Reuters – A China está considerando revisar a lei de segurança marítima, fazendo submarinos estrangeiros viajar na superfície e relatar seus movimentos às autoridades quando em águas da China, informou a mídia estatal.
A China desencadeou uma disputa com os Estados Unidos em dezembro, quando uma embarcação naval chinêsa pegou um drone subaquático dos EUA no Mar da China Meridional disputada. A China depois devolveu o drone.
Os projetos de revisão, relatado pelo jornal oficial China News Service na terça-feira, não fazem menção direta ao Mar da China Meridional.
“Submarinos estrangeiros, passando em águas territoriais da República Popular da China, deverão viajar na superfície, levantar sua bandeira nacional, e informar as administrações de gestão marítimas chinesas”, o serviço de notícias citou o projeto de revisão, sem dar mais detalhes.
O projeto também permitirá que as autoridades marítimas chinesas parem navios estrangeiros que entrem em águas chinesas se os navios forem considerados uma ameaça para a segurança da navegação e da ordem, disse o China News Service.
China reivindica uma grande parte do Mar da China do Sul, e com a construção de ilhas artificiais, aumentou sua presença militar na região.
Taiwan, Malásia, Vietnã, Filipinas e Brunei também reivindicam partes das águas, que possui rotas marítimas estratégicas e têm pesqueiros ricos, juntamente com depósitos de petróleo e gás. A China tem uma disputa separada com o Japão sobre um grupo de ilhas desabitadas no Mar da China Oriental.
A China repetidamente afirma estar comprometida com a liberdade de navegação e sobrevoo do Mar da China Meridional, mas tem tido problemas com os militares dos EUA, que desejam realizar operações de navegação perto de ilhas controladas pelos chinêses.
O China News Service disse que as revisões da lei foram baseadas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e leis chinesas no mar, áreas adjacentes e zonas econômicas exclusivas.
As revisões vão “aumentar o sistema básico de gestão de navios estrangeiros que entram e saem das águas territoriais com passagem inofensiva e o direito de perseguição e expulsão”, acrescentou.
(Reportagem de Ben Blanchard, Edição de Robert Birsel)
TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: DAN
