O governo brasileiro concede, desde novembro de 2013, incentivos fiscais à produção de foguetes que utilizam munição “Cluster”, um tipo de armamento banido pela ONU.
Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos alertam para os danos causados por essas munições e para os riscos de elas serem usadas por grupos terroristas como o Estado Islâmico.
Os armamentos “Cluster” são bombas ou foguetes ‘recheados’ com minibombas. Quando estão a caminho do alvo, os foguetes principais, também chamados de contêineres, se abrem e espalham as munições por áreas que podem atingir o tamanho de quatro campos de futebol.
Aquelas que não explodem ao tocar o solo podem permanecer ativas e explodir a qualquer momento quando tocadas por acidente, a exemplo das minas terrestres comuns, colocando em risco a vida de civis em áreas urbanas ou rurais.
O fato de continuarem ativos mesmo após o fim do conflito e a falta de precisão em relação às áreas atingidas são as principais críticas a esse tipo de armamento.
As bombas e munições “Cluster” foram utilizadas durante a Guerra do Vietnã, na ocupação do Líbano por tropas israelenses e, mais recentemente, durante a guerra civil na Síria.
Saiba como funcionam as bombas Cluster:
Em 2008, a ONU implementou uma convenção que bane a produção, a estocagem, o uso e a venda de munições “Cluster” que não tenham dispositivos sofisticados de autodestruição ou autodesativação e que pesem menos de 4 quilos.
O UOL apurou que as munições produzidas no Brasil oscilam entre 1,8 kg e 2,5 kg — mais leves, portanto, do que o que determina a convenção da ONU.
O Brasil, assim como países como a Rússia e China, não aderiu à proibição imposta pela ONU, o que tecnicamente o libera da proibição imposta pela entidade. Até o momento, 113 países aderiram à convenção.
Incentivos
Os incentivos fiscais dados pelo Governo Federal para a produção dos foguetes que transportam as munições “Cluster” fazem parte do Retid (Regime Especial Tributário para a Indústria Nacional de Defesa), um sistema que isenta empresas previamente selecionadas e que produzem bens ou serviços considerados estratégicos pelo Governo Federal.
Na prática, o governo deixa de arrecadar tributos para baratear os custos de produção desse tipo de produto. Segundo a Receita Federal, em 2014, o programa vai conceder R$ 60 milhões em incentivos fiscais.
A empresa que fabrica os foguetes de fragmentação no Brasil é a Avibras Divisão Aérea e Naval S.A, empresa sediada em Jacareí, a 84 km de São Paulo. Segundo dados do Ministério da Defesa, ela fabrica ao menos três modelos de foguetes do tipo: o SS-40, SS-60 e o SS-80.
O SS-60 e o SS-80 (com alcance de até 60 km e 80 km, respectivamente) podem carregar ogivas de até 150 quilos com 70 minibombas, cada uma pesando menos de 4 quilos.
Para o coordenador da CMC (Cluster Munition Coalition), Gabriel Silva, a concessão de incentivos fiscais para a produção desse tipo de armamento vai contra a imagem internacional do Brasil.
“O Brasil tenta passar uma imagem de país pacífico, mas se beneficia com a produção e o comércio desse tipo de arma, que é tão prejudicial às populações civis. Os danos humanitários são enormes, e o Brasil parece ignorar isso.
“É contraditório que o Brasil seja parte da convenção contra minas terrestres e não seja da convenção contra munições ‘Cluster’. A maior parte das vítimas desse tipo de munição são crianças e mulheres”, afirma.
“O Governo, o Exército e a Avibras afirmam que as bombas “Cluster” produzidas no Brasil atendem às demandas das Nações Unidas, mas o fato é que eles dizem isso com base em testes em áreas extremamente controladas, no interior de Goiás. Num cenário de conflito real, não há como garantir que essas munições serão manuseadas de forma correta. Não temos como garantir que elas vão atender às determinações da ONU”, diz ainda Gabriel.
Outro lado
Procurado pelo UOL, o Ministério das Relações Exteriores diz que o Brasil não aderiu à convenção da ONU por entender que a medida tinha elementos discriminatórios ao permitir que munições “Cluster” tecnologicamente mais avançadas continuassem a ser produzidas.
O Ministério diz ainda que a convenção “não bane efetivamente a produção ou o uso de munições “Cluster” e que “sua relevância é, portanto, questionável”.
A Avibras, por meio de nota, afirmou que as bombas produzidas no Brasil “atendem 100% as regras das Nações Unidas”.
FONTE:UOL Notícias
NOTA DO EDITOR: Leitor do DAN, você acha certo ou errado, o Brasil não ter aderido à convenção da ONU? Deixe nos comentários sua opinião a respeito.
Parabéns ao Brasil. Temos que nos tornar potência bélica sim! Isso faz parte da garantia da nossa independência. Vejam o exemplo da Suíça. Recuperar nossas empresas bélicas e ganhar dinheiro exportando.
Bom dia Srs. leitores,
Sugiro a leitura do livro, A Guerra da Lagosta/Cláudio da Costa Braga
Rio de Janeiro:Serviço de Documentação da Marinha.2004.
Uma nação “amiga” hoje, num futuro pode ser contra nós, pior se
for militarmente mais equipada.
As cluster são para o Brasil um fator dissuasório; com relação a nossa
plataforma continental.
Penso que as mesmas poderiam, equipar os astros 2020 de maior alcance,
sempre pensando em dissuasão.
Sou leigo no assunto.
Atenciosamente
As ‘cluster’ são para o Brasil um fator dissuásorio
Ainda bem que não temos no poder aquele presidente que assinou o tratado de não produção de mísseis de 300km de alcance…
Temos que pensarmos na defesa do país, mas não podemos fazer errado só porque outros também fazem. Essa discussão é interessante porque permite que possamos cobrar dos fabricantes de armas de fragmentação meios eficientes e redundantes de autodestruição para que a ocorrência de “acidentes” seja minimizada. Há casos de submunições que explodem quando manuseadas após décadas inertes no solo. Isso é inadmissível igual o é as minas terrestres.
O ideal é que haja sistemas redundantes (que infelizmente encarecem muito as armas) para que façam com que elas explodam em no máximo 24 horas (uma semana no caso de submunições de negação de área) após serem lançados. É desumano usar apenas um único sistema mecânico, de baixo custo, para espoletar a submunição. Em geral 10% delas falham e se tornam potencialmente perigosas para civis inocentes, e isso ao longo de décadas.
O BRASIL não esta proibido de produzir Mísseis com alcance maior de 300 Kms, e sim proibido de exporta-los !!
Sigamos o exemplo da Ucrânia, vamos nos desfazer de nossas armas de dissuasão… ops…
os signatários nos defenderão em caso de guerra, espera más…. kkkkk. ONU = piada
Tudo pela prata e nada sem a prata…
O dia que não der dinheiro a gente para, enquanto isso que se lucre!
Boa parte dos países do mundo possui e fabrica bombas de fragmentação, que lançadas sobre um aeródromo por exemplo pode representar um passo importante para a vitória em caso de anular uma base aérea, uma pista de pouso e mais alguns hangares do inimigo, devemos não só continuar fabricando como também incluí-las na ogiva do MTC-300 e nos foguetes do ASTROS 2020 para pulverizar o inimigo de longe.
A maioria dos comentaristas parece que confunde a ONU com os EUA. Não são a mesma coisa! Lembrem-se que no CS da ONU estão sentados também China e Rússia, países dos quais temos grande admiração e são baluartes contra o imperialismo. (rsrsrss)
E realmente, assinamos se quisermos. O problema de não assinarmos é que se o Brasil usar esse tipo de arma ele também será vítima potencial de tal armamento.
E vale salientar que o problema não é o Brasil fabricar e ter em estoque esse tipo de armamento, e sim vender para quem quiser comprar.
Mas como nós achamos um absurdo o Congresso Americano se meter na venda de armamentos dos EUA, principalmente com restrições a países não alinhados, não podemos mesmo achar errado que o Brasil venda pra quem quer que seja.
Nas guerras do Iraque os americanos usaram uranio empobrecido nos projeteis dos tanques e ninguém da ONU falou nada o uso dessa munição foi tão extenso que os próprios soldados americanos quando vinhão do Iraque estavam contaminados.
Maurício,
Não tem como fazer projéteis cinéticos tipo APFSDS sem usar materiais densos, afinal, o cara tá querendo destruir o tanque adversário e matar os caras que estão lá dentro. Uma escolha óbvia foi o urânio exaurido. Agora, após estabelecerem que esse material tem efeitos tóxicos e radioativos de longa duração, ele está sendo gradativamente substituído pelo tungstênio, que aliás, é até melhor, mas que continua a ser tóxico.
Você no caso sabe do que são feitos os projéteis americanos tendo em vista o maior grau de liberdade desse país, que permite inclusive a discussão do tema com a sociedade, mas também está tão bem informado acerca do que são feitos os projéteis equivalentes russos e chineses? Duvido muito que sejam feitos de machimelo!
Bosco, não só a munição flecha deles era ou é confeccionada com uranio exaurido como também a munição de 30 mm do GAU-8 dos ThunderBolts, que visava a princípio perfurar a espessa blindagem dos tanques, porém contaminando com radiação nociva não só o ambiente atacado pela arma como também os operadores que manuseavam a munição. O material dessa munição também está sendo substituída pelo carbureto de tungstênio? Visto que muitos outros armamentos de 30 mm não usam munição radiotiva…
Topol,
Embora tenha citado como exemplo a munição tipo APFSDS , geralmente disparada por canhões de carros de combate, como você sabe o princípio é o mesmo das munições cinéticas em qualquer calibre, que fazem uso de material denso. Há sim a intenção de mudar o urânio em todos os calibres, inclusive dos menores (até o de 20 mm do Phalanx já foi feito) e muito já foi feito, mesmo porque o tungstênio parece ser até mais adequado e em muitos casos, onde o alvo não é um MBT de 50 t, até mesmo o aço resolve.
Se não mudaram a munição perfurante com núcleo de urânio disparado pelo GAU-8, isso se deve provavelmente aos estoques existentes, mas devido à pressão do “politicamente correto” que existe no Ocidente (e só aqui, diga-se de passagem), com certeza isso deve ocorrer no futuro (embora esse canhão deva ser aposentado quando o A-10 for substituído), haja vista que outros canhões que calçam o mesmo calibre (30 mm x 173 mm) usam munição perfurantes com núcleo de material diverso.
Vale salientar que embora os EUA seja geralmente citado e criticado por usar munição de urânio exaurido, cerca de 20 países fazem seus projéteis cinéticos usando esse material, inclusive Rússia e China, e um quantidade bem maior os têm em estoque (provavelmente até o Brasil).
A Rússia também as usou nos conflitos em que se meteu (inclusive deve estar usando hoje lá na Ucrânia) e deve vendê-las indiscriminadamente para seus aliados.
Vale salientar que o maior problema do uso do urânio deve-se ao fato dele ser altamente tóxico e menos ao fato dele ser “levemente” radioativo. Metais pesados e produtos tóxicos é o que mais tem num campo de batalha. Se for numa cidade então, pior ainda, já que poeira de cimento e ferro é altamente tóxico.
Na verdade o que há sobre os efeitos colaterais do urânio persistente são suspeitas (bem fundamentadas, devo dizer), mas tendo em vista que há pó de tudo (chumbo, alumínio, cimento, ferro, tungstênio, etc.) pairando no ar, achar um culpado é tarefa difícil.
O melhor seria se não houvessem guerras e que o homem fosse um animal pacífico e em paz com a natureza e que não achasse necessário ter que matar seu semelhante, mas isso é uma idealização que nunca ocorrerá enquanto homens formos. Quando e se ascendermos na cadeia evolutiva e deixarmos de sermos “seres humanos”, talvez essa “necessidade” de autodestruição acabe e aí esses novos seres viverão em paz. Até lá vamos ficar tentados a achar o melhor jeito de matar, seja com urânio, seja com qualquer outra coisa.
Um abraço.
Interessante ler alguns comentários, detonam os EUA, mas fazem a mesma coisa, são sempre os mesmos pensamentos, usamericanus são maus e perversos, mas se a gente tiver oportunidade faremos a mesma coisa, interessante, né? Quando alguém pisa no nosso calo vamos à ONU reclamar, mas se a ONU recomenda alguma coisa contra a gente, então não vamos cumprir suas determinações, só cumprimos aquilo que nos convém. Fazendo assim, estamos nos igualando ao todo poderoso império do mal, ou seja, não somos diferentes deles em nada, apenas temos inveja e recalque deles terem tudo e nós não termos nada, pois se tivéssemos armamentos poderosos agiríamos da mesma forma. Não passa pela cabeça de ninguém sermos diferentes? Criarmos uma maneira melhor de viver para nós e nossos filhos? Tornar o mundo mais pacífico e menos beligerante? Eu acho que o Brasil consegue viver perfeitamente sem cluster bomb, mas fazer o quê, a ONU que se dane, se usamericanus maus tem nós também temos que ter…
Quando os inimigos atacam não são discursos que nos protegem, mas sim armas e soldados. Mundo melhor, eu quero sim, mas enquanto existirem ameaças, eu quero armas também. Aqueles brasileiros que morreram afundados pelos submarinos alemães, os europeus que morreram pelas mãos de Hitler, todos queriam paz, mas e daí? Todos foram mortos. Sem armas para dissuadir não há garantia de paz nenhuma. Pacifismo unilateral é suicídio.
Por isso eu defendo que o Brasil tenha não só bombas de fragmentação como sambem bombas nucleares. Eu gosto de paz, mas também gosto de continuar vivo.
“sambem” para “tambem”
Você está sendo cínico ou é muito ingenuidade de sua parte, quem teria que dar o exemplo são eles já que são detentores do maior arsenal do mundo, agora cade que eles querem se desfazer de suas bombas, inclusive os tomahawk tem uma ogiva de fragmentação que é uma beleza, agora é muita cara de pau querer que nós não tenhamos essa arma para que apenas eles a tenham e possam nos bombardear sem se preocupar com retaliações a altura, e não vem com esse papo de ONU não, quem sai com essa conversinha aí de controle de armamento é sempre os ISTEITIS, controle de armamento dos outros, o deles ninguém pode falar nada nem fiscalizar, e ainda tem gente que apóia, ora mude-se para lá e comece a comer bacon com ovos e manteiga de amendoim todo dia de manhã, assim pelo menos seu comentário fará mais sentido.
“Não passa pela cabeça de ninguém sermos diferentes? Criarmos uma maneira melhor de viver para nós e nossos filhos? Tornar o mundo mais pacífico e menos beligerante? Eu acho que o Brasil consegue viver perfeitamente sem cluster bomb…”
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Que convercê de ONG infiltrada, pregando a impotência, a docilidade e as pernas abertas para potencias hiper armadas…
O Brasil tem como diferencial a tradição de paz e não ingerência com outras nações, sim! E esta é uma boa qualidade da nação brasileira…Más isto não quer dizer renunciar aos meios e a capacidade de defesa e dissuasão contra eventuais agressores.
A ONU ou qualquer outro panaca que é contra o Brasil se defender com decência que se lasque, tem mais é que fabricar mesmo e aumentar o peso pra 4 Kg, e outra manda fazer arma nuclear ou semelhante e míssil pra mais de 1500 Kms.
ABS.
Legalizada são as nucleares né? ….
Infelizmente, para países com poucos recursos militares, essa é uma das melhores armas de que podem dispor. Intimida qualquer um. E por este simples motivo, as potências quem bani-la.
Sendo assim, sou totalmente a favor de que continuemos a fabrica-la. E que, se necessário, saibamos utiliza-la adequadamente.
Abraços.
Não temos que assinar nada, temos que desenvolver mais e´mais equipamentos deste tipo e tantos outros.
Que sejam banidas as munições Cluster assim como todo arsenal nuclear de todas as nações…simples assim..
Forte abraço ao DAN
Está certo o Brasil, devemos continuar investindo nesse tipo de armamento o ataque ganha muito poder de fogo com a munição cluster! A ONU sempre arranja um “blá blá blá” quando o assunto são as forças armadas dos países emergentes é uma pena pois são esses os que mais a auxiliam.
Sds.
Algum pontos:
1-A ONU não bane nada, os países membros são soberanos e só são obrigados a seguir os tratados que assinarem. Quem não assina não é obrigado a seguir. A ONU pode no máximo convidar os países a assinarem.
2-Dizer que esse tipo de arma pode ser usada pelo Estado Islâmico é uma mentira gigantesca. A menos que os terroristas tenham uma força aérea ou lançadores de foguetes e misseis de grande porte, eles não podem lançar esse tipo de arma. Nessa hora nós vemos como esses militantes mentem na cara de pau.
3-O Brasil está certo ao não aderir a esse tratado. É uma jogada dos países desenvolvidos para lascar os países do terceiro mundo.Porque simplesmente esses países ricos tem capacidade de bancar bombas com submunições inteligentes, mas os países pobres não. Assim em caso de guerra os ricos atacarão com esse tipo de bomba e não terão suas tropas atacadas por esse armamento.
4-Esse tratado seria o fim do Astros. Sem munição cluster esse sistema perde muito da capacidade de saturação.
1) As bombas cluster são o único equipamento de guerra efetivo no caso de inimigos que invadam uma floresta. A única opção a isto seria fazer o que os americanos fizeram no vietnã, destruir os inimigos “E” a floresta, com bombas de grande calibre;
2) A convenção foi feita “sob medida” para os interesses norte americanos, pois eles podem considerar que apenas as suas bombas cluster são “seguras” (um dos requisitos, na convenção, para a permissão de bombas cluster);
3) Assinar o tratado não baniria a produção, pois desde que “preenchidos os requisitos” (e com certeza os americanos sempre preencherão…), a produção continuaria;
4) Os norte-americanos detêm bombas cluster, armas químicas, bacteriológicas e nucleares que, certamente, fazem muito mais mal do que bombas cluster;
5) Como toda e qualquer arma, a questão está em seu uso. O exercito de Israel, recentemente, cometeu falhas ao bombardear Gaza com bombas e mísseis comuns. A culpa é das bombas e mísseis (vamos bani-las?) ou de quem as usa?
Num mundo ideal, não existiriam sequer armas de fogo e as guerras seriam travadas só na base de sopapos… 🙂
Esta certo o Brasil em não ter aderido à convenção da ONU, países como o EUA, com todo tipo de armamentos muito mais poderosos, como bombas nucleares, também não aderiram a esta convenção…
Quem sabe se pudermos desenvolver armas nucleares táticas para colocar nas cabeças de guerra do futuro Míssil Tático de Cruzeiro MTC-AV 300, possa-se pensar em renunciar as munições cluster, más só se países como o EUA, que além das munições cluster, também utilizam armas de urânio empobrecido e bombas de fósforo, renunciarem primeiro a tudo isto…
Falou tudo , Fred.
Produzir bombas ou foguetes com sistemas cluster pode ser um diferencial num ataque aéreo ou de saturação de área no caso da artilharia, quando enfrenta uma concentração muito densa de tropas ou blindados, quanto a proibição ou normatização da ONU tem que tomar cuidado, pois a maioria das potencias não as cumpre e mantém estoques não só de dispositivos cluster,mas químicos, biológicos e outros, porque na hora do conflito o que vale é eliminar o adversário e o Brasil não pode ir atrás da ONU, tem que pensar nos seus interesses e também tem que tomar cuidado com os políticos se não eles acabam cortando os fundos para financiar o desenvolvimento e fabricação de determinadas armas, ainda mais aqui em terra “brasilis”.