MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO CONJUNTO DA OPERAÇÃO ÁGATA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
No contexto da Operação Ágata Norte, o Navio-Patrulha (NPa) Pampeiro da Marinha do Brasil apreendeu, no dia 22 de outubro, uma embarcação que transportava 2.500 estacas de madeira sem nota fiscal, nas proximidade de Portel (PA). Durante Inspeção Naval no interior do meio, foram constatadas irregularidades como falta de documentação da embarcação, ausência de pessoal habilitado, bem como a não utilização das luzes de navegação, colocando em risco a navegação e a salvaguarda da vida humana. Ele foi conduzido até a cidade de Portel, onde foi notificado e apreendido. Já a carga foi apresentada à Secretaria de Meio Ambiente do município.
Ainda no dia 22, com o apoio de militares Fuzileiros Navais e agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram apreendidos 147 metros cúbicos (m³) de madeira serrada ilegal em Vila do Conde, em Barcarena (PA).
No dia 23 de outubro, o Navio-Patrulha Guanabara abordou um comboio, composto por dois empurradores e duas balsas, na saída do canal sul do Rio Pará, transportando madeira. Na ocasião, foram encontradas incoerências nas notas fiscais da carga apresentada. A Marinha solicitou apoio do Ibama, que confirmou o indício de ilegalidade. A embarcação foi encaminhada ao Porto de São Francisco, em Barcarena (PA), para que o material fosse contabilizado pelas autoridades competentes.
Já em em Santana (AP), no Rio Amazonas, durante Inspeções Navais realizadas no dia 24 de outubro, foram apreendidos 12m³ de madeira. A ação contou com apoio de agentes do Ibama.
Operação Ágata Norte 2020
As Forças Armadas, em conjunto com órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais, realizam, no mês de outubro e novembro, ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de descontaminação e de assistência hospitalar nos estados do Pará e Amapá como parte da Operação Ágata Norte 2020. Em proveito das atividades, militares irão conscientizar a sociedade sobre as medidas de combate à Covid-19 e complementar as ações realizadas no contexto da Operação Verde Brasil II.
A Operação Ágata Norte 2020 conta com a participação de 4.352 militares das Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira), 28 órgãos federais e estaduais e 13 agências, bem como de mais de 70 meios navais, cem meios terrestres e oito aéreos. Eles desenvolvem ações em uma área compreendida entre os Estados do Pará e Amapá, equivalente à 16,3% do território nacional, à 14,2% marítima do total, 1.160 quilômetros de litoral (15,7% do total) e 1.323 km de fronteira terrestre (8,4% do total).
