Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
Três executivos da Odebrecht relataram que lobista José Amaro Ramos recebeu valores não-contabilizados na conta de uma offshore, no Uruguai, entre 2010 e 2014
O chefe do setor de infraestrutura da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior confessou à Operação Lava Jato que a empresa pagou 40 milhões de euros para o lobista José Amaro Pinto Ramos para fechar o contrato de parceria com a gigante francesa DCNS para a construção de cinco submarinos – um deles, movido a energia nuclear – para a Marinha brasileira.
“Aprovei pagamentos a José Amaro Ramos no valor de aproximadamente EUR 40 milhões, com recursos não-contabilizados, os quais foram realizados em parcelas ao longo da execução do contrato”, revelou o executivo, em sua delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto de submarinos – quatro convencionais e um nuclear -, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros, só saiu do papel após parceria com a França. Atualmente, a previsão é de R$ 31,8 bilhões de gastos. O programa foi entregue a um consórcio formado pela Odebrecht, pelo estaleiro francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e a Marinha brasileira.
“Os pagamentos foram operacionalizados pela equipe de Hilberto Silva (chefe do ‘setor de propinas’), que providenciou transferências bancárias para conta no exterior de José Amaro Ramos.”
Os pagamentos foram feitos entre 2010 e 2014. Eu tenho ideia do que ele fazia com o dinheiro, mas ele nunca me disse. Os pagamentos foram feitos e eu sou o responsável e estão registrados no sistema Drousys (sistema de comunicação seguro do setor de propinas).”
BJ, como é conhecido o delator, afirmou que os pagamentos foram feitos para uma empresa de Amaro Ramos no Uruguai. Ele entregou para os procuradores da República da Lava Jato os extratos de transferências para contas do lobista e também os registros de liberação e ordenamento dos pagamentos para ele, identificado pelo codinome “Champagne”.
A offshore do lobista usada para receber os valores foi a Casu Trust & Management Services S.A.. Os documentos entregues pelo delator mostram que os valores saíram de uma conta de uma offshore da Odebrecht, a Strategic Project Planning. Segundo o delator, houve também pagamentos no Brasil.
Questionado pelos procuradores da Lava Jato, o motivo que levou a Odebrecht a pagar 40 milhões de euros, ele afirmou que quando ele assinou a parceria com os franceses da DCNS, foi exigido que ele fizesse os pagamentos para o lobista.
BJ afirmou que foi José Amaro que o procurou no final de 2006 e começo de 2007 com a proposta de que a Odebrecht “fechasse uma parceria com a DCNS, na implantação da base e do estaleiro naval para construção de submarinos convencionais e nuclear financiados pela França”.
“Eu acredito que ele (José Amaro) deveria ter alguns almirantes da reserva que ajudaram na concepção do projeto nuclear envolvidos, deveria ter o Ohon porque ele me procurou depois para que eu ajustasse com ele um contrato de consultoria e eu percebi que ele tinha uma proximidade com os franceses.”
O delator afirmou que José Amaro opera no mercado de armas para o Brasil há muitos anos, como representante de indústrias do setor de defesa e que já esteve com ele em uma casa que ele tem em na 5ª Avenida, de frente para o Central Park.
Eletronuclear. Othon é o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luis Pinheiro da Silva, que já foi preso pela Lava Jato, em Curitiba, por receber propinas nas obras da Usina Termonuclear de Angra
3. O delator afirmou que pagou
“Orientei que Fabio Gandolfo operacionalizasse os referidos pagamentos. Os pagamentos para Othon Pinheiro foram realizados durante os anos de 2012, 2013 e 2014 com recursos de caixa 2 pela equipe de Hilberto Silva, com recursos não contabilizados”, disse o delator.
“Foram apurados pela Companhia pagamentos no montante de EUR 1,5 milhão, por meio de transferências bancárias em contas indicadas por Othon Pinheiro nos anos de 2012 e 2013 e, ainda, o valor aproximado de R$ 1,2 milhão no ano de 2014.”
O almirante é identificado nas planilhas da Odebrecht como “Mergulhador”. José Amaro tem relações de negócios com o ex-presidente da Eletronuclear.
PT. O delator afirmou que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso pela Lava Jato, em Curitiba, desde abril de 2015 – também cobrou propina ao partido nesse contrato dos submarinos.
Segundo o executivo da Odebrecht, assim que foi fechado o acordo de cooperação com a DCNS e foi efetuada a liberação de um adiantamento de R$ 650 milhões, Vacarri o procurou no Rio “para solicitar que fossem realizados pagamentos ao PT por conta da conquista do projeto”.
“Informei que não concordava em realizar o pagamento, por não ter havido combinação prévia, mas ele insistiu.”
Segundo BJ, o assuntou foi levado a Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado do grupo, que está preso desde junho de 2015, pela Lava Jato, em Curitiba.
Ao PT, via Vaccari, teriam sido pagos R$ 17 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas.
Conta ‘Italiano’. Odebrecht afirmou à Justiça Eleitoral que a Odebrecht Infraestrutura ficou responsável por pagar R$ 50 milhões do montante acertado com o PT para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para que as liberações de dinheiro do governo no contrato de construção dos submarinos não parassem.
Odebrecht revelou que a empresa acertou, ao todo, R$ 150 milhões para a campanha de reeleição de Dilma. O ex-ministro Antonio Palocci, identificado sob o codinome “Italiano”, seria o principal interlocutor do empresário nas negociatas.
O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista chegou a assinar uma “parceria estratégica” com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação.
Segundo a Marinha, o Prosub engloba “três grandes empreendimentos modulares”. “A construção de uma infraestrutura industrial e de apoio para construção, operação e manutenção dos submarinos, a construção de quatro submarinos convencionais e o projeto e a construção do submarino com propulsão nuclear.”
“O Programa foi concebido por meio da parceria estratégica estabelecida entre o Brasil e a França, a partir de 23 de dezembro de 2008, quando foram firmados acordos de nível Político e Técnico e Comercial, com o valor inicial para a sua consecução de 6,7 bilhões de Euros. O valor estimado até o final do Programa, cadastrado no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), é de cerca de R$ 31,85 bilhões.
O Prosub havia sido citado em relatório da 36.ª fase da Lava Jato, denominada Ommertá. A citação se deu pelas anotações sobre o programa encontradas em celulares do presidente afastado da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Polícia Federal, o assunto Prosub estava relacionado à atuação do ex-ministro Antônio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ AMARO RAMOS
O advogado Álvaro Luís Fleury Malheiros, que representa José Amaro Ramos, informou que seu cliente recebeu aproximadamente 17,5 milhões de euros – e não 40 milhões de euros, como informou o delator da Odebrecht Benedicto Júnior, o ‘BJ’.
Segundo Malheiros, o dinheiro foi pago pela empreiteira a título de honorários. Ramos, segundo seu advogado, recebeu porque levou para a Odebrecht um negócio importante, de grande porte, e também pela atuação intensa que promoveu entre duas sociedades que fecharam parceria.
O advogado esclareceu que a empresa francesa (DCNS) para a qual Ramos vinha trabalhando tinha intenção de fazer parceria com uma empreiteira também francesa no Brasil para construção do estaleiro e da base naval, necessários para implantação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).
Malheiros destacou que Ramos fazia assessoria para a acionista principal e controladora da DCNS. “Ele mostrou que para a DCNS seria mais importante arrumar um parceiro que fosse uma empresa nacional. Aí apresentou esse projeto para a Odebrecht que acabou pagando honorários a ele.”
“O dr. Ramos foi fundamental para o avanço e o êxito desse projeto”, afirma Malheiros.
O advogado informou que Ramos declarou o recebimento dos valores. “Tudo está perfeitamente regularizado.”
Sobre o codinome Champagne, pelo qual Ramos era identificado numa planilha da empreiteira, o advogado declarou. “Essa questão de codinome é uma questão interna da Odebrecht.”
COM A PALAVRA, A MARINHA DO BRASIL
Por meio de nota, a Marinha do Brasil (MB) informou que “desconhece qualquer irregularidade sobre os pagamentos do contrato de construção dos submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarino (PROSUB)”.
“Por esse motivo, não há qualquer investigação (interna) em andamento”.
NOTA DO EDITOR: Negociatas entre políticos e empresas antes do contrato assinado, pelo título do parágrafo “Pagamento pela Conquista do Contrato”, estão fora do controle e conhecimento da MB. Que o programa continue pois os recursos alocados para os mesmos foram rigorosamente usados e comprovados, afinal, os recursos que a MB recebeu para aplicar no programa de submarinos e no programa nuclear, foram fiscalizados e comprovados por meio de relatórios dos órgãos controladores da república e fiscalização direta dos mesmos. A “autoridade da Marinha” citada no título do parágrafo foi o Alte Othon, que não estava na MB e era presidente da eletronuclear.
“Brasil, um país de t… t… t… tramoias”
Única solução para esta “nação” é o Apocalipse!
A assertiva de que “A Odebrecht não paga ninguém mas sim as pessoas e seus executivos” é falsa! A Odebrecht é uma empresa familiar, pertencente à família Odebrecht. E a política continuada de pagamento de propinas, existente há 30 anos e exacerbada nos últimos 13 anos pela turma da “goela muito aberta”, foi uma determinação dos seus controladores, que se confundem com a empresa. Defender que a empresa deve ser poupada é manter a mesma engrenagem criminosa. No mais. já que se falou em reforma política uma para ser digna desse nome deve obrigatoriamente instituir no país o voto distrital puro visto que o voto em lista fechada, além de fortalecer o caciquismo e as “almas mais honestas desse mundo”, é absolutamente incostitucional pois simplesmente converte o voto em procuração. E já que se falou em coronelismo é preciso acabar também com o coronelismo sindical.
Independente de investigações de corrupção, Carlos Crispim, o Brasil é uma nação que desenvolve seu arsenal a duras penas, o próprio PNM e a construção de uma única corveta são provas incontestes dessa afirmação. Com ou sem lava-jato nossas forças armadas continuariam estagnadas por ser uma realidade cultural do Brasil, nem navio patrulha de 500 toneladas construímos a contento! Essa crise só piorou o que já era ruim (literalmente “nada é tão ruim que não possa piorar”).
É claro que se a TKMS tivesse conseguido o contrato eles não iriam perder uma oportunidade desse montante, até porque dilatar a demanda de produção de seu submarino é uma propaganda importante para a empresa, o que se traduz em status e principalmente lucro.
É um mar de lama sem fim.
Realmente a MB tem que peitar a DCNS e a Odebrecht, rever os valores , o por quê destes aumentos ( o salto nos custos são exorbitantes ) e se chorarem cancela o contrato e procura outro estaleiro, agora o que não pode é nós ficarmos sem os Submarinos e outros tantos projetos militares ou não pararem devido a investigações, deve se punir os acusados mas parar obras e afins é injustificável pois lesa ainda mais a nação e seu povo já tão calejado e usurpado ( por mais corruptos que possam ser as pessoas deste país, sempre teem os que não se corrompem ou que já passaram desta fase obscura da vida tendo tirado uma lição positiva ).
Sds. O Brasil precisa voltar ao temor de Deus!!!
Longe de mim querer defender os franceses e a DCNS, mas dizer que não há corrupção em países como EUA e Alemanha é de uma ingenuidade e falta de informação ímpar. Só verificar os escândalos envolvendo a Enron, a Volkswagen e a Siemens.
Se houver alguém sério na MB, o mínimo de atitude que se espera, só para começar, seria abater dos valores do pagamento esses valores de propina, não contabilizada, do valor do contrato. Imaginar que a Odebrecht tirou 40 milhões de euros de sua margem de lucro é risível. Ela simplesmente acresceu esse valor aos seus custos e cobrou da MB. O salto no valor contratado é um indício claro de que estão agregando custos ilicitamente ao contrato, e a MB segue pagando, como se tudo estivesse ok. O TCU e a FGV estão fiscalizando, então está tudo certo. Como se no TCU e na FGV não tivesse pessoas corruptas também.
Eu, da MB, bateria de frente com a DCNS, ameaçaria romper o contrato e reduziria o valor dele. Se os franceses batessem o pé, cancelaria o contrato e via com outros estaleiros uma forma de concluir os cascos já adiantados. Seria prejudicial para os dois, mas tem hora que tem que ser sério nesse país e fazer o que é certo.
Bom, vamos ver… Primeiro: Sim as coisas eram tão escancaradas para o almirantado que o encarregado do PROSUB chamou para a fiscalização dos pagamentos e contratos a FGV e o TCU. Mais que isso seria um motim ou golpe, visto que era praticado pelos políticos (militares da reserva que se acham espertos). Segundo: Acreditar que só ocorre aqui coisas deste tipo, ou que em países como EUA, França, Inglaterra, Alemanha e outras nações ditas como sérias, é muita ingenuidade. A a maioria dos casos nem chega ao conhecimento da mídia.
Nenhuma novidade para mim, cansei de escrever isso aqui e apanhar dos “patriotas” de plantão, que duvidaram que o VA Othon era um corrupto sujo de marca maior, até disseram que ele era um herói da pátria, que podia fabricar a bomba atômica para o Brasil se quisessem, e outras tantas sandices emocionais, a verdade é que ninguém escapa, está no DNA do brasileiro ser corrupto, o povo brasileiro (afinal políticos e militares são do povo) tem prazer em ser desonesto e corrupto em todos os níveis, desde o avanço de sinal vermelho, subornar de PM, furar fila, estacionar em local de idoso e deficiente, jogar lixo na porta dos outros… Para onde se olha vc só vê as pessoas desobedecendo as leis, esse contrato do submarino não poderia ser diferente, afinal um contrato de bilhões despertaria a ganância e a oportunidade de ganho fácil, e logo com os corsários que são parecidos com os brasileiros, os franceses são esse tipo de gente que vende um carro usado batido e cheio de plastik, com motor batendo pino, mas dizem que está perfeito e vai rodar muito, são desonestos como os brasileiros, só nos venderam sucata. Pena a parceria não ter sido feita com alemães ou americanos, mas a gente sabe que eles não toleram atrasos e corrupção, então ficaram de fora naturalmente, escolheram os iguais…
Pergunto, desde qdo se pode fiar as instituicoes neste pais…..O editor q me desculpe, eh de arrepiar q frente a tantas provas e citacoes alguem ainda tenha a coragem de por a mao no fogo. Nao se trata aqui de parar ou encerrar, que fique bem claro o q escrevo, mas por certo q este programa deve entrar em marcha lenta e esperar q paralelamente sejam contratadas auditorias independentes e de fora do Brasil para fazer um pente fino. Chega a ser um tapa na cara d de todos q o valor (assim se coloca como se fosse dinheiro de cachaca) valor de 6,7 bilhoes de euros (algo como 21 bi de reais) contratados , tenha se transformado em algo perto de 33 bilhoes de reais (pequena diferenca de 12 bilhoes em menos de 5 anos) e onde sequer obras de infra estrutura estejam terminadas…..isso eh um escarnio sr Editor, nao eh possivel ler q vc esteja apoiando em tese a continuidade dessa obra e projeto nesse momento, nao pode ser desse jeito nao, os prazos ao se alongando e parece q ninguem nota ou se importa, parece q estamos dando banana pros macaco…..sera q so eu vejo e leio isso aqui e na midia.. Reforco minha opiniao ……estes 4 Sub nao ficam prontos nem em 2025, qdo muito o primeiro saira pra dar satisfacao a sociedade como uma verdadeira nuvem de fumaca e UFANISMO. Qto ao tal SubNuc……cada um continue acreditando no que quer. Nao tenho compromisso c aleivosias e outros adjetivos. Reafirmo q nao desejo o encerramento desse projeto Sub, mas nao da pra continuar dessa forma e sem gdes mudancas. Mister se faz uma ampla e extensa revisao de todos os projetos e equipamentos ate agora colocados, desde as arruelas ate a construcao do casco. Estao impondo custos e valores com controles falhos e planilhas no minimo suspeitas. A MB esta deixando a corda solta querendo a toda forca q este projeto aconteca sem levar em conta a penuria geral q ela mesmo enfrenta sacrificando outros meios necessarios. O Brasil e os brasileiros merecem destino melhor em relacao a aplicacao de seus recursos, chega de deixar certos assuntos e recursos absurdos nas maos de poucos q nao prestam a devida conta e omitem a verdade. Brasil e seu povo em primeiro lugar.
Caros a Odebrecht não paga ninguém, quem paga são pessoas, seus executivos. Puna-os, puna os políticos corruptos seja quem for e principalmente que os cofres públicos sejam ressarcidos em caso de lesar o erário, deêm continuidade ao projeto e os recursos recuperados sejam realocados no proprio prosub. Simples assim. Eu acredito no Brasil, com uma reforma política e diminuição das benesses terremos bons gestores e parlamentares. Está mais do que na hora de sairmos do coronelismo de norte a sul do Brasil, seja ele da agroindustria, da perpetuação do poder e da grande mídia. AVANTE!
Triste , até nos Estados Unidos isso acontece, os culpados por esse crime, tem que ver o sol nascer quadrado….
Acho interessante ler a nota do editor pois ela relata ,uma fé na humanidade pouco creditavel se tratando que essa humanidade é brasileira .enfim espero que esses submarinos sejam concluidos,sobre o submarino nuclear ja deixei minha opnião aqui antes é um sorvedouro de dinheiro maior do que o falecido Nae São Paulo .
Este país tem conserto sim…
boa tarde aos editores desta pagina, uma pena isso ,mas achar que o almirantado não suspeitava de alguma coisa com mau cheiro, é ser um pouco ingenuo,
agora vemos o sr othon preso , ele que esteve a frente de varios projetos de engenharia nuclear, foi o pai do motor nuclear para o submarino brasileiro,fica muito dificil achar que o almirantado não soubesse de algo, é muito grande este este esquema.
que triste…sem palavras…esse pais não tem concerto…