Por Melissa Rossi
No dia 08 de fevereiro, o Conselho da União Europeia aprovou a “EUNAVFOR ASPIDES”, uma nova missão naval que tem como objetivo garantir a livre navegação no Mar Vermelho, no Golfo de Áden, no Mar Arábico, no Golfo de Omã e no Golfo Pérsico contra os diversos ataques dos rebeldes xiitas houthis e outras ameaças a embarcações que vêm ocorrendo na região desde outubro de 2023.
No dia 19 de fevereiro, a missão “ASPIDES” iniciou suas operações, com seu quartel-general localizado em Larissa, na Grécia. Quais seriam alguns dos objetivos e desafios da missão?
Primeiramente, é importante lembrar que qualquer missão militar europeia deve ser aprovada por voto unânime dos 27 Estados membros e, para tal, a “ASPIDES” exigiu grande poder de persuasão diplomática das nações mais interessadas. Muitos países, como a Espanha, estavam relutantes em participar de uma ação que poderia ser vista como apoio a Israel, já que os houthis se projetam na região como defensores do povo palestino.
Contudo, o contexto legal reiterado pela “ASPIDES” é claro, baseando-se na resolução 2722 (2024) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que condena fortemente os ataques houthis contra embarcações comerciais, exigindo o respeito do direito internacional marítimo. Em outras palavras, a preocupação da missão é assegurar a livre circulação do comércio marítimo, sem intenções de se envolver em conflitos da região.
A União Europeia (UE), em particular, tem interesse urgente em manter essas vias marítimas livres, visto que 40% de seu comércio com a Ásia passa pelo Mar Vermelho. Com isso, a missão irá contribuir para a manutenção da segurança na região ao promover maior dissuasão contra os ataques houthis, demonstrando um caráter defensivo e de promoção da consciência situacional marítima.
O desafio posto é a complexidade operacional da missão, que terá que aprender rapidamente a coordenar suas ações com outras missões navais, incluindo a “EUNAVFOR ATALANTA”, e as diversas forças-tarefa que fazem parte das Forças Marítimas Combinadas, sob o comando dos Estados Unidos. É importante citar que a Marinha do Brasil se encontra na mesma região, no comando da Força-Tarefa 151, em ações antipirataria.
Em suma, fica evidente o compromisso da UE em promover e manter a paz e a estabilidade nas rotas marítimas em torno da Península Arábica, com particular atenção à dissuasão dos ataques marítimos houthis, com o desdobramento de tropas e ativos na área e, ao mesmo tempo, tentando projetar uma posição neutra em relação a conflitos regionais.
FONTE: Boletim GeoCorrente
