Suspensão do embargo de armas da ONU ao Irã apesar das objeções dos EUA

Antigo embargo da ONU à venda de armas de e para a República Islâmica, expirou no domingo, em linha com um acordo nuclear multilateral. “A partir de hoje, todas as restrições à transferência de armas, atividades relacionadas e serviços financeiros de e para a República Islâmica do Irã, estão automaticamente encerradas”, disse o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado.

O embargo à venda de armas convencionais ao Irã começou a expirar progressivamente a partir de domingo, 18 de outubro, nos termos da resolução da ONU para o acordo nuclear de 2015 entre a República Islâmica e as potências mundiais, conhecido como Plano Conjunto de Ação Abrangente (JCPOA ).

“A partir de hoje, a República Islâmica pode adquirir quaisquer armas e equipamentos necessários de qualquer fonte, sem quaisquer restrições legais e somente com base em suas necessidades defensivas”, acrescentou o ministério no comunicado. Insistindo que, de acordo com os termos do acordo firmado com os Estados Unidos, China, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Rússia, “o levantamento das restrições às armas e a proibição de viagens foram concebidos para serem automáticos, sem necessidade de outra ação”. O domingo também marcou o fim da proibição de viagens da ONU a vários comandantes militares iranianos. O Irã, que agora pode comprar armas da Rússia, China e outros lugares, já saudou o desenvolvimento como uma vitória diplomática sobre seu arquiinimigo, os Estados Unidos, que tentaram manter um congelamento indefinido nas vendas de armas.

O presidente dos EUA, Donald Trump, retirou seu país do JCPOA em 2018 e começou unilateralmente a reimpor sanções ao Irã. Mas Washington sofreu um revés humilhante em agosto, quando não conseguiu obter o apoio do Conselho de Segurança das Nações Unidas para estender indefinidamente o embargo de armas.

‘Dia marcante’

Foi “um dia marcante para a comunidade internacional”, disse o ministério iraniano no domingo, acrescentando que o mundo ficou com Teerã “em desafio aos esforços do regime dos EUA”. Mas enfatizou que “armas não convencionais, armas de destruição em massa e uma onda de compra de armas convencionais não têm lugar na doutrina de defesa do Irã”. Apesar de desistir do acordo nuclear, o governo Trump insiste que ainda é um “participante” e pode, portanto, prosseguir com a reimposição de sanções. Washington disse que decidiu restabelecer unilateralmente praticamente todas as sanções da ONU contra o Irã levantadas sob o acordo. Mas o argumento legal dos EUA foi rejeitado por quase todo o Conselho de Segurança da ONU, com aliados europeus dos Estados Unidos dizendo que a prioridade é salvar uma solução pacífica para o programa nuclear iraniano.

O ministro das Relações Exteriores iraniano, Mohammad Javad Zarif, disse em um tweet que a comunidade internacional havia “protegido” o acordo nuclear. “A normalização da cooperação de defesa do Irã com o mundo hoje é uma vitória para a causa do multilateralismo, paz e segurança em nossa região”, disse Zarif. O Irã exortou os EUA a “abandonar sua abordagem destrutiva vis-à-vis a Resolução 2231”, acrescentando que as tentativas americanas de “violar” a resolução foram “categoricamente rejeitadas várias vezes nos últimos três meses pelo Conselho de Segurança”. O comunicado acrescentou que, no caso de medidas que representem uma “violação material da resolução e dos objetivos” do negócio, o Irã “reserva-se o direito de tomar as contramedidas necessárias para proteger seus interesses nacionais”.

Embargo ‘ilegal’

A missão permanente do Irã nas Nações Unidas saudou o fim do embargo de armas “sem fundamento, injusto e ilegal”

“Os Estados não são mais obrigados a buscar a aprovação prévia, caso a caso, do Conselho de Segurança para se envolver no fornecimento, venda ou transferência de armas ou materiais relacionados de e para o Irã”, disse a missão em um comunicado. “Deve ser enfatizado que a República Islâmica do Irã sempre sustentou que todas as sanções e medidas restritivas introduzidas e aplicadas contra o povo do Irã foram infundadas, injustas e ilegais”, observou o comunicado. A missão do Irã lembrou da mesma forma como a campanha de Washington chegou a um beco sem saída quando o Conselho de Segurança rejeitou sua medida “ilegal”.

“Como um membro responsável da comunidade internacional, a República Islâmica do Irã se engaja no comércio legítimo, de acordo com o direito internacional e com base em seus interesses nacionais com outros países, inclusive no domínio do comércio de armas”, destacou. As Nações Unidas proibiram o Irã de comprar grandes sistemas de armas estrangeiros em 2010 em meio a tensões sobre seu programa nuclear. Um embargo anterior tinha como alvo as exportações de armas iranianas. Moscou disse em setembro que estava pronto para aumentar sua cooperação militar com Teerã, enquanto Pequim também falou sobre sua disposição de vender armas à República Islâmica depois de 18 de outubro. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, ameaçou a Rússia e a China com sanções se vendessem armas para o Irã. O embaixador do Irã na Rússia, Kazem Jalali, disse que o país usará “com prudência” a oportunidade que será proporcionada pelo término do embargo de uma década.

“O Irã certamente irá cooperar com os países interessados ​​no campo técnico-militar e na aquisição dos equipamentos de que precisa”, disse Jalali à Interfax no sábado. “Não haverá limitações para nós e usaremos este assunto com prudência”, acrescentou. O Irã desenvolveu uma grande indústria doméstica de armas face as sanções e embargos internacionais que o impediram de importar muitas armas. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Saeed Khatibzadeh, tuitou no sábado que o Irã atende a 90 por cento de suas necessidades de defesa e não precisa depender de outros países quando se trata de fornecimento de armas. O embaixador do Irã em organizações internacionais em Viena, Kazem Gharibabadi, disse que os governos não podem mais citar sanções como pretexto para impedir o comércio de armas do Irã.

“De agora em diante, os governos não podem se referir à existência de sanções ou restrições internacionalmente vinculativas quando se trata de negócios de armas e até mesmo no caso de armas de origem iraniana em vários países”, disse Gharibabadi.

TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: DAN

FONTE: AFP, AP, Reuters e Press TV