Por: Luma Dias
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão vinculado à ONU e especializado em Direito do Mar, aceitou a reivindicação
argentina entregue em 2009 sobre a extensão de sua fronteira marítima em 35%. O valor corresponde a um ganho de 1,7 milhão km², que se somam aos 4,8 milhões km² entre as linhas de base e as 200 milhas marítimas correspondentes à Zona Econômica Exclusiva. A porcentagem anexada corresponde a 48% do território nacional.
Por se tratar de uma zona tão importante estratégica e economicamente, Susana Malcorra, chanceler argentina, afirmou que a medida visa reforçar os direitos de soberania do país sobre a fauna marinha, os recursos minerais e os hidrocarbonetos existentes na plataforma
continental. Segundo ela, a conquista recente é fruto de uma política de Estado, que transcende governos e partidos, cujo trabalho já dura mais de 20 anos.
A Comissão reconheceu o projeto como um leading case, haja visto que foi o primeiro caso em que um país conseguiu a aprovação plena
de sua reivindicação junto à ONU.
Embora saia fortalecida, a Argentina continuará impossibilitada de exercer direitos de posse sobre os territórios administrados pelos ingleses.
Analistas indicam que a ONU, por não ter criado um subcomitê de análise das queixas britânicas em retaliação à medida, sinaliza o reconhecimento do conflito travado entre Argentina e o Reino Unido em relação às Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul. Enquanto estiver se movendo por meio de vias legais e sem o uso da força, a Argentina demonstra construir um sólido projeto de soberania.
FONTE: Boletin Geocorrente
Ilustração: Infobae
Em ultimo caso é melhor a s Falklands proclamarem a independência do que fazer parte da Argentina , caso os Argentinos consigam alguma vitória na corte internacional(muito dificil) , as ilhas poderiam virar uma Trindad e Tobago da Antartida com base naval britânica e sendo parte da comunidade britânica de nações.
Neste caso as ilhas teriam seu território maritimo e a norma precisaria ser revista ….
Fica a Dica : virar argentino jamais!
Tá pera aí?! No caso com essa vitória as Falklands ficam cercadas por águas territoriais argentinas?
Mas apesar de ainda não ter a posse ela já tem o direito e isto é uma grande conquista.
esta situação da Argentina è a mesma coisa que ganhar uma ação de usocapião e não poder usufruir da terra, e o juiz que declara como sua a posse não ter nenhum poder sobre com o grileiro que a ocupa ..