O Planejamento Espacial Marinho (PEM) da região Sul tem início após décadas de esforços de diferentes setores nacionais. O detalhamento do estudo técnico a ser realizado pela empresa Codex Remote, com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi apresentado em reunião ocorrida na sede do Banco, no Rio, no mês passado.
O estudo do PEM Sul conta com financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (BNDES FEP). A empresa de tecnologia gaúcha especializada em inteligência geográfica e governança de dados desenvolverá o projeto em até 36 meses. A região Sul concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros-marinhos, além de cinco dos dez principais portos brasileiros. A região é a primeira etapa do PEM, que até 2030 deverá ser implementado no Sudeste, Norte e Nordeste.
Ferramenta de organização, integração e soberania nacional, o PEM mapeará os recursos naturais da costa brasileira, permitindo que os governos usem dados precisos para gerir a exploração sustentável do espaço marinho. Com uma gestão participativa, o PEM integrará informações da Marinha, BNDES, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e órgãos estaduais e de municípios do litoral.
“Esse é um momento crucial para a sustentabilidade do oceano no Brasil. Hoje iniciamos, na prática, a construção do conhecimento da nossa Amazônia Azul. O BNDES se sente honrado em fazer parte dessa construção”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O detalhamento do estudo para as equipes do BNDES foi feito pelos professores Tatiana Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e João Luiz Nicolodi, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), e pela coordenadora do escritório de projetos da Codex, Ana Flávia Prado.
“O PEM é coordenado pela Secretaria Da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, comandada pela Marinha com participação de diversos ministérios, dentre eles o Ministério do Meio Ambiente aqui presente, enquanto o BNDES é o financiador. A Codex, selecionada por edital, executará o estudo. O Banco também ajudará com o conhecimento técnico dos seus especialistas para cada setor econômico coberto pelo PEM: pesca, energia eólica off shore etc.”, explicou a gerente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Vanessa Mesquita Braga.
“O projeto tem a participação como um dos princípios. Há preocupação tanto com os atores envolvidos diretamente na discussão quanto em dar visibilidade para o público geral quanto ao andamento, aos resultados do PEM”, ressaltou Ana Flávia Prado.
Na apresentação, também estiveram presentes o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, além de funcionários do BNDES, da Marinha, do Ministério do Meio Ambiente e representantes da academia científica.
“O PEM é uma sinalização clara para o investidor com a segurança jurídica e uma resposta de conservação do meio ambiente. Se não fosse o BNDES, o que estamos vendo aqui não aconteceria. A palavra da Marinha para o Banco é de gratidão. A sociedade terá um ‘Raio-X’ muito mais amplo da Amazônia Azul”, disse o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira.
Economia azul
Criado em 1960 pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), o PEM estimula o uso sustentável da Amazônia Azul para alavancar a bioeconomia brasileira. Entre as ações da iniciativa, estão a de regulação jurídica, planejamento e organização para viabilizar a economia azul no país.
Entre os países, o Brasil tem uma das maiores áreas marítimas, com cerca de 5,7 milhões de km², contemplando espaços marítimos e costeiros sob jurisdição brasileira. E 18% dos brasileiros moram na faixa litorânea. A economia brasileira depende da chamada “Amazônia Azul”, região rica em biodiversidade e recursos: 95% do comércio exterior é feito por meio do mar, que responde por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos.
Recentemente, o Banco lançou a iniciativa “BNDES Azul”, uma nova frente para desenvolver a economia azul brasileira com investimentos focados em pesquisas dos usos possíveis do mar, por meio do Planejamento Espacial Marinho (PEM), na descarbonização da frota naval e na infraestrutura portuária. Pesca, turismo, transporte marítimo, exploração de petróleo, bioenergia e preservação de sítios ambientais são apenas algumas das atividades a serem desenvolvidas.
O BNDES tem cerca de R$ 22 bilhões em carteira relacionados à economia azul. Do total, R$ 13,6 bi são para projetos de docagem, embarcações de apoio, estaleiros e navios petroleiros. Outros projetos, de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações respondem por R$ 7,7 bi de apoio. Para o setor de turismo marinho e costeiro, o Banco tem em carteira R$ 296,7 mi e, para o apoio a projetos de recuperação de manguezais, são R$ 47 mi no âmbito da iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras.
FONTE: BNDES
