Por Jorge Vasconcellos
O crescente envolvimento dos militares na tomada de decisões políticas tem coincidido com um quadro de incertezas sobre projetos estratégicos para a modernização tecnológica das Forças Armadas e a proteção da soberania nacional. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro convoca generais para contornarem crises e outras turbulências do dia a dia, o Executivo ainda não tem qualquer previsão de quando submeterá ao Congresso a proposta de atualização de documentos fundamentais para a orientação da atividade militar.
São eles: a Política de Defesa Nacional, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. O prazo para o envio da matéria aos parlamentares expira em 17 de julho, como determina a Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010.
Esta lei tornou obrigatório o envio ao Congresso, a cada quatro anos, desde 2012, de uma mensagem presidencial com a proposta de atualização dos três documentos relativos à atividade militar. A última mensagem do tipo foi encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2016.
Segundo a lei, cabe ao ministro da Defesa a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, um documento de caráter público, que deve conter dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas. O documento aborda os seguintes tópicos:
- cenário estratégico para o século 21;
- política nacional de defesa;
- estratégia nacional de defesa;
- modernização das Forças Armadas;
- racionalização e adaptação das estruturas de defesa;
- suporte econômico da defesa nacional; a situação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e
- operações de paz e ajuda humanitária.
Outro documento que deve ser atualizado junto ao Congresso é a Política de Defesa Nacional, que define os objetivos do setor. A Estratégia Nacional de Defesa, por sua vez, estabelece diretrizes para a adequada preparação e capacitação das Forças Armadas, de modo a garantir a segurança do país tanto em tempo de paz quanto em situações de crise. Foi desenvolvida para atender às necessidades de equipamento dos comandos militares, reorganizando a indústria de defesa para que as tecnologias mais avançadas estejam sob o domínio nacional.
Jogo de empurra
Consultado pelo Correio, o Ministério da Defesa afirmou ter encaminhado a proposta de atualização dos documentos para a Casa Civil da Presidência da República no dia 29 de abril. No entanto, a Casa Civil não confirmou a informação e disse que o assunto estava sendo tratado pela Secretaria-Geral da Presidência. Por sua vez, a orientação da Secretaria foi para que fosse feito contato com o Ministério da Defesa, o primeiro órgão consultado.
“Há muito pouca transparência neste momento sobre a atualização desses documentos, que são públicos. É a perda de oportunidade para um debate público, plural, de um exercício democrático, de um aprimoramento institucional em torno da formação de uma cultura de Defesa”, disse ao Correio Alcides Costa Vaz, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed).
Uma das marcas do governo Bolsonaro é a nomeação de generais para ocuparem postos-chaves no governo e em estatais, a exemplo da Casa Civil da Presidência da República, comandada Braga Netto, e da Secretaria de Governo, chefiada por Luiz Eduardo Ramos. No Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello está à frente da pasta no momento em que a pandemia do novo coronavírus mostra sua face mais devastadora.
As obrigações do governo no setor de defesa estão definidas na Lei Complementar nº 136/2010, que alterou a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que trata das normas gerais para a organização, do preparo e do emprego do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e também cuida da criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e das atribuições do ministro da Defesa.
FONTE: Correio Braziliense
Alguem poderia me informarr quando o Brasil vai receber os primeiros caças da Suécia!
A aeronave virá para continuar o programa de testes e certificação aqui no Brasil. Não confunda com “receber” pronta para operar. Ela irá para a Embraer em Gavião Peixoto e irá concluir o programa de testes no Brasil. As demais aeronaves virão no prazo informado pela empresa. Mas isso se essa pandemia tiver fim.
Boa Tarde, Padilha.
Pode nos dizer de onde vem essa informação de que forma prorrogados para o ano que vem os testes no Brasil que estavam programados para o segundo semestre de 2020 com a 1a aeronave?
Não.
Então desculpe, mas a fonte é: “vozes da minha cabeça”.
Entenda como quiser.
Senhores vou me ater ao fato que um pouco de atenção a defesa daria ao país.
Nossa economia está destruída por conta do corona vírus. Iremos ter 10% a menos do PIB.
Sem dinheiro sem defesa correto?
Está errado, porque na época do Lula o Brasil crescia? Porque alguém lá investia em obras faraônica, porque alguém lá ampliou a distribuição de renda.
Então do ponto de vista macro econômico, o povo estava a pleno emprego e consumindo.
Isso gera riqueza ao Brasil.
Portanto o que o presidente Jair tem que fazer é algo semelhante, utilizar todo recursos possível que a lei permitir e investir em obras faraônica.
Gerando emprego e renda.
Mas o que isso irá beneficiar a defesa?
Simplesmente a Marinha está sucateada, o exército está pronto para a segunda guerra mundial e a aeronáutica tem um norte mas não tem dinheiro para continuar seus programas estratégicos.
Então sugiro ao Jair, conclua os programas estratégicos no prazo mais curto possível, contrate a construção de 120 navios de guerra para a Marinha fabricados aqui no Brasil, com tecnologia nacional, afinal de contas já temos vários TOT. Conclua o submarinos e contrate mais 4 convencional e mais um nuclear.
Conclua os contratos do gripe e do kc e faça novas encomenda de 100 novos caça para a aeronáutica, mas no novo contrato com muito mais nacionalização do avião.
No exército conclua o plano original dos guaranis de 3500 veículos, já com o 8×8. Inicie a construção do MBT nacional.
Todos estes equipamentos necessita de locais adequado para armazenamento, manutenção e utilização.
Providenciar toda essa infra estrutura.
Fazer isso em ritmo pré guerra, o mais rápido que o dinheiro possa fazer.
Isso geraria uma enorme cadeia logística, um volume muito grade seria injetado na economia, geraria emprego de vários níveis desde o servente de pedreiro até o engenheiro.
Gerando emprego e renda ao país, boa parte deste dinheiro voltaria ao governo como imposto.
E nós teríamos uma Marinha uma aeronáutica e um exército mais capaz.
Investe em infraestrutura construindo novas rodovias modernas cortando o país todo, a cada 500km desta rodovia faz um aeroporto funcional que pode ser usado em caso de guerra e treinamento, como existe na Suécia, investe na integração da malha ferroviária do país sua modernização e sua expansão.
Isso nos dará fôlego para passar está crise, nós preparar para o pior tendo uma força mais moderna e melhor equipada.
Mude o bolsa família para o renda Brasil, mas garanta que chegará a 50 milhões de pessoas com no mínimo 200 reais para cada.
Isso terá um enorme impacto econômico girando a roda da economia aumentando o consumo, gerando emprego e renda.
Abraço a todos
Que o Brasil melhore
Este comentário não tem política nem crítica apenas uma sugestão.
“”Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a Emgepron recebeu R$ 7,6 bilhões para construir corvetas, um tipo de navio usado pela Marinha. A estatal pertence ao Ministério da Defesa e tem como função gerenciar projetos aprovados pelo Comando da Marinha e manter atualizados os materiais militares navais.
Almeida explicou que, como havia espaço fiscal para a despesa, o governo decidiu capitalizar a Emgepron tudo de uma só vez, para que ela possa atualizar a frota de navios da Marinha. A atualização da frota foi aprovada no governo Temer, pois foi avaliado que os navios estavam “sucateados”. A intenção era que a capitalização ocorresse de forma PARCELADA, dentro de um prazo de três a quatro anos. MAS, POR DECISÃO POLÍTICA, o dinheiro foi injetado DE UMA SÓ VEZ, em 2019.”
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/emgepron-infraero-telebras-bilhoes-governo/
Não cheguei a ler a matéria toda , mas desde já , nosso país nunca teve prioridade no assunto defesa , os estreludos e os bandidos de Brasília , nunca se importaram com a defesa nacional , hj nosso Exército não passa de uma guarda nacional sendo sua principal missão o GLO , a FAB nesse ciúmes eterno sobre quem deve utilizar aviões de asa fixa, nossa Marinha não passa de uma guarda costeira com mais da metade de sua frota parada em Guanabara …enfim defesa nunca foi levado a sério nessas bandas ….
Padilha teu site não merece uma .materia fuleira dessas, escrita por a alfabeto funcional, popularmente conhecido por jornalista que fala nada sobre coisa alguma, e ainda:
Dando corda para os adores de jumento e demais do mesmo maior.
Juarez o DAN apenas trás o que sai na mídia sobre Defesa.
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Os comentários sem noção e mal educados são deletados.
So não sei pq estão censurando meus comentários?
Meus caros,
Eu mesmo escrevi para o governo Sueco, bem coo para a Saab e expliquei a situação atual do pais, sem ideologia, apenas relatando as condições politicas atuais e as implicações que poderiam ter caso sejam entregues os caças a este governo atual, ja que na perspectiva de golpe largamente divulgada nas mídias essa arma poderia ser usada contra a população civil. Espero assim que eles reflitam e atrasem um pouco ais a entrega.
Você conversou com seu psiquiatra antes de fazer essas coisas?
Um presidente totalmente sem credibilidade, que foi expulso de uma instituição onde se diz capitão por planejar um ato terrorista. Nunca fez ou fará nada pelo país ou pelas Forças Armadas, que lembrando, NÃO são um poder moderador.
Concordo plenamente!
Temos um piadista entre nós…. pena que a piada é sem graça
Matéria de Fonte sem Credibilidade .
Nem deveria estar aqui .
Pura Buchaaaa
Concordo plenamente!
Assino embaixo
Agora a prioridade do Governo é em defender bandidos e para isso inventa inimigos para culpa e fugir a responsabilidade…
Esse governo já é insustentável e se continuar vai aumentar o estrago causado.
Já visitou o analista hoje meu amigo ? Tá precisando, por que está enxergando coisas da sua cabeça
“Governo deixa Defesa em segundo plano” segundo opinião do Correio Braziliense. Seria uma frase histórica vinda de onde veio, se não fosse falsa.
Matéria fraca e cheia de falsas verdades, como é típico da mídia não especializada qnd se fala de defesa. Nada me mencionar a entrega dos C390, do avanço do prosub, da entrega dos gripen já ano que vem… não… O negócio é tentar a todo custo falar mal do governo… francamente, é por isso que eu já desistir dessa imprensa tradicional, a partir de agora só vejo jovem pan, em especial “os pingos nos is”
Preocupados com a defesa mídia? Vocês? E quando esteve em primeiro plano Correio Braziliense? Nos governos recentes não tivemos militares nos ministérios (exceto no Temer) e nem por isso as Forças Armadas estiveram melhor: pelo contrário! Cadê o Prosuper senhor Jorge, sabe por onde anda? A matéria evidencia a prioridade do governo na crise, mas aí é necessário arrumar uma desculpa para criticar; se não tivesse empenhado em cuidar da situação acusaria de negligente. E aí? como é que fica? Se ficar o bicho pega se correr o bicho pega também. Aí quando tem o evento de mostra de armamento a mídia quer abordar temas que não tem nada a ver com o navio. Hipócritas!
É a mídia tentando se superar a cada dia.
Onde assino meu caro ? Kkkk falou e disse tudo
Obrigado!
As FFAA normalmente não tem o apoio e atenção necessários por parte do GF e agora, com toda essa crise, é que não terão mesmo.
Fui eu que errei a legenda Flanker.
Só lembrando que todo projeto e o material adquirido novo, foi fruto dos governos do PT. Ideologias a parte, esta é a realidade!
São projetos de estado Gerson, independente do governo que estiver no poder. O FX2 começou no governo FHC como FX e se arrastou até o governo Dillma para ser concluido (a licitação!). Só lembrando que o Prosuper foi cancelado no governo PT: isso também é uma dura realidade.
Sei. Entregar a base de Alcântara e a Embraer para o estrangeiro também é projeto de Estado?
puts…correio brasiliense? como credibilizar uma mídia oposição, com posturas pouco profissionais na balança da escassa Midia seria?
Caro Paulo, por favor, nos indique a “midia séria”?
Miguel, não vamos generalizar.. há mídias boas, eu recomendo muito o jornal da jovem pan, “os pingos nos is”. No tocante à televisão, a CNN(do Brasil) em sua maioria tem bons jornalistas, gosto mto do Caio Coppola e do seu quadro “o grande debate”