Em parceria com o Honda, Teixeira, Araújo, Rocha Advogados, a ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) realizou na tarde desta quinta-feira, 29, o Webinar “Os Desafios Jurídicos Decorrentes da Pandemia”.
O evento trouxe luz para empresas da Base Industrial de Defesa e Segurança (BID) sobre mudanças tributárias, comércio internacional, questões trabalhistas, administrativas e contratuais em decorrência da Covid-19.
No começo do webinar, o diretor-presidente da ABIMDE, Dr. Roberto Gallo, e o vice-presidente executivo da entidade, Vice-Almirante Rodrigo Hônkis, reforçaram a importância de encontros como esses para trazer conteúdos relevantes e promover orientações às associadas.
O evento contou com a participação de sete profissionais do escritório de advocacia, que discorreram sobre temas como direito do trabalho, relações internacionais, comércio exterior, normas restritivas, pagamentos de tributos, entre outros assuntos.
“Este tipo de evento é muito importante, principalmente, num momento em que se tem muita discussão no campo tributário e regulatório.
Estamos aqui para auxiliar as empresas a passarem por esse momento da melhor forma. Não adianta criar ações para salvar empregos e renda depois de as empresas entrarem em colapso. Esperar passar a pandemia pode ser muito tarde para a retomada. Saúde e economia não são ações concorrentes, se alimentam e se completam”, comenta Dr. Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Consultor e foi Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
Confira abaixo a programação completa:
– Normas restritivas de atividade no âmbito federal, estadual e municipal (SP) | com Dr. Antônio Carlos Ferreira de Araújo, sócio do Honda, Teixeira, Araújo, Rocha Advogados;
– Medidas tributárias no combate à crise causada pela pandemia do COVID-19 e possibilidade de postergação do pagamento de tributos | com Dr. Renata Souza Rocha, Sócia do Honda, Teixeira, Araújo, Rocha Advogados;
– Sugestões de medidas tributárias federais e estaduais no pós-crise | com Dr. Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Consultor e foi Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal e Dr. Edson Kondo, Consultor e foi Coordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
– O Comércio Exterior – medidas para amenizar o impacto da pandemia | com Dr. Felipe Rainato, Advogado Sênior da área de Comércio Internacional;
– Atualizações no âmbito institucional e de relações governamentais | com Dr. Antônio Totaro, Consultor da área de relações institucionais;
– A Crise do Coronavírus e suas implicações no Direito do Trabalho | com Dr. Fabio Pupo Barbosa, Diretor da área trabalhista e sindical;
– Renegociação do contrato de fornecimento | com Dr. Glauber Julian Pazzarini Hernadez, Diretor da área Civel e de Contratos;
– A aplicação do caso fortuito e força maior nos contratos de energia elétrica | com Dr. Urias Martiniano Neto, Advogado Sênior da área Energia.
FONTE: ABIMDE
