Por Marina Dutra
O ajuste fiscal atingiu em cheio os repasses para a Política Nacional de Defesa (PND), programa coordenado pelo Ministério da Defesa que engloba as ações destinadas à defesa nacional. Até o fim de abril, apenas R$ 2,2 bilhões foram destinados às iniciativas da PND, valor que corresponde a 12% do orçamento autorizado para o programa durante todo o exercício – R$ 18 bilhões.
A quantia repassada ao Ministério da Defesa para a gestão do PND é inferior em mais de 50% ao transferido para o órgão até o mês quatro de 2014. No exercício passado, R$ 4,7 bilhões já haviam sido aplicado nas iniciativas do programa.
Voltada essencialmente para ameaças externas, a Política Nacional de Defesa estabelece objetivos e orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas do Poder, em prol da defesa nacional.
Questionado sobre a queda nas aplicações, o Ministério da Defesa não respondeu a solicitação do Contas Abertas. No entanto, o impacto do corte pode ser notado na execução orçamentária de várias ações.
O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), por exemplo, recebeu até abril apenas 2% (R$ 32,4 milhões) do valor autorizado para a iniciativa no Orçamento – R$ 1,7 bilhão. O restante do recursos repassados ao SISCEAB (R$ 296,1 milhões) corresponde a quitação de despesas de exercícios passados (restos a pagar).
O atraso nos pagamentos à iniciativa compromete a circulação segura do tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo brasileiro, pois a iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade de defesa aérea, o controle do espaço e a segurança do voo.
Outra iniciativa cujos repasses estão praticamente parados é a que prevê a implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares. Dos R$ 1,1 bilhão autorizados pela Lei Orçamentária para a ação, apenas 8% foram desembolsados até abril (R$ 89 milhões). O valor inclui os restos a pagar pagos. No ano passado, R$ 776,4 milhões já haviam sido aplicados na iniciativa no mesmo período.
As ações de aquisição e desenvolvimento do Cargueiro Tático de 10 a 20 toneladas, em sua versão de reabastecedor aéreo (Projeto KC-X), também foram prejudicadas pelos cortes. A iniciativa recebeu até abril R$ 114 milhões, valor que corresponde a 7% dos R$ 1,6 bilhão liberados para o projeto. No mesmo período do ano passado, R$ 260,5 milhões já haviam sido repassados.
Na versão civil, o cargueiro destina-se ao atendimento da necessidade de transporte de carga das empresas aéreas comerciais nacionais e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na reformulação da Rede Postal Noturna (RPN).
Os R$ 1 bilhão autorizados no Orçamento de 2015 para a aquisição de 36 aeronaves de caça com armamentos, simuladores de voo e outros serviços de integração de sistemas nem chegaram a ser empenhados (comprometidos para pagamento posterior).
Os recursos têm como finalidade a manutenção da capacidade da Força Aérea Brasileira de realizar suas missões constitucionais de defesa do espaço aéreo nacional.
Investimentos
Considerados apenas os investimentos, o Ministério da Defesa foi o mais afetado pelas retrações que atingiram 23 órgãos. A Pasta aplicou R$ 2,8 bilhões a menos no primeiro quadrimeste deste ano, em relação ao mesmo período de 2014. As aplicações passaram de R$ 4,4 bilhões para R$ 1,6 bilhão.
O órgão afirmou que o atraso na aprovação do orçamento teve impacto na redução dos investimentos, mas não respondeu se o corte atrapalhou o andamento das ações do Ministério.
FONTE: Contas Abertas
Alguem viu alguma noticia sobre diminuição de efetivo? Isto nunca!!
Vamos diminuir as horas de voo, diminuir os investimentos que precisamos, diminuir a prontidão das tropas, retirar oq puder de serviço mas não se corta o número de militares nunca!!
Defender o país não é prioridade nem do governo e nem dos militares (desculpem-me, mas é a verdade) . Não pode dar certo mesmo!! Vamos ver se alguem tem bom senso e coragem de diminuir também o número de militares. É um enorme cabide de empregos como todo serviço público.
Se o titulo do texto fosse assim o governo cortou gasto com os parlamentares e diminui o números de ministérios.
ou gastos
No Brasil, são lançados planos, em cerimônias cheias de politicos, fotos e marketing, sendo que muitas não saem do papel, outras demoram, e assim a coisa anda.
O PND, o PATRIA EDUCADORA, o PAC, são alguns planos que são apenas para lançar confete em alguns politicos.
O contingenciamento, apesar deste ano ser mais forte, foi feito sempre, nos últimos anos[podem procurar na mídia], ou seja o orçamento como todos sabem é apenas papel com números, mas não é levado a sério.
A PND, é um bom plano, mas necessita de recursos perenes, e que não estejam subordinados ao estado de humor dos nossos politicos.
Acredito ser interessante criar um mecanismo, uma lei, que faça com que 2,5% do PIB[hoje é em torno de 1,5%] do ano anterior seja investido em Defesa, assim estaremos atrelados ao crescimento ou não da economia, o que seria mais justo.
Acredito também que a politica de participação nacional deva ser revista, pois alguns itens, não possuem escala para se pagar muito mais, para depois nunca se usar a expertise.
Abs
Tenho certeza que o deles não seca….muito pelo contrário, os escandalos parecem não ter fim e são prática em qualquer município deste país.
Depois vem falar de pátria educadora! Nada está como no mínimo deveria estar…..é só pensar em segurança (inclui-se as FAAs), educação e saúde….pra não falar que somos cada vez mais um país exportador de matéria primária e importador de tecnologia. Parece que somos e estamos na época da colonização. E com um povinho que só piora na educação, respeito ao próximo e com total descaso pelo que deveria ser o correto. Pois aqui se observa só a lei da vantagem. O que vcs tem falado para os seus filhos?
Até quando hein?? No fundo…no fundo, todos sabemos!
Tenho muita vergonha atualmente de ser brasileiro. E antes que joguem as pedras, acho que muita gente pensa como eu.
Esta reportagem tem a ver com a execução orçamentária ANTES da aprovação do Orçamento da União no Congresso. Todo ano existe esta restrição maior ou menor conforme o Congresso atrasa ou não a aprovação do orçamento. Neste período o governo está autorizado a gastos respeitando a regra do duodécimo, onde o governo pode liberar o gasto de um doze avos do valor do orçamento anteriormente aprovado.
Ou seja se o Congresso não aprova o orçamento do ano, cumpre-se o valor do último orçamento aprovado.
O que ocorre este ano é que mesmo antes de aprovado o governo federal não vem liberando recursos e mesmo depois de aprovado, os recursos continuam retidos aguardando a definição dos cortes e dos valores do orçamento aprovado que será contingenciado este ano.
O que só deverá ser anunciado esta semana ou na semana que vem…
O Duodécimo é liberado por lei por mês, assim se o orçamento não for aprovado, no final do ano acaba-se cumprindo o orçamento do ano anterior…
Gilberto, se entendi bem quer dizer que a coisa pode piorar ainda mais, é isso?
…………Cortaram dinheiro dos projetos de Defesa,ou seja de onde não se deveria cortar NENHUM CENTAVO!!! …o Brasil potencia,dissuassão,cadeira na ONU,…tudo pro ralo da História… ainda não somos “um país sério”…isso é ..uma vergonha!!! ….
Fiquei com uma dúvida em relação a esses dados…
A matéria afirma que a redução foi de mais de 50% em relação aos gastos no mesmo período do ano anterior, mas não sugere nenhum prazo para a retomada dos investimentos… Ou será que é uma tesourada definitiva ?
Se for definitiva pode dizer adeus aos helicópteros, ao prosuper, ao sisfron, ao pantsir, aos 28 KC-390 (se sair uns seis é muito), modernização dos A1 pode esquecer, modernização dos AF-1 pode esquecer, os mísseis anti-navio pode esquecer, enfim pode esquecer…
Sou visitante assíduo deste site de Defesa e outros.Não costumo comentar,mas desta vez digo que perdi a vontade de votar em Eleiçôes Políticas.