Por Pedro Graminha
Após sinalizar concessões aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) volta de Washington com o sinais de boa vontade de Donald Trump para que o Brasil entre em duas alianças internacionais: a Otan, de caráter militar, e a OCDE, econômica.
Mas o apoio dos EUA é suficiente para essa entrada? E o que fazem essas organizações? Entenda.
O que é a OCDE?
Conhecida como o “clube dos ricos”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem atualmente 36 membros, em sua maior parte de países desenvolvidos.
Criada nos anos 1960, a organização promove políticas econômicas e conecta governos e indústrias para a troca de experiências e soluções para o desenvolvimento econômico.
O país havia formalizado um pedido para se juntar à OCDE em 2017, e a expectativa era que o processo de admissão corresse rapidamente.
No entanto, por uma falta de acordo entre os países membros e o número de elevado de postulantes, a tramitação corre devagar. Espera-se que, com o apoio dos EUA, o Brasil consiga agilizar sua entrada.
Entre os membros atuais da OCDE, México, Chile e Turquia têm níveis de desenvolvimento econômico similares aos do Brasil.
Os demais membros são: Irlanda, Estônia, Áustria, Austrália, Bélgica, Islândia, Polônia, Dinamarca, Alemanha, França, Finlândia, Coreia do Sul, Luxemburgo, Canadá, República Tcheca, Países Baixos, Estados Unidos, Noruega, Reino Unido, Portugal, Japão, Suécia, Suíça, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Grécia, Nova Zelândia, Hungria, Israel, Itália e Letônia.
O que é a OTAN?
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma organização militar fundada em 1949 entre os países que se opunham ao eixo soviético. Hoje, tem 29 membros – sobretudo na América do Norte e na Europa.
A Otan prevê cooperação entre os países membros em caso de ataques ao território de qualquer um deles.
“Um ataque armado contra um dos membros da Europa ou da América do Norte deve ser considerado um ataque contra todos”, diz o Artigo 5 do Tratado que embasa a organização.
A cláusula foi usada em 2001, após o atentado terrorista do 11 de setembro.
Nenhum país da América Latina integra a Otan. A Colômbia, apoiada pelos EUA no combate ao narcotráfico e às guerrilhas, tem status de parceiro global.
A lista de países-membros da Otan hoje é: Albânia, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Turquia, Reino Unido e EUA.
Como entrar na OTAN e na OCDE?
Em ambos os casos, apoio dos Estados Unidos é importante, mas apenas um dos diversos passos a serem seguidos.
Em outras palavras, os gestos de aprovação de Trump são relevantes, mas não determinantes.
O Artigo 10 do Tratado do Atlântico Norte, que deu origem à Otan, explica como se dá o processo de inclusão de novos membros. E o texto dá abertura apenas para a inclusão de novos membros europeus.
Ainda assim, parcerias, como é o caso da Colômbia, podem ser estabelecidas com a organização. Mas não é claro quais os critérios para esse processo.
Fora da Europa, países como México, Israel e Japão já foram cogitados para ingressar a organização.
Outro ponto é a aceitação unânime de todos os países. Nos últimos anos, a Grécia vinha vetando a entrada de um novo membro por conta do nome do país: a Macedônia, que teve de ser rebatizada como Macedônia do Norte para não ser bloqueada pelos gregos.
Os pedidos de aprovação também precisam ser ratificados de acordo com requisitos internos dos membros. Os EUA, por exemplo, exigem que o pedido seja aprovado por pelo menos dois terços do Senado.
OTAN: entrada de não-europeus não é clara
As Partes podem, por acordo unânime, convidar a aderir a este Tratado qualquer outro Estado europeu capaz de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente Tratado e de contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte. Qualquer Estado convidado nesta conformidade pode tornar-se Parte no Tratado mediante o depósito do respectivo instrumento de adesão junto do Governo dos Estados Unidos da América.
Ingresso na OCDE: adesão a práticas econômicas liberais
A OCDE também é bastante rigorosa quanto a entrada de novos membros.
Os postulantes devem ser submetidos a processos de revisão estabelecidos pelo conselho da organização, formado por todos os países membros. Avaliam-se os marcos regulatórios adotados pelo país, as reformas econômicas conduzidas e o nível de transparência das empresas e do governo.
Entrar na organização é encarado como uma forma de “selo” de bom destino para os investimentos e é o desejo de atrair capital estrangeiro um dos motivos que leva o Brasil a pleitear a vaga.
FONTE: UOL
