Por Coronel Alexandre Vasconcelos
O Coronel Alexandre Vasconcelos detalha a longa história de cooperação entre o Exército Brasileiro e a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).
Ao longo dos 80 anos de existência da especialidade de defesa química, biológica, radiológica e nuclear (DCBRN) do Exército Brasileiro, é evidente um esforço constante para evoluir e atualizar suas capacidades, bem como para garantir o adequado preparo de seu efetivo. instituições de referência nacionais e internacionais. Neste contexto, destaca-se a participação de membros da Força em atividades da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).
Criada em 1997 e sediada na cidade de Haia, na Holanda, a OPAQ é o órgão responsável pela implementação da Convenção sobre Armas Químicas (CAQ), em colaboração com os seus 193 Estados Membros. Esta organização supervisiona o esforço global para eliminar permanentemente as armas químicas, um reconhecimento que foi homenageado com a atribuição do Prêmio Nobel da Paz em 2013.
A CAQ constitui um instrumento multilateral para o desarmamento e a não proliferação de armas químicas de destruição maciça. Os seus principais objetivos são: o desarmamento químico, a proibição de armas químicas e a não proliferação; o estabelecimento de um regime de controle da transferência de substâncias químicas sensíveis; a promoção da cooperação internacional na área química; e a prestação de assistência internacional em casos de desastres químicos.
Em seu artigo X, a CWC aborda as atividades de Assistência e Proteção aos Estados Membros, que incluem basicamente: treinamento de pessoal; o fornecimento de equipamentos, especialistas e assessoria em casos de incidentes envolvendo armas químicas ou produtos tóxicos perigosos; e a promoção de estruturas nacionais para responder a emergências químicas, coordenadas pela OPAQ.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, por meio da Coordenação Geral de Ativos Sensíveis, exerce a função de Secretaria Executiva Permanente para a aplicação das disposições da CWC no Brasil, constituindo a Autoridade Nacional Brasileira para esses fins.
PEQIUM 1, PEQUIM 2 e outros cursos regionais
Até 2008, os membros do Exército faziam cursos ocasionais na OPAQ. Contudo, 2009 marcou uma nova etapa na cooperação da Força em atividades de assistência e proteção dos Estados Membros. Naquele ano, foi realizado na cidade de Brasília o 1º Curso Regional de Proteção e Atendimento para Respostas a Emergências Químicas – PEQUIM 1.
De 25 a 29 de maio de 2009, representantes da Escola de Instrução Especializada e de unidades da então Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear (atual 1º Batalhão DCBRN) participaram do PEQUIM 1 com conferências, demonstrações e atividades práticas. O evento contou com 32 participantes de 15 países da América Latina e Europa.
O referido Curso Regional foi o primeiro evento desta natureza no Brasil, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional com o apoio do Ministério da Defesa, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério das Relações Exteriores. A participação na atividade gerou diversos aspectos positivos, entre eles: a troca de conhecimentos na área de defesa química com os participantes, o desdobramento estratégico de pessoal e material utilizando aeronaves da Força Aérea Brasileira e a apresentação à OPAQ do QBRN do Exército capacidade naquele momento.
Como resultado do desempenho demonstrado no PEQUIM 1, o Brasil sediou diversas atividades subsequentes da OPAQ com a participação de especialistas QBRN e unidades do Exército Brasileiro: PEQUIM II em Brasília (2010); Cursos Regionais de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas (CAPEQ) no Rio de Janeiro (2011, 2012, 2013 e 2015); o Exercício Brasileiro de Assistência e Proteção Emergencial aos Estados Partes da América Latina e do Caribe (GRULAC) – EXBRALC, no Rio de Janeiro (2014); e o Primeiro Exercício Internacional de Assistência e Proteção aos Estados de Língua Portuguesa Partes do CPAQ – EXBRALP, também no Rio de Janeiro (2015).
Grandes eventos no Brasil
Paralelamente a esses eventos, entre 2010 e 2016, as Forças Armadas participaram de uma série de grandes eventos que aconteceram no Brasil: os V Jogos Mundiais Militares (2010), a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável RIO+20 ( 2012), a Copa das Confederações (2013), a Jornada Mundial da Juventude (2013), a Copa do Mundo FIFA (2014) e os Jogos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro (2016). No âmbito do planejamento para enfrentar os desafios observados nesses eventos, o Exército implementou uma série de melhorias significativas na área do DCBRN. Dentre essas ações, identificou-se a necessidade de atualização do conhecimento dos especialistas e modernização da doutrina.
Nesta fase, membros das Organizações Militares do DCBRN participaram em Cursos, Estágios e Exercícios organizados pela OPAQ. Estas atividades proporcionaram informações e oportunidades de melhoria altamente relevantes para a prontidão e emprego de capacidades, além de permitirem a formação de militares para responder a emergências decorrentes do uso de agentes químicos e outras substâncias tóxicas.
Graças à credibilidade internacional obtida pelas Forças Armadas através de sua capacitação em assistência e proteção para a região GRULAC e sua preparação para Grandes Eventos, em 2015 a OPAQ convidou o Brasil a sediar um Centro Regional de Assistência e Proteção contra Armas Químicas (CAPAQ). No ano seguinte, após exaustiva análise, o Ministério da Defesa acionou o Centro Regional com o objetivo de permitir ao Brasil, como Estado Parte, estabelecer mecanismos de formação e qualificação de pessoal em cooperação com outros países da América Latina e do Caribe , em estreita coordenação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Relações Exteriores.
Cooperação
Desde a ativação do CAPAQ, o Exército Brasileiro tem colaborado em eventos de treinamento por meio da participação de alunos, instrutores e demonstrações. Graças à sua relevância estratégica, o Centro tem promovido ações que visam melhor preparar os membros das organizações militares do DCBRN, além de desenvolver especialidades para a defesa de populações e infraestruturas críticas, em resposta às exigências da sociedade nacional.
Outro destaque é que, a partir de agosto de 2021, o Laboratório de Análises Químicas (LAQ) do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN) do Centro Tecnológico do Exército obteve credenciamento da OPAQ para receber amostras ambientais provenientes de situações de conflito, inspeções de rotina ou outros eventos relacionados com armas químicas. Esta acreditação, de grande relevância para a capacidade do DQBRN, foi o resultado, entre outros fatores, do elevado nível profissional dos membros do IDQBRN, alcançado através das atividades de formação ministradas pela OPAQ.
O LAQ do Exército Brasileiro é o primeiro laboratório da América Latina a obter esta certificação. Atualmente, no Hemisfério Sul, Brasil e Austrália são os únicos países que possuem laboratórios designados pela OPAQ, formando uma rede global de laboratórios certificados.
No plano internacional, e como reflexo da confiança e credibilidade depositadas no profissionalismo dos integrantes das unidades DCBRN do Exército, a participação constante de militares brasileiros em cursos e exercícios organizados pela OPAQ, tanto como instrutores quanto como alunos, é observado. Esta formação contínua garante uma renovação permanente da doutrina, baseada na visão de uma organização internacional de relevância global.
Sobre o autor: O Coronel Alexandre Vasconcelos é graduado pelo Curso de Artilharia de Campanha da Academia do Exército Brasileiro (1994), pelo Curso NBCR do Exército Brasileiro, pelo Curso de Comando e Controle de Operações de Defesa da NBCR e pelo Curso de Comando e Estado-Maior da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro.
O Coronel Vasconcelos foi Comandante da Companhia de Defesa NBCR e do Primeiro Batalhão de Defesa NBCR do Exército Brasileiro.
FONTE: CBNW