Por Ana Flôr
Além de passar por um corte menor no orçamento da União de 2021, o Ministério da Defesa terá investimentos protegidos de contingenciamento. É o que diz prévia da peça orçamentária a qual o blog teve acesso nesta terça-feira (18).
Na prática, a medida faz com que os investimentos da Defesa – que seriam discricionários – sejam gastos quase obrigatórios, engessando ainda mais o orçamento federal, e submetendo outras pastas a cortes ao longo do ano.
O governo tem até 31 de agosto para enviar a proposta de orçamento da União de 2021 ao Congresso Nacional. Até lá, o documento pode sofrer mudanças. O parlamentares também podem alterar o orçamento.
Segundo o documento a qual o blog teve acesso, entre os gastos que “não serão objeto de limitação de empenho”:
- recursos destinados para compra de aeronaves de caça;
- o programa de desenvolvimento de submarinos e programa nuclear da Marinha;
- aquisição de cargueiro e sua manutenção;
- despesas com a aquisição do blindado Guarani;
- o projeto KC;
- despesas com a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
O blog apurou que a ideia da equipe econômica era deixar “em branco” o item que indicava as “despesas ressalvadas”, isto é, gastos que estariam salvos de contingenciamento.
Porém, as inclusões foram feitas depois de análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO). O colegiado inclui integrantes da Casa Civil, comandada pelo ministro e general da reserva, Walter Braga Netto.
No referencial orçamentário, ainda em discussão, quase todos os ministérios sofrem cortes, por conta do aumento nos gastos obrigatórios, da queda na arrecadação e dos limites impostos pelo teto de gastos.
Mas, proporcionalmente, o corte nas verbas da Defesa é menor que em outras pastas, como a da Educação. Fontes da área econômica argumentam que, além do orçamento do Ministério da Educação, a área receberá anualmente mais recursos do Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
A reformulação do fundo foi aprovada pela Câmara em julho e ainda precisa passar pelo Senado. Pelo texto aprovado pelos deputados, já no ano que vem o governo destinará R$ 3,3 bilhões extras para a educação básica.
FONTE:G1
Gosto de ver a nossa defesa ser beneficiada com os recursos e confesso que de fato precisa ser mais observada com carinho. Embora não sou contra o corte das pastas da educação e saúde ( principalmente agora com a pandemia) mas eu creio que a pasta da educação pode muito bem saber administrar os recursos para as áreas certas e logo assim terão excelentes resultados.
Apesar de tudo, pandemia do covid19 + crise económica, é bom manter os investimentos activos em Defesa, o Brasil jogou pesado em defesa , e é um caminho sem volta , Gripen NG + Prosub (EBS+LABGENE+SBR+SNBR) + KC390 + E-99M+ Guarani 6X6/8X8 + Astros2020 + Fragatas Tamandares + H225M + Satelite SGDC + SisFRon + Sisgaz + Fuzil IA2 , é muita inovação para as nossas forças armadas, pelo menos teremos os interesses nacionais salvaguardados até 2050… Defesa é soberania.
Colocações perfeitas, assumimos compromissos internacionais com essas aquisições e temos que honra-las.
Onde assino?
Cargueiro? Qual?
Pelo que tenho visto por ai, isso criou a maior polêmica e duvido muito que passe no congresso do jeito que tá, acredito em um meio termo
Isso está dando o que falar, mas não se vê nenhum dos reclamantes governamentais se esforçarem para diminuir seus gastos e colaborar com o orçamento das áreas básicas (saúde, educação e segurança), querem só que saia de outro.
Essa é a primeira vez na minha vida que não vejo a Defesa ser sacrificada no Brasil.
“…não se vê nenhum dos reclamantes governamentais se esforçarem para diminuir seus gastos e colaborar com o orçamento das áreas básicas…”
Tampouco vimos algum dos militares, que tiveram aumento de 30% nos salários, em média. Isso custará R$ 90 bilhões nos próximos 10 anos. Ou seja, R$ 9 bi por ano (em média).
Que bom q ,pelo texto, o projeto Kc q deve ser para a compra do Boeing 767 convertido para reabastecer e transporte conforme a vencedora da concorrência (se não me engano a IAI ) vai caminhar novamente pois este ano mais q nunca se viu a necessidade destas aeronaves estratégicas.
Não é não. É o KC390.
Pelo o que entendi o KC390 esta no item “aquisição de cargueiro e sua manutenção”. Não me lembro de ver referencia ao KC390 como “projeto KC”, mas temos o projeto “KC-X2”, que contempla as aeronaves estratégicas B767 que, segundo uma publicação da FAB de 2015, é tratado como prioridade. Vamos aguardar mais noticias.