Belém/PA – 12 a 14 de novembro; Brazil Investment Forum – BIF ( São Paulo – 10 e 11 de outubro); Encontro Empresarial Brasil e Espanha (Rio de Janeiro/RJ – 12 de dezembro); SC EXPO DEFENSE (Florianópolis- 27 a 29 de setembro).
Em relação às ações de estímulo ao conhecimento, a SEPROD promoveu palestras e workshops sobre o Regime Especial de Tributação para Indústria de Defesa (Retid) em diversas entidades; realizou visita técnica de prospecção tecnológica à Fábrica Prysmian (Itália) e ao Polo Tecnológico BioTic e a Fábrica de Vacinas CEVA (MG); participou de reunião sobre manifestação de Interesse em Programa de Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e esteve no XXI SIGE – Simpósio Internacional de Aplicações Operacionais na Área de Defesa.
Regulamentação
No que diz respeito às normas que regem a Economia de Defesa, a SEPROD trabalhou na análise de projeto de regulamentação para autorização de funcionamento, no País, de sociedade estrangeira que desenvolva produtos e sistemas de defesa. O resultado foi a publicação do Decreto 9.787/2019, que define para o Comando do Exército Brasileiro a competência para conceder anuência prévia para este tipo de autorização, que é de competência do Ministério da Economia.
A Secretaria também iniciou as tratativas com a Marinha do Brasil para a atualização da Lei 12.598/2012, que regulamenta o Termo de Licitação Especial (TLE). Além disso, a SEPROD vem trabalhando na implementação da Portaria do Exército Brasileiro sobre PCE (Produtos Controlados pelo Exército). O objetivo é reduzir o prazo de homologação de avaliação de conformidade dos produtos controlados.
Durante o ano de 2019, os números relativos às reuniões da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) e também da Gestão Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa apresentaram saldos positivos. Conforme levantamento da SEPROD, no período, houve incremento de 16% no número de Empresas de Defesa (ED) e de 11% de Empresas Estratégicas de Defesa (EED) credenciadas, na comparação com o ano de 2018. Nas empresas habilitadas ao Retid, o avanço foi de 21,8% e em relação às empresas que passaram a usufruir do Regime, houve um incremento de 75% em relação ao ano anterior.
Estudos
Com o objetivo de conquistar mais espaço no comércio internacional, nos próximos anos, a SEPROD realizou estudos sobre informações comerciais de 69 países. A Secretaria também promoveu estudo e elaboração de proposta para regular a atuação da Inteligência Comercial no Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM/SEPROD). Outro estudo realizado pela Secretaria foi o que estabeleceu a elaboração de processo sobre interveniência técnica e resultou na publicação da Portaria n. º 36/GM-MD/2019 que dispõe sobre interveniência técnica para contratação de Empresas de Defesa (ED) e Estratégicas de Defesa (EED).
A SEPROD também realizou estudo para a elaboração de protocolo de intenções ou acordo de cooperação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, a Secretaria vem realizando análise profunda sobre a reforma tributária e os prováveis benefícios fiscais para a Base Industrial de Defesa Naval Militar. O objetivo é não só garantir as conquistas, como a permanência do Retid ou instrumento equivalente.
Por fim, a Secretaria de Produtos de Defesa estabeleceu planejamento para consolidar as capacidades do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), especialmente no que se refere à Gestão do Conhecimento, Inteligência Tecnológica, Governança da Tecnologia Industrial Básica, Preparação de Recursos Humanos e Integração entre Governo, Universidade e Empresa.
FONTE E FOTOS: MD
