O presidente da República sancionou a Lei 15.083, de 2025, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A lei, publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a exploração econômica da infraestrutura aeroespacial.
A Alada é subsidiária da NAV Brasil, estatal vinculada ao Ministério da Defesa, criada em 2020 para administrar serviços de navegação aérea que antes eram responsabilidade da Infraero. Com foco em pesquisa, desenvolvimento e comercialização de tecnologias aeroespaciais, o objetivo da Alada é fortalecer a atuação do Brasil no setor, permitindo que o país participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais.
Alada
A subsidiária poderá desempenhar várias funções estratégicas. Entre elas estão:
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- Desenvolvimento e comercialização de tecnologias para navegação aérea e espacial;
Pesquisa e certificação de equipamentos aeroespaciais;
Proteção e gestão da propriedade intelectual de inovações na área; - Apoio ao Comando da Aeronáutica em projetos para melhorar o controle do espaço aéreo;
- Gestão e operação de redes de satélites.
- Desenvolvimento e comercialização de tecnologias para navegação aérea e espacial;
Além disso, a nova empresa poderá ser contratada para executar projetos estratégicos do Comando da Aeronáutica, utilizando recursos do Fundo Aeronáutico.
Estrutura
Nos primeiros quatro anos de operação, a subsidiária poderá contratar técnicos e funcionários administrativos de forma temporária para garantir seu funcionamento inicial. Essas contratações serão consideradas de interesse público e seguirão as regras definidas pelo Conselho de Administração da NAV Brasil.
A lei também permite que servidores públicos e militares sejam cedidos para trabalhar na nova empresa. Caso isso aconteça, a subsidiária terá que reembolsar os órgãos de origem pelos custos com esses profissionais.
Além disso, a subsidiária poderá oferecer planos de previdência complementar aos seus funcionários, por meio da adesão a uma entidade fechada de previdência já existente.
Outro ponto da lei é a possibilidade de a União assumir o controle direto da subsidiária. Isso poderá ocorrer por meio da transferência das ações da NAV Brasil para o governo federal, sem custos para a União. Essa medida permitiria ao governo ter maior controle sobre os projetos da subsidiária e sua integração com políticas nacionais para o setor aeroespacial.
Projeto
A criação da Alada foi proposta pelo PL 3.819/2024, de autoria do Poder Executivo. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024, após parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), e já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Durante a tramitação, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, elogiou a iniciativa de criação da Alada. Ele disse que, como ministro entre 2019 e 2022, participou da concepção da empresa. O senador destacou a importância da estatal para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, ressaltando que a exploração comercial de voos espaciais pode gerar bilhões de dólares em receitas para o país.
Fonte: Agência Senado
O Brasil finalmente passa a valorizar ,os técnicos, e cientistas ,brasileiros , investir em ciência e garantir independência a nossa soberania ,para , isso o brasil precisa aprender ,infelizmente com os erro ,os grandes projetos do Brasil ,precisa mais protegido ,contra espionagem ,e sabotagem ,e os riscos são enorme , No dia 22 de agosto 2003 ,o brasil foi surpreendido com a tragédia espacial onde 21 mortos ,em uma investigação que não chegou aos culpados , sistema de telemetria ,encontrado em boia no mar , muitos estrangeiros hospedados em Alcântara próximo a base , tudo isso ficou sem resposta. Nosso pais tem potencial que coloca o mundo em alerta ,não querem que nosso brasil avance ao conhecimento cientifico ,eles sabem que temos capacidade e para brecar nossas pesquisas eles usa da corrupção ,a sabotagem , Tenho muito amor ao meu pais mas e tão grande que não consigo expressar , o sentimento de ver tantos cientistas perderem suas vidas em um acidente muito suspeito com claro sinal de sabotagem . ,Brasil precisa investir muito no nível de segurança , para não cair em armadilha novamente ,temos muitos cientistas de alto nível que recebem propostas muito vantajosa e leva seus conhecimentos aos estados unidos ,isso ocorre por falta de salario justo a altura do conhecimento cientifico do nosso pessoal que são de alto nível , O patriotismo e muito importante para que uma nação tenha prosperidade ,acreditar na grandeza do pais Estados unidos e um exemplo que podemos espelhar ,cada casa tem uma bandeira o amor ao pais ,temos que valorizar muito nosso Brasil ,que tem tudo para ser uma potencia valorizar todos trabalhador e uma forma de garantir um povo orgulhoso com valores de respeito ,humildade ,patriotismo , isso faz uma Nação forte e feliz . Um povo sofrido sim mas que nunca deixou de ter esperanças e de acreditar neste pais brasileiro , Que Deus abençoe nosso Brasil nosso povo ,esta nação , feliz 2025 a todos e não desista do brasil ,
As desconfianças contra esta nova estatal são totalmente compreensíveis. Décadas de incompetência, má vontade, letargia, interrupções nos investimentos, e o perfil da administração pública permanece o mesmo.
Investir nesta area é absolutamente necessário. O Brasil está muito atrasado, dependente e dando lucro a outros países ao invés de estar no jogo também lucrando. E o Brasil tem condições de sobra para se tornar um player de respeito nesta área. Não faltam mentes capazes.
Porém creio que o melhor caminho seria adotar algo semelhante ao que ocorre em outros países. Ao invés de criar uma estatal, investir em projetos de empresas privadas. Já há empresas privadas trabalhando nesta área e o objetivo delas é atingir o máximo de sucesso, de eficácia para poderem sobreviver e progredir.
Estatal deitada eternamente em berço esplêndido dos recursos públicos não tem preocupações com sua sobrevivência nem compromisso com o sucesso.
A ALADA é mais uma viagem tupiniquim, nos mesmos moldes da ACS Alcântara Cyclone Space. Injeção de recursos do contribuinte para gerar nada de útil à nação.
Mais um cabide de emprego, isto nao vai mudar nada , um programa espacial fracassado, sem satélite e sem foguete lançador..
. Quantos milhoes este novo cabide de emprego custara para o pagador de impostos ?
Quantos que vai drenas de recursos que estaria sendo bem aplicado na pesquisa e desenvolvimento na area espacial , que é uma vergonha dizer que o Brasil tem um programa espacial que nao produz foguetes lançadores de satélites, não produz satélites , são os intermináveis experimentos.