Por Aiuri Rebello
O governo brasileiro tenta sem sucesso, desde 2016, o encerramento de uma empresa binacional entre Brasil e Ucrânia criada para lançar foguetes produzidos no país do Leste Europeu a partir do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão. Os ucranianos não concordam com o fim das atividades da binacional e prometem cobrar uma multa que pode chegar a R$ 2 bilhões se o Brasil seguir em frente com o rompimento do acordo de forma unilateral.
A empresa binacional ACS (Alcântara Cyclone Space) foi criada em 2003 e custou R$ 483 milhões aos cofres públicos brasileiros sem nunca ter lançado um foguete ao espaço, esse era o único objetivo da iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações supervisionada pela AEB (Agência Espacial Brasileira). A empresa fica dentro nas instalações do CLA.
Em 2015, no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), o Brasil denunciou o acordo firmado 12 anos antes à Ucrânia. No jargão diplomático, a “denúncia” é o ato de um país informar ao outro que não concorda com os termos de algum tratado em vigor e pede para que a parceria em questão seja encerrada ou reformada. Após a denúncia brasileira, chegou-se a um impasse.
“Sobre a empresa Alcântara Cyclone Space, o governo federal procura meios para a dissolução da mesma, porém o governo ucraniano não aceita a proposta”, afirma o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de sua assessoria
de imprensa em resposta ao UOL. “Uma vez decidido terminar o acordo entre os dois países, a ACS deveria ser automaticamente dissolvida”, afirma a pasta mas, não foi o que aconteceu.
Uma vez que o Brasil havia comunicado que queria encerrar a parceria, a dissolução da binacional deveria ter começado um ano depois, em 2016. Para tanto, precisava da anuência do outro sócio, no caso, o governo ucraniano –que se recusa a aceitar o fracasso da iniciativa e insiste que ela é viável.
A pasta da Ciência e Tecnologia afirma que as negociações continuam e que o governo brasileiro estuda meios jurídicos de forçar o fim da empresa mas, na prática, ela já não funciona mais.
Procurada pelo UOL para se posicionar oficialmente acerca da questão, por e-mail e telefone, a embaixada da Ucrânia não respondeu até a publicação desta reportagem. Em carta publicada no jornal “Valor” em janeiro de 2017, o embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, afirmou que a denúncia do tratado “causou decepção e tristeza” ao governo de seu país. “Sem as posições transparentes e sem diálogo, sem a disposição de cumprir as obrigações determinadas nos acordos internacionais, quaisquer que sejam as perspectivas, expectativas e parceiros, a realização dos projetos estratégicos dessa envergadura sempre tem o risco de decepcionar”, afirmou na ocasião o embaixador do país do Leste Europeu.
Para ele, a responsabilidade pelo malogro da parceria foi do Brasil. “Todas essas dificuldades poderiam ser superadas, se não fosse rejeitada a proposta da parte ucraniana de realizar as consultas e intensificar o diálogo, na necessidade dos quais insistiam as instituições e autoridades da Ucrânia desde quando surgiram os problemas com o projeto Cyclone-4 – Alcântara”, diz em outro trecho de sua carta.
TCU avalia projeto como “frágil e otimista”
O TCU (Tribunal de Contas da União) estudou o projeto da binacional. Na conclusão, o órgão avalia que o projeto de parceria entre Brasil e Ucrânia era “frágil e otimista” e foi um “ato de diplomacia sem planejamento”.
No acórdão, os ministros do tribunal afirmam que optaram por não propor uma Tomada de Contas Especial no próprio órgão –o que poderia levar à punição de gestores do projeto na esfera administrativa ou a um inquérito junto ao MPF (Ministério Público Federal) por se tratar de um projeto longo e que passou por várias gestões: surgiu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), há 20 anos, e passou pelos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma e Michel Temer (MDB). O órgão de controle limita-se a recomendar “mais qualidade” e seriedade do governo federal da próxima vez que iniciativa do gênero aparecer.
Inicialmente orçado em pouco mais de US$ 100 milhões (cerca de R$ 330 milhões) em investimentos conjuntos dos dois países, um ano antes do cancelamento o projeto teve seu orçamento recalculado para pouco mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 3,3 bilhões).
Na época em que foi determinado o rompimento, o Brasil já havia investido quase R$ 500 milhões na criação da empresa binacional. O objetivo era entrar no competitivo mercado mundial de lançamento de veículos espaciais (para a alocação de satélites em órbita, por exemplo) oferecendo viagens com o foguete ucraniano Cyclone-4 a partir do CLA, controlado pela AEB e pela FAB (Força Aérea Brasileira) no Maranhão, além de garantir a independência do Brasil no lançamento de seus satélites –até hoje o país contrata os serviços de empresas e países estrangeiros
para essa finalidade.
De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas sobre o caso, a ideia era inviável economicamente e superestimava o horizonte de receitas. O dinheiro investido nunca seria recuperado. Além disso, a capacidade de carga reduzida do foguete ucraniano limitava o tamanho do tipo de equipamentos e satélites que poderiam ser levados a órbita, diminuindo o número de potenciais clientes.
Falta de acordo com os EUA prejudica
Segundo o TCU, a empresa binacional nunca poderia ter sido criada sem antes o Brasil assinar um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos o que não aconteceu até hoje. O instrumento jurídico internacional serve para instituir garantias legais para proteger o acesso e direitos sobre tecnologias de ponta de um país ou empresa em parcerias internacionais.
Como cerca de 80% de todos os foguetes e satélites produzidos no mundo possuem tecnologias norte-americanas incluindo os foguetes ucranianos, a falta de um acordo com os norte-americanos inviabiliza a parceria brasileira com praticamente qualquer empresa ou governo que use tecnologia dos EUA.
Outro problema apontado pelo TCU é que o foguete ucraniano já seria considerado ultrapassado desde a contratação do projeto. De acordo com o órgão, o veículo usa uma tecnologia de combustível antiga e altamente tóxica. Em caso de acidente, queda dos tanques de propulsão no mar ou manipulação equivocada dos materiais, o risco ambiental seria grande. A base fica próxima a áreas de conservação e, em sua área de influência, há uma comunidade quilombola.
Agora, a área técnica do tribunal de contas vai até a base de Alcântara para verificar de que forma foram gastos os quase R$ 500 milhões que o Brasil investiu na criação da ACS. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirma que recebeu o relatório do TCU e “está preparando os argumentos para as indagações feitas pelo órgão”.
A reportagem procurou, por e-mail e por telefone, a AEB e o Ministério das Relações Exteriores, por meio de suas assessorias de imprensa, para comentar o teor da reportagem e prestar informações adicionais. Não houve resposta.
Tragédia marca Programa Espacial Brasileiro
Em 2003, uma tragédia marcou o Programa Espacial Brasileiro e, de acordo com análise dos ministros do TCU, fez com que o Brasil abandonasse (pelo menos naquele momento) a pretensão de colocar no espaço um foguete com capacidade de chegar à órbita geoestacionária com tecnologia nacional.
No dia 22 de agosto daquele ano, uma explosão no CLA destruiu o foguete brasileiro VLS e matou 21 pessoas que trabalhavam na montagem do equipamento no local. As vítimas preparavam o veículo experimental para seu primeiro voo, no qual levariam a bordo um satélite geoestacionário (que fica em órbitas mais altas e que precisam de veículos mais potentes para serem alcançadas) com tecnologia nacional.
Após a tragédia, foi assinada a criação da ACS com os ucranianos e o Brasil nunca mais tentou lançar um foguete que fosse tão alto no céu.
Alcântara, na região metropolitana de São Luís, fica próximo à linha do Equador. A localização é estratégica para lançamentos espaciais, pois oferece um caminho mais curto para os foguetes saírem da atmosfera e serem colocados em órbita a economia de combustível pode chegar a 30% em relação a outros pontos de lançamento nos EUA e na Europa, por exemplo. Apesar disso, o Brasil nunca conseguiu aproveitar o potencial aeroespacial do lugar.
A falta do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos é apontada como principal empecilho. O esboço do acordo original, enviado para o Congresso Nacional em 2000, quando começou a aproximação com a Ucrânia, não havia sido aprovado até 2016, quando foi retirado da pauta a pedido do governo.
No ano passado, o governo brasileiro enviou uma contraproposta para o governo norte-americano. Ainda não houve resposta. Caso os EUA aceitem a proposta, ela tem de ser aprovada pelo Congresso de lá e, depois, ser aprovada no Congresso Nacional.
FONTE: UOL
Concordo. Vc sempre escreve ou fala de forma tosca. Isso quando consegue publicar algo entendível.
A matéria do portal UOL da Folha de S. Paulo publicada aqui no DAN é clara. A Ucrânia que, repito, não fica na Rússia, nos passou a perna. Venderam um foguete balístico de segunda classe movido a querosene.
Marco Aurélio Garcia que defendeu o contrato com os ucranianos deveria ter feito top top lá na Ucrânia.
Celso Amorim que defendeu os contratos da Odebrechet no exterior deveria ter ido viver no Porto que o PT construiu em Cuba.
Quero que alguém aqui no DAN aponte um petista que fale ucraniano. Imaginem assinar contrato e ler manual de instruções.
O pior de tudo isso foi o abandono do Projeto VLS, eu por um instante acreditei que a morte dos técnicos iria nos impulsionar,seria uma questão de honra, um compromisso com aqueles que morreram,mas foram esquecidos desonrados por aqueles que governam esse país ! Acompanhei o Projeto VLS e digo que faltava pouco para seu êxito, nos dois primeiros teste o veículo decolou apresentando problemas em seguida,estou falando isso de uma forma tosca pois no segundo teste uma das tubeiras apresentou falha mas mesmo assim houve decolagem,ou seja se tivéssemos continuado,hoje certamente estaríamos com nosso foguete operante, pois os problemas seriam solucionados estávamos tendo mais êxitos que infortúnios !
O terceiro teste sequer aconteceu devido a tragédia,mas estávamos no caminho certo !
Agora voltando a malfadada parceria com a Ucrânia , isso só ocorre por má vontade do Estado Brasileiro em resolver a situação !
Quem construiu o Porto em Cuba foi a Odebrechet. Quem financiou a construção foi o BNDES. Quem contratou a construção foi Lula. O Porto está pronto e nunca recebeu nenhum navio ou negócio brasileiro. Foi mais uma gentileza de Lula feita com dinheiro público brasileiro. Vide o Triplex, o sítio de Atibaia e os outros 8 processos que ainda serão julgados.
O Brasil precisa parar de brincar. Quem representa a política externa do Brasil? O Itamarati ou o Ministério das Relações Exteriores?
Marco Aurélio Garcia foi aquele senhor assessor para assuntos internacionais do PT que fez o top top para as vítimas do acidente da TAM. Em um país muçulmano ou em um país comunista teria sido enforcado.
Celso Amorim e aquele senhor ex ministro do PT que enfiou o Brasil no acordo Turquia-Iran. Não era um acordo ruim já que finalmente foi adotado pelas partes. Lula agiu em nome dos EUA (dizia que tinha uma carta do governo americano) tentando enviar os dedos que lhe restam em um vespeiro. Desmascarado e ridicularizado internacionalmente teria sido cassado em qualquer país ocidental.
Qualquer país que tente construir foguetes para ir além das órbitas baixas, as chamadas órbitas geoestacionárias, precisa de salvaguardas norte americanas. Exceto, claro, a Rússia que domina 100% da tecnologia e colabora com os americanos na estação espacial.
Sem aprovação dos americanos ninguém vai. Nem os chineses.
Logo…antes de procurar a Ucrânia, que não fica na Rússia, o Brasil deveria ter enviado uma missão diplomática do Itamarati para conversar com Washington. Os americanos ajudaram o Brasil na construção da Barreira do Inferno em Natal que não é mais utilizada para lançamentos.
O produto está descrito na postagem. É uma tranca. É uma encrenca. Não presta. É um foguete balístico. Presta pra carregar bomba. Os americanos não confiam no Brasil que estava para ou ia testar explosões nucleares na Serra do Caximbo no Para. A Ucrânia queria brincar de Coreia do Norte com o Brasil.
Penso que o Brasil tem o direito de ter acesso à tecnologia nuclear. Nosso sub precisa. A Marinha precisa da centrífuga e do reator. Mas o Brasil precisa começar a agir como gente grande. A mídia internacional da época divulgava que o acordo com a Ucrânia, que não fica na Rússia, tinha objetivos bélicos. Para vencer isso bastava conversar antes com Washington e oferecer Alcantara também para os americanos.
Hoje o governo federal quer parceiros para Alcantara. Deveria ter feito isso antes de assinar um acordo com gente que fala uma língua estranha. Se não conseguimos falar inglês em uma reunião com a Boing…como seríamos capazes de falar ou entender ucraniano?
Celso Amorim e pre candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro. Venezuela, Bolívia, Cuba, Angola, Ucrânia. O prejuízo que esse senhor deu ao Brasil supera 25 bilhões de dólares.
O Brasil tem corpo diplomático. Dizem ser eficiente. Deve ser usado. Precisa ser usado porque representa os interesses do País. Da Nação. Um ministro do presidente representa os interesses de um partido. São políticos. Se vendem por qualquer dinheiro. Por moedas. Por apartamentos. Por sítios.
Sinceramente nunca vi tamanho leviandade e ”viralatismo” em uma só pessoa, o pior é que isso virou moda em nosso país, infelizmente !
André quem fez pressão foram os EUA junto ao Governo Fantoche da Ucrânia para que não nos repassassem Tecnologias , não foi a Rússia !!
Comentários acima sem fundamento , o Acordo com a Ucrânia feito por FHC , seria razoável quando então ela aceita as pressões dos EUA para não nos repassar tecnologias , e acontece um Golpe que destituiu um Governo Democrático , se tivéssemos feito um acordo com a Rússia , esta safadeza não aconteceria . Já a Conversa Fiada de Construção de Porto em outro país , mostra a falte total de conhecimento ou a repetição dos Papagaios de Mentiras . O BRASIL não construiu Porto ou nada no Exterior , mas Financiou , e como se deu e se da isto , a Empresa Construtora vence a Licitação Internacional ,exporta Serviços , Equipamentos ,etc , etc , recebe aqui dentro os Valores , o País financiado assina os Teremos e nos paga o financiamento , e tudo esta acontecendo perfeitamente ,a Venezuela esteve em atraso , mas voltou aos pagamentos .
A dez anos estava pronto o Projeto de um EXIMBANK brasileiro , mas parece que esta em andamento para sair , seria bom para o Brasil , que colocássemos uns 100 Bilhões de Dolares de nossas Reservas emprestados a este Banco , onde estão , são remunerados com Juros Negativos , mas seria bom que os Papagaios conhecessem os Fatos e também espero que façamos um Acordo com a Rússia , e outros na Região ,principalmente com a Argentina que já se mostrou capaz e se deixou também pressionar pelo Tio Satã , e a seguir trazemos outros da região , bla bla bla apenas é chato,o aluguel da Base seria pior ainda , melhor então Encerra-la . Enquanto não nos livrarmos do Tiozinho do Norte ,continuaremos nesta situação , vejam notícias no WIKILIEKS sobre Alcantara , e outros vídeos , Apenas uma Pergunta : Qual é o Nosso Programa Espacial ? Todos nos passam e nós estamos vendo a Vida Passar
Caro esposito, você falou de minha repetição sobre o porto cubano mas acabou repetindo o mesmo discurso de golpe. Eu como um ex “votante” do pt tenho o direito de não aceitar essa política traíra de usar nosso dinheiro para os interesses do partido. Para quem votou neles tenho todo direito de reclamar! Não foi para isso que ajudei a colocá-los lá. Você acaba corroborando minha opinião no outro comentário de que o dinheiro público é uma farra ao dizer que nossos impostos são conversa fiada, desprezível, descartável.
O BNDES é um banco de desenvolvimento NACIONAL meu amigo, não interessa os trâmites burocráticos do processo que você citou. Enquanto está bom para eles lá, nossa logística é mantida precária com caminhões atolando em estradas horríveis desperdiçando a produção de grãos e outras matérias primas para quem governou esse país por 13 anos!!!! Que “fundamento” é esse em que eles tem infraestrutura usando nossos impostos e nós tendo que atolar na lama nossa produção? Será que houve mesmo licitação?
Entenda, esses recursos não são para atender interesses de governos (como esse acordo desastroso do programa espacial) e sim do povo brasileiro de onde se originou o dinheiro da instituição. Esses acordos internacionais mais prejudicam nossa soberania e isso também é conversa fiada? Acorda meu!!
Da igual se foi o PSDB ou o PT com a Ucrania, foi a esquerda que realizou essa… Como também foi a esquerda que parou com o programa do VLS, como é a esquerda que dominou o cenario politico nacional nas ultimas duas décadas..
Não tem como botar na conta da direita os fracassos dessa nação.
Gostaria de ler menos comentários da teorias da conspiração e mais fatos e argumentos construtivos e reflexivo. O discurso aqui no site esta repetitivo de mais, só muda a notícia os comentários sempre o mesmos para todos os assuntos.
Mas que lambança desses governos! Tudo isso para arrecadar dinheiro e popularidade. É acordo atrapalhado por causa de foguete, é compra de refinaria para desperdiçar dinheiro, é construção de porto em Cuba, é construção de refinaria na Bolívia para depois ser tomada pelo cocaleiro, é perdão de dívidas com os “cumpanheiros” mundo á fora e por vai. E o povo só quer saber de folia. Claro, com uma administração que faz a maior farra com nosso dinheiro e soberania tudo acaba em festa mesmo!
Se desde o governo FHC essa porcaria de acordo vem dando problema é porque essa história está mau contada. Claro que é vantajoso para a Ucrânia ter acesso a mais estratégica base espacial do mundo. Eles nunca vão querer largar o osso. O que tem a ver a salva guarda dos Estados Unidos com a Ucrânia? Será que a Rússia, através da Ucrânia, tem pretensão de usar o centro de lançamento como base contra os americanos?
rússia através da ucrânia contra os americanos???? em que caverna vc esteve nos últimos 5 anos?
Caverna? Que caverna? O que tem a ver caverna com esse assunto?
Ha Vá! Vai dizer que você nunca ouviu falar em Guerra Fria, “cortina de ferro”, países satélites da união Soviética, crise dos misseis cubanos ghtuoz? O Putin anexou a Criméia a pouco tempo atrás.
Você não leu o texto não cidadão? A própria notícia envolve os Estados Unidos falando em salva guarda.
usei a metáfora da caverna achando que sua informação sobre geopolítica estava uns 5 anos atrasada, mas vc citou termos como cortina de ferro e guerra fria isso só demonstra que não se atualizou durante os últimos 35 anos…. sai dessa caverna rapaz!!!! tá te fazendo mal….
E assim a gente segue exatamente o caminho que nossos ” aliados estratégicos ” querem , ou seja, do atoleiro, não anda pra frente nem “vorta” pra trás, e quer saber(?), o lance é o mesmo com a Embraer.
O Brasil é saqueado de todas as formas possíveis. Venderam a Vale do Rio doce a preço de banana, constroem porto em Cuba com nosso dinheiro mas nossos portos vivem nessa situação com o presidente e isso é o que sabemos! Enquanto isso o pão e circo do carnaval e da copa servem para entreter e desviar a atenção da fonte de dinheiro. Nessas horas nunca se nota as providências do ministro das relações exteriores, perceberam? Pelo jeito essa Embraer já estava na lista a muito tempo também.