Novo PAC e seus impactos para a Base Industrial de Defesa

Por Luciano Veneu

Apresentado em agosto de 2023, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), projeto desenvolvido pelo Governo Federal brasileiro e voltado para o crescimento econômico por meio do investimento em infraestrutura, contempla um aporte de aproximadamente US$10 bilhões destinados ao Orçamento de Defesa.

Dentro dessa nova política pública, destaca-se a ênfase ao desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID), com os projetos de aquisição das três Forças Armadas (FA) incluídos nominalmente, como o Projeto Fragatas Classe Tamandaré e os Programas Estratégicos “ASTROS” e “FX-2”, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, respectivamente.

Logo, quais seriam os impactos para a BID brasileira desse novo Orçamento e, por consequência, para a capacidade dissuasória do país?

Ao analisar o PAC, encontra-se como destinatário o setor de Defesa para o investimento de US$10 bilhões. Dessa verba, boa parte será utilizada para o fomento da BID nacional, além da manutenção dos meios já utilizados pelas Forças. Como exemplo, o Projeto Fragatas Classe Tamandaré recebe prioridade, com construção em estaleiro nacional e com a geração de cerca de dois mil empregos diretos e mais seis mil empregos indiretos.

Além disso, o projeto proporciona o desenvolvimento de tecnologias autóctones, que permitirão ao Brasil maior
independência do mercado internacional e aumentarão a capacidade dissuasória do país. Ademais, fornecerá um meio naval de capacidades atualizadas à Força, renovando-se a Frota de Superfície.

Todos os projetos de modernização supracitados contemplados pelo PAC têm em comum o desenvolvimento da BID nacional, com a produção em território brasileiro e destinada à utilização no serviço ativo das FA. Com os investimentos focados em programas de transferência de tecnologias estrangeiras e no aumento da produção tecnológica nacional, a BID se expande para capacitar os meios de combate do país, permitindo aquisições e desenvolvimento bélico sofisticados.

Ademais, ela pode permitir, futuramente, a exportação desses produtos, gerando renda e empregos no Brasil. Portanto, o aporte financeiro proporcionado pelo novo PAC permitirá o incremento da capacidade dissuasória das FA de forma geral, com tecnologias atualizadas às novas demandas de combate do século XXI, melhorando o
estado de prontidão das FA brasileiras e a afirmação do país como produtor de material bélico.

Logo, observa-se a importância do PAC para o desenvolvimento da BID nacional, com produtos autóctones, geração de empregos e potencial econômico e político de futuras vendas no mercado de Defesa internacional. Além disso, a possibilidade do incremento da capacidade dissuasória poderá permitir ao país buscar seus objetivos estratégicos de forma mais autônoma e independente de atores externos.

FONTE: Boletim GeoCorrente