Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 8.515, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
Vigência
Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada competência ao Ministro de Estado da Defesa para editar os seguintes atos relativos a militares:
I – transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
II – reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial-general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo Presidente da República;
III – demissão a pedido, ex officio ou em virtude de sentença transitada em julgado de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
IV – promoção aos postos de oficiais superiores;
V – promoção post mortem de oficiais superiores, intermediários e subalternos;
VI – agregação ou reversão de militares;
VII – designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior;
VIII – nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do Presidente da República;
IX – nomeação e exoneração de membros efetivos e suplentes de comissões de promoções de oficiais;
X – nomeação ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços;
XI – nomeação de capelães militares;
XII – melhoria ou retificação de remuneração de militares na inatividade, inclusive auxílio invalidez, quando a concessão não houver ocorrido por ato do Presidente da República;
XIII – concessão de condecorações destinadas a militares, observada a ordem contida no Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, destinadas a:
a) recompensar os bons serviços militares;
b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra;
c) reconhecer os serviços prestados às Forças Armadas;
d) reconhecer a dedicação à profissão e o interesse pelo seu aprimoramento; e
e) premiar a aplicação aos estudos militares ou à instrução militar;
XIV – concessão de pensão a beneficiários de oficiais, conforme disposto no Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977;
XV – execução do disposto no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
XVI – exclusão de praças do serviço ativo; e
XVII – autorização de oficial para ser nomeado ou admitido em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, inclusive da administração indireta.
Art. 2º O Ministro de Estado da Defesa editará:
I – os atos normativos sobre organização, permanência, exclusão e transferência de corpos, quadros, armas, serviços e categorias de oficiais superiores, intermediários e subalternos; e
II – os atos complementares necessários para a execução deste Decreto.
Parágrafo único. A competência prevista nos incisos I e II poderá ser subdelegada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogados:
I – o Decreto nº 62.104, de 11 de janeiro de 1968; e
II – o Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998.
Brasília, 3 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Que vergonha, Generais batendo continencia para dois comunistas imundos que desviam os olhares das caras deles.
….os comentários do colega Paulo Moraes e alguns outros colegas são lúcidos,porém tem outros que escrevem tolices fazendo apologia a um golpe de Estado……assim tá danado!!…Lamentável!!
Prezado Dilson,
Obrigado pelas palavras.
Não confio nesses Comandantes das três forças e em mais um ponhado de generais, brigadeiros e almirantes. Usam a disculpa da disciplina e da hierarquia pra desfaçar a submissão, a falta de coragem e a defesa de projetos pessoais ante a defesa dos interesses da nação!
Prezado Brow,
Falta de coragem? Pelo contrário. Pelo que vi, muitos com os perfis mais fortes de hierarquia e disciplina demonstraram mais convicentemente bravura, honra e voluntariedade nas incursões nas favelas ocupadas. Quando se fala de defesa interna, deveria ser demonstrada sempre numa situação destas, por exemplo. Concorda? Mas…
Prezado Pulo Moraes, é belo o seu altroímo perante a boa fé e coragem dos atuais comandantes das três forças! Respeito seu ponto de vista, mas a ação de tropas do exército nos morros cariócas só corroboram meu ponto de vista e não servem como defesa dos seus. Esse fato só vem demonstrar que o Exército bem como Marinha e Aeronáutica servem apenas aos interesse polítiqueiros dessa cambada de demagôgos corruptos que estão aí no poder. A respeito dacoragem das tropas empenhadas na missão que não é a sua, bem disso não podemos de maneira alguma duvidar, e digo mais, aqueles que lá estão ou lá estiveram cumprindo ordens e a missão, esses sim são homens honrados e corajosos e não aqueles que de seus cabinetes comanda a caserna como que soldadinhos de chumbo num tabuleiro! Comandantes de verdade estariam exigindo o cumprimento constitucional da lei e da ordem e não se submetendo tão covardemente aos caprichos desses apatridas ladrões que só enfraquecem nossas defesas e caluniam nossas forças armadas!
Prezado Brow,
Em todo caso, ainda existe também as demais Corte Superiores e Tribunais Militares, os quais tem todo o respeito. Os comandantes foram agraciados, tem um perfil e uma missão (que também não é a sua). A Constituição é clara.
Sobre qualquer tipo de opinião, elas podem também estar pautada em praticar a lucidez nas opiniões, equilíbrio nas atitudes, guardar as Leis e embasada pela Justiça, e não são tão difíceis.
Falar das missão é complicado. Muitas vezes se esquece.
Com relação aos Comandantes que lá estão, merece melhor análise e respeito o Staff que os conduziu até a patente que são. O que se questiona?
Se existe comandante politiqueiros? Tipos como a Lava Jato devem informar.
Mas, não tive a intenção de corroborar ou criticar a sua opinião. Respeito.
Apenas é fato que disciplina e hierarquia são fiéis escudeiras da bravura, honra e voluntariedade. É a alma, e não apenas físico. Quem vive, vive.
Hoje, no Congresso Nacional, parlamentares se manifestaram sobre esse decreto, e o fato de a presidente baixa-lo sem consultar nem os Comandantes das 3 Forças, nem o próprio ministro da Defesa. O Comandante da Marinha, que substitui o MD, em viagem ao exterior, teve seu nome assinando o decreto no Diário Oficial, afirmou que não tinha nem conhecimento do mesmo. O desagrado que o decreto causou aos militares é pelo fato de agora o MD ser o responsável por desde a transferência de militares para reserva remunerada e até a escolha de capelães militares, e pela possibilidade de abrir caminho para ingerência ideológica do governo na formação de novos militares pela revogação do decreto 62.104 de 1968. Segundo alguns parlamentares, esse decreto pode ser revogado por ser inconstitucional, uma vez que a Constituição garante que o comando supremo das Forças Armadas é exercido pelo Presidente da República, e eventuais mudanças na organização das Forças só pode ocorrer através de lei complementar, que exigem quórum diferenciado para aprovação no Congresso – 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado.
Senhores,
A China é comunista até hoje e com ditadura militar. Foi criada principalmente pelo investimento capitalista ocidental, sendo a maior parceira comercial dos EEUU (este, o maior ícone do capitalismo) e alguns aqui ainda usam deste termo (comunismo) de forma arcaica, deturpada e retrógrada. Aliás, particularmente, acho que o Comunismo foi um MAL necessário, diga-se de passagem, para a evolução da sociedade no século passado. Mas isso é outra história.
A China, revolucionária na economia nas duas últimas décadas, apresenta crescimento do PIB invencível. Foi e ainda é modelo de sucesso… econômico! Qual é problema existente, de ideologia ou política de governo?
Particularmente, sou contra o comunismo. Sou a favor de um Brasil próspero e equilibrado. Os ricos com os suas justas conquistas e os pobres também tendo direito a um lugar ao sol. Vamos respeitar as declarações básicas da Constituição também.
EEUU fazem do Vietnam (comunista) parceiro, fora outras cooperações ocultas. E ainda tem gente usando das mesmas táticas orais usadas na década de 60.. no século passado! Que coisa!
Até pouco tempo atrás, a Rússia fazia parte do G8. Que coisa é a política e o mundo!
Só a gente mesmo para ficar “comendo na mão dos outros países.
Os membros do regime militar não foram destituídos de seu governo, apenas se livraram dele. Enquanto tinham APOIO político e econômico dos EEUU e Europa conseguiram realizar várias grandes obras e empresas, MUITÍSSIMAS IMPORTANTES, diga-se de passagem, e que devemos muito a essa época.
Mas tiveram também todo o apoio da imprensa, da censura. Só era liberada notícias maravilhosas. Copa do mundo. “Ninguém segura o Brasil”. Utopia social. Nada de ruim era divulgado.
A classe governante adorava, porque nada de ruim atingia a mesma. Assim, é fácil viver. É fácil ficar do lado de quem tem o poder. Assim, é fácil concordar. A pimenta no olhos dos outros…
Agora, o governo também era para a maioria? O povo humilde chegava às faculdades? Chegavam a ter algum futuro? Combinaram com os pobres?
Quando os militares perderam o apoio, tal como havia antes dos EEUU e das multinacionais, a história foi outra. É fácil fazer pão quando se tem farinha de trigo. Quando não se tem…
A junta militar percebeu o que iria acontecer, e passaram o “abacaxi” pra frente. Aconteceu o que aconteceria com qualquer governo que assumisse o Brasil, fosse civil ou militar: perda da industrialização, alta dos combustíveis, crise econômica, empobrecimento, redução da qualidade na educação e na saúde, inflação galopante, aumento demográfico, desemprego e migração do campo para a cidade, favelização nas cidades, miséria, doença, aumento de criminalidade, etc, etc. Mas teve quem lucrou neste período..
Como é nos EEUU em relação ao onipotente Secretário de Defesa, que é um CIVIL!? E daí? Quem questiona?
Aqui, por causa de uma mudança, decida pela chefe das FFAA´s, em relação à competência e prerrogativa, vai ser criado uma revolta? É isso?
Lá, na América do Norte, os militares estadunidenses SÃO PROIBIDOS, por exemplo, até de atuar no solo nacional, e isso nunca foi desrespeitado. Eles conhecem hierarquia e disciplina.
Passado vários séculos, parece ou percebe-se a secular burguesia (vaidosa e egoísta) querendo um governo no Brasil para governar os seus interesses.
O Brasil é muito grande e rico. Não precisa servir só para uma classe governante elitista e egocêntrica.
E só para não esquecer, todas as sociedades do mundo, nos últimos milênios, mudaram seus costumes, culturas, padrões da sociedade, suas leis, religiões, hábitos e costumes. Sociedade nunca foi estática, só para ser redundante.
Na década de 60, quem fazia sucesso era Roberto Carlos e a Bossa Nova, com suas letras que nada tem a ver com cultura, hábitos e os gostos de hoje em dia (infelizmente para muitos), sem falar dos hippies, Beatles, etc, etc.
Os crimes eram outros, e várias leis foram revogadas ou deixaram de prever crimes, desde então. Outras foram criadas pra punir novos tipos de crimes que na outra época não eram comuns. Quem dormiu esse tempo todo não percebeu nada, pelo visto.
No mundo todo os índices de violência aumentaram. Nos EEUU alguns estados analisam adotar a pena de morte. Na Inglaterra também. Crimes de terrorismos, que não ocorria na década de 60, assola vários países hoje em dia. Onze de setembro ficou marcado em qual década?
As Guerras… quando inocentes, crianças, idosos, doentes … bebes na praias aparecem mortos… com suas famílias fugindo para sobreviver, só para manter a riqueza de algumas nações. Estamos num mesmo mundo, mas parece que muitos não são seres humanos em muitos momentos.
Que se prenda o PT todo, depois de devidamente julgado, sentenciado e preso, se for o caso! Que todos sejam julgados também, independente de qualquer pessoa, de ser governo ou oposição ou neutro.
Agora, violentar as demais instituições como PGR, DPF, MPF, AGU, TCU, TSE, STJ e STF, NÂO!
Usar de oportunismo político e pregar anti-democracia, só para satisfazer seus interesses, NÂO! Pregar isso é “errado”, diga-se de passagem.
Vamos obedecer a regra das Leis e das Instituições, até para ter moral de depois ter o direito ao mesmo!
Como até José Sarney falou depois de se abismar com a Constituição de 1986, o Brasil, com essa Constituição, é ingovernável”. Lembram quem elaborou a Constituição naquela época?
Meu caro Paulo Moraes, compreendo seu texto mas não vejo um mar de rosas nem no Brasil nem na América Latina de tal forma a não mais nos importar ou não comentar ou minimizar fatos como estão acontecendo hoje.
O Evo Morales dá de presente ao Papa um crucifixo com foice e martelo, no Paraguai os guerrilheiros do Exército Popular Paraguaio dominam o norte do pais, o México banha-se em sangue diariamente, a Colômbia com as Farcs, a Venezuela movimenta-se e fecha parte de sua fronteira com o Colômbia, no Brasil o PCC comemora com orgia de álcool e drogas os “””22 anos “”” do mais puro terrorismo e por aí vai.
A democracia só se vai sustentar com um estado legalizado e vigilante e a bem da verdade o Ministro da Defesa já está sendo indagado sobre o dito decreto que ao que parece foi arquitetado pela “”Dilma da Bahia””.
Prezado Tadeu,
Com relação ao Evo Morales, penso que, se você vai a tempo budista, vai receber provavelmente uma oferenda ou talismã da religião, mas dificilmente uma Bíblia.
Não quero falar do Papa, por respeito às crenças e religiões dos seguidores. Mas ele está desagradando a muitos católicos com algumas posições polêmicas. Eu admirava muito o João Paulo II, que o primeiro a visitar Cuba. Acho que polêmicas eles criou até mais do que o Evo Morales.
Os guerrilheiros do norte do Paraguai, seja traficantes ou não, estão saturados da monopólio de uma classe governante usurpadora da população paraguaia. Uns pouco tem latifúndios e riquezas e a grande maioria tem pobreza e miséria. Que coincidência!
O México é problema dos EEUU. Se os narcotraficantes atravessam a fronteira para vender aos consumidores logo ali ao lado, é falta de vergonha dos estadunidenses. Idem a Colômbia, que tem inclusive uma “quartel” dentro do território colombiano.
Se a gente vai analisar de relações diplomáticas promíscuas, os EEUU tem todas as “DST´s” possíveis e imagináveis.
Por o Brasil também não pode ter independência de ter relações diplomáticas com todas as nações, independente da orientação, raça, cor, religião, credo, ideologias e diferenças. Only business. Business are business.
Venezuela fechar as fronteiras? Desde quando é permitido ser inocente? Com tantos “missionários” e consultores estadunidenses na Colômbia, eles vão ser pegos de surpresa?
Tadeu… você sabe muito bem como funciona as coisas.
Os EEUU fecha as fronteiras para os refugiados da África, para os mexicanos (pelos motivos da Venezuela), para os cubanos e ninguém questiona? Só eles podem?
Sem falar que, quem quiser sair da Venezuela, as fronteiras estão abertas. O presidente foi eleito de uma forma muito clara e com acompanhamento de inspetores internacionais. What´s problem, my friend?
O PCC, Comandos e as Facções é um problema a ser enfrentado pela segurança pública estadual, causado pela falta de política social e educacional, com em todo o Brasil. Eu até poderia fazer sangrar o governo tucano, mas não levar a nada. Precisamos ter visão e atitudes construtivas do problema. Vamos nos unir, e nem nunca fui tucano. Sou brasileiro!
Enquanto a classe governando elitista não entender e aceitar que a falta de política social, de creche, de escola e educação vira uma fábrica de reposição incansável do crime, vamos continuar tendo “pequenos abandonados & grandes criminosos”.
prezado Tadeu, a democracia vai sempre se sustentar pelas Instituições Independentes e Harmônicas entre si, pelo estado legalizado e representativo de todas as classes de uma nação, e não apenas de uma minoria, penso eu.
Stadeu, desde já agradeço a você, como já fiz a alguns poucos pelas suas opiniões, pois penso, convictamente, que meu crescimento pessoal também sempre se balizou por outros pensamentos, mesmo que polarizados.
Bom, meu caro Paulo, continuamos na mesma, as bocas não devem se calar, governar por decreto é golpe.
Espaço como esse devem ser aproveitados nesse sentido, é construtivo, diz não ao continuísmo de poder e reafirma a democracia.
Aos que não veem nada de preocupante em mais este ato da presidente que apenas segue o curso determinado pelo foro de são paulo, faço uma pergunta: vocês não veem nada de mais na nomeação de uma mulher chamada EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON, esposa de FRANCISCO DAL CHIAVON, de alcunha CHICÃO e número 2 do MST, para um cargo na secretaria executiva do MD?
BINGO!
Pois é Nelson Lima, a estratégia gramnscista está instalada no Brasil há mais de três décadas, Imprensa, academia, cultura já estão todas dominadas.
O legislativo cooptado, o judiciário aparelhado. Maus empresários que só vivem às custas de dinheiro público via BNDES dão o suporte econômico ao golpe bolivarianista em curso. A massa ignara anestesiada. Os miseráveis, devidamente postos no cabresto, via políticas assistencialistas que não se sustentam. A urna eletrônica..
.Parece que o alvo, novamente, são as FFAA. Isto se já não estiverem carcomidas por dentro.
Sds.
Eles já estiveram mais fortes mas nunca foram unanimidade, se perderam no meio do caminho, vide as operações do MP e PF, agora vão tentar manter um luzeiros em postos estratégicos ou caem no esquecimento.
Quanto ao atual Ministro da Defesa, há claramente uma campanha para promovê-lo … visam o futuro.
O passado deles era promissor, resultou num presente decadente e o futuro uma aposta.
Eles sempre se perdem no meio do caminho. Simplesmente não há chance de que esse tipo de aventura dê certo. Somos um país de cultura ocidental e economia de mercado, diferente de China e Rússia. Se lá o comunismo fracassou, imaginem aqui. Lembrando que, no mundo atual, a China talvez seja o país mais capitalista.
Isso vai gerar uma fila enorme de aspones, massanetas e lambe-botas de paisano a perder de vista, mas a culpa não é do ministro , é de quem deixou rolar , agora segura… slep, slep, slep, slep…
Não sei se isto é concernente ao decreto, mas, acho temerário que o MD nomeia um general de 4 estrelas, por exemplo. O saudoso general Leônidas Pires, um democrata, dizia que a escolha de um general de 4 estrelas era muito discutida pelo generalato. O que um militante de partido de esquerda pode opinar sobre isto?
Segundo a imprensa este decreto estava engavetado a 3 anos e foi colocado para publicação quando nem o ministro da Defesa estava no país, Há suspeita que alguém do alto staff aproveitou a ocasião para publicar e criar confusão ao governo. Alguém do
staff do Jaques Wagner radical do PT ou ligado ao PMDB que ainda não foi indentificado como dono da iniciativa inoportuna.
A parte de pessoal militar, em decretos anteriores, era delegada aos Comandantes das Forças e a publicação revogava delegação anterior sem ao menos aviso prévio aos comandantes militares. Daí o efeito de embaraçamento político próximo ao 7 de Setembro. Guerrilha política palaciana…
O governo esta iludindo os militares comprando gripens, guaranis e prosubs, só para nao reclamarem do governo e com isso ficarem do lado deles, pq no egito o povo se rebelou contra um governo corrupto e mal administrado e o exercito apoio o povo e com todos escandalos aqui no brasil nossas FAs ficam caladas e inerte.
O Brasil tem que se preocupar, quando digo, Brasil quero dizer o “Governo da Presidente Dilma” e o MD é com as empresas brasileiras que estão indo embora via “selectUSA” que oferece condições muito mais favoráveis de tributação, pesquisa e desenvolvimento, crédito, e certeza de comercialização de seus produtos, estamos perdendo empresas e cérebros para americanos e outros, quando deveríamos incentivá-los a permanecer no Brasil, senhores, isso é um absurdo, não podemos perder essas empresas e esses pesquisadores de forma alguma, não basta dar incentivo para as montadoras de carros é preciso incentivar empresas e pesquisadores de ponta para que permaneçam no Brasil.
Os militares jamais se voltarão contra o povo brasileiro por uma simples razão: eles são e fazem parte do povo brasileiro. Os comunistas, em 1935, 1964, 1972 e até os nossos dias jamais perceberam isso – eis a razão de suas derrotas.
Os militares brasileiros possuem apenas uma ideologia: o BRASIL!
Leiam o decreto de forma correta, ela está delegando uma competência da presidência para o ministro, que por sua vez poderá sub-delegar aos comandantes das forças.
Onde estão “comunismando”,, se é que esse termo existe, as nossas forças. Leiam todo o decreto e parem de falar asneiras.
Isto è inconstitucional, mais um crime contra a nação!!!
um escreveu logo acima que os generais do governo militar enriqueceram……….engraçado, dias eesses a família do grn. Figueiredo estava vendendo um apartamento no RJ para poder pagar suas dívidas…….Milhares morreram no governo militar?????csegundo a própria comissão da verdade (uma palhaçada institucionalizada, com viés revanchista e que só dá vo z a um lado da história), disse que os presos políticos mortos pelos militares foram em número de 174 !!!!!!! Bem parecido com Cahina, URSS, Coréia do Norte, Cuba……..não é sabichão?
Livros de história no Brasil? Não conheço, no Brasil, um professor de história sequer, que não tenha viés ideológico de esquerda…….a história que eles contam é aquela na visão deles!!!!!
Meu pai criou 5 filhos na chamada ditadura e nunca, nunca, foi seuwer parado por policiais ou militares. Íamos onde queríamos, a qualquer hora, sem dar satisfações à ninguém…….meu pai ganhava pouco mais de 2 salários mínimos da época e rodos, todos nós, seus folhos, estudamos em escolas particulares……tínhamos segurança, a saúde era muito melhor que agora e vivíamos livres……ao contrário de hoje, aue para ir na esquina temos que rezar e rorcer para voltarmos vivos……….
A democracia no Brasil é uma piada……apenas um jogo de cena onde o povo é massa de manobra………..
E voltando a enriquecimento……..querem comparar os generais com Lula e seu filho milionário (da noite para o dia – ou de um madaro para outro)?……..os milhões recebidos em “consultorias, pelo guerrilheiro Dirceu?……..
Quem defende um estado de coisas como o que está aí ou é mal intencionado ou um completo anencéfalo imbecil…..
Flanker.
Aparentemente seu comentário foi dirigido a mim. Não duvido que a tua vida e da tua família tenha sido um mar de rosas durante o regime militar, por que qualquer regime tem que ter apoio de uma parte da sociedade para se manter, os militares só conseguiram por em marcha o golpe, com o apoio de uma classe média que ontem, assim como hoje saia as ruas com a arenga de lutar por Deus pátria e família buscando a moralização do Brasil.
Será isso um dejà vu?
Esses grupo e outros pequenos setores da sociedade beneficiaram-se da ditadura e naquela época como hoje a mão do estado pesava mais forte nas vilas e nas favelas do que para aos que pertenciam a elite e a uns poucos privilegiados.
Quanto você acreditar na pobreza e retidão moral de seus amados ditadores militares, cada um é livre para acreditar no que quiser mas sua crença não o faz dono da verdade.
O pobre general Figueiredo ainda na sua época de presidente era dono de um haras de cavalos árabes e quando de férias em sua fazenda disse a um repórter que preferia o cheiro de cavalo ao cheiro do povo, uma pequena pesquisa na internet você vai descobrir que a família desse e de muitos outros generais são milionárias.
Tem até uma história de um certo militar que participou do levantamento aéreo dos recursos minerais da Amazônia, que foi posto patrioticamente a cargo dos USA, e que acabou achando em suas terras, “ganhas” no famoso avanço para o oeste na construção da trans-amazônica, bilhões em minério de ferro.
Existem centenas de histórias como essa mas naquela saudosa época quem ousa-se divulga-las acabava apodrecendo em um cemitério clandestino como o de Perus.
Acreditar nessa ou em outra histórias é uma questão de escolha, eu preferi acreditar nessas, já você, naquelas em que por exemplo o filho do Lula é dono da Friboi mesmo que o próprio dono já tenha vindo a público desmentir esse boato.
Eu considero o Wagner um ótimo Ministro, é só ver o como quase todo o dia ele tem estado em contato direto com as forças armadas, apoiando seus pleitos em meio a uma conjuntura econômica complicada pelas manobras politicas oposicionistas que visam tão somente paralisar o governo, não importando se para isto tenham que sabotar o Prosub, o Programa Nuclear, a compra dos Gripen . . . . enfim, isso é só pra dizer que eu prefiro o Wagner e não o Fábio Jr. mas entendo que haja quem diferente pense . . . o pensar é livre, mesmo que seja em bobagens . . . .
Modo ironia ligado! Jacques Wagner é tão bom ministro quanto foi bom governador! Modo ironia desligado!
Bobagem é fazer defesa histérica de um governo que amarga apenas 7% de popularidade e precisa erguer um tapume para separá-lo dos outros 93% de descontentes….
Bobagem é defender que a corrupção encontra justificativa na necessidade de reaparelhamento das forças armadas…..
Bobagem é aceitar que existe uma casta de inimputáveis apenas pelo fato de ter prestados pretensos serviços à nação….
Bobagem é tachar o funcionamento de um dos poderes do Estado, o judiciário, de “conspiração midiático-judicial patrocinada pelos EUA”….
Diante disso tudo, o que o Fábio Jr. disse foi até bem inocente…
Nada demais.
A sra. Presidente (me recuso a chamar de Presidenta) está apenas fazendo uso das atribuições constitucionais que lhe cabem como Chefe de Estado.
Parabéns ao DAN por abordar esse assunto (que de fato é importante) com frieza, imparcialidade e acima de tudo PROFISSIONALISMO.
Quem colocou esse desgraçado no poder?
e as forças armadas só se calam?
nao vou nem fala sobre o povo por que tambem é revoltante!
Se ditadura fosse bom, EUA e Europa seriam ditaduras e não democracia…
Exatamente
TODOS estes atos são FORMALMENTE assinados para publicação no Diário Oficial pelo Comandante-em -Chefe das Forças Armadas, ou seja o Presidente da República.
O Decreto é uma desoneração da Presidente de ter de assinar TODA essa papelada oficial para publicação no Diário Oficial referente as Forças Armadas e passar o OFÍCIO para o Ministro da Defesa.
E tem um monte de gente falando MUITA bobagem neste assunto.
Sobre 64 eu já disse aqui, foi resultado da influência da ideologia Nazi-Fascista na década de 30 que segundo os documentos históricos que vi quando estudava na Escola Naval que existiu por vários anos, tanto ali na Escola naval como na Escola de Realengo do Exército, a separação física de uma fração de selecionados do Sul e das famílias nobres do resto do país como os Castelo Branco dentro de critérios adaptados da ideologia alemã até a entrada do Brasil na Segunda Guerra como Aliado. A estrutura de formação foi desmantelada mas os Aspirantes e Cadetes a OFICIAIS da Marinha e Exército que se formaram naquela época sobre esta ideologia formaram uma geração de oficiais “de elite” e que atuaram durante sua carreira como um uma seita paralela promovendo o grupo de formação. 30 anos depois, em 1964, toda esta geração respondia pela a massiva maioria dos dos Oficiais Generais e Superiores naquela época.
Sua formação ideológica de influência alemã EXPLICA perfeitamente o resultado de sua atuação histórica naquele momento da história brasileira…
GRAÇAS A DEUS os militares brasileiros de hoje não tem este perfil de formação…
Parabéns amigo Gilberto. Simplesmente isso: meus parabéns.
Infelizmente, alguns do nosso (com perdão) “povinho”, e eu disse alguns… adoram postar besteiras.
O governo tem que fazer tudo e o “povinho”, nada. É por isso que parei de dar murro em ponta de faca. São alguns desocupados. Só isso.
Se ele é MINISTRO (e civil), que leve estas responsabilidades. Quem não quer que ele as tenha, esses sim são os golpistas.
Vejam como é na Europa ou Estados Unidos.
Abraços.
o pessoal comenta tudo. o que sabe e o que não sabe. eles “acham” e vão logo comentando. nunca li tanta baboseira. este decreto é puramente administrativo e normal. quem não sabe o que fala devia ficar calado.
NO = MD *
Vou renunciar e entregar minha espada pois não tenho mais confiança NO Leal tendo dito isso, ADsumus !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Faça como fez Euclides da Cunha. Jogue o espadim aos pés desse canalha comunista entreguista.
Isso é perfeitamente normal
Numa democracia as forças armadas devem ser subordinadas ao poder civil.
o problema são as más intenções por trás…
Não parece haver nada inconstitucional. ou seja, dentro da legalidade, a ilegalidade é por conta da mania de golpe. Cada um na sociedade tem seu papel, falta amadurecimento de alguns ou muitos. As forças armadas são uma extensão do Governo Brasileiro, sujeitas à cadeia de comando. Como as forças armadas punem a indisciplina dentro de suas fileiras? Não há uma cadeia de comando? Um golpe nessa altura do campeonato só mostraria a nós mesmos e ao mundo que não amadurecemos.
Concordo plenamente. O que o povo tem que fazer é demitir todos os corruptos das estatais, para pôr um fim aos roubos e saques, assim o Brasil volta a crescer, sempre com apoio dos militares, eles também são povo, não tem nenhum sentido militar dar golpe, o único problema brasileiro é a corrupção, por que o povo não sabe votar e vota sempre em ladrão, só isso.
Em parte vcs estao certos….mas nao esquecam q a corrupcao tem 2 lados…..os corruptos e os corruptores,e isso em todas as esferas de nossa sociedade, nao tem santos. Aos militares cabe o papel constitucional de proteger a constituicao e seus valores dentro da ordem e legalidade. As FAs armadas podem sim ser chamadas a intervir e existem algumas excecoes q nao dependem so do presidente para isso. Ahhhh mais uma coisa….ainda nao esta registrado em nenhuma lei q o ladrao vem c o titulo grafado na testa…entao eh e sempre sera uma loteria identificar e defenestrar estes corruptos……para isso temos q ter um juciario mais efetivo e menos comp[lacente c a leis q vem do legislativo q protege esta corja no pais. Sds
Tanta imbecilidade em alguns comentários que chega enojar. Atos de responsabilidade da presidenta estão agora, através de decreto, sob responsabilidade do ministro. Isto se chama horizontalidade na hierarquia e é um processo natural. Aqueles que falam da Venezuela deveriam conhecer antes de falarem bobagem. O fato deles serem contrários a intromissão dos yanques não significa nada a não ser nacionalismo. Aqui os pelegos dos estados unidos vivem de bravatas enquanto lá é soberania. Lembro que destruiram Iraque, Siria, varios países africanos e estão tentando desestabilizar os países da amedica latina e alguns acham bonito e querem ditadura. Palhaçada!
Leonardo, infelizmente vc continua a destilar sua ideologia tacanha e cheia de equivocos. Faca-nos um favor………pare de plantar as suas bobagens (alias, vc plantou esta ofensa) e desvirtuar a realidade….vc nem conhece e nunca foi a venezuela……ah me poupe …….Sds
Usar a democracia para apoiar cosias absurdas como o marxismo é fácil. Quero ver ir numa ditadura marxista falar em democracia.
Seu discurso é do típico comunista. Soberania na Venezuela ? Quando ? Como ? Cara, você não tem conhecimento nenhum, ou tem muita desonestidade intelectual para conversar uma asneira dessas. Fala em pelegos dos EUA, mas é um pelegro de Cuba, cujo ditador está ha mais de 54 anso no poder. Lá é que deve ser linda a democracia, e deve ser por isso que vemos tantos americanos fugindo da Flórida para aquele paraíso socialista. Fala dos países da África, a grande maioria ou são ainda dominados ou tem vasto histórico de ideologiassocialistas e economias keynesianas e altamente intervencionistas, onde seus ditadores torram bilhões em luxo enquanto o povão vive na miséria ( Bakunin seja lembrado, tinha razão).E essa história de que o povo venezuelano só tem comida para mais 45 dias deve ser intriga da CIA, como vocês estupidamente gostam de falar. As redes sociais e redes de TV invadidas e controladas pelo governo para que seus cidadãos não se expressem livremente devem ser algo altamente democrático na sua cabecinha. Cidadãos morrendo de fome e saqueaando supermercados por que o socialismo quebra toda a economia por onde passa devem ser só miragem. As enormes filas para produtos racionados e que em um país livre se encontram em qualquer espelunca como leite, pão, gás de cozinha, manteiga, óleo de cozinha, papel higiênico e atá fraldas de bebês devem ser a tal superabundância que o tio Marx prometeu.
Falar em soberania na Venezuela é tão hilário quanto trágico.
Continua a mesma historia reclamamos mais do que fazemos ficamos em casa sentado esperando cair do céu ai meu DEUS me AJUDA AI
dá autonomya a pasta da defesa que é nova em relação a outras nações.
Complementando meu comentário anterior, pergunto? Por que isso agora? O que muda na rotina do país? Em meio a uma crise, não há nada mais importante legislar?
O Art. 84 da Constituição e suas emendas não mencionam delegação e subdelegação de competência para os atos relacionados nesse decreto, até porque vão de encontro ao inciso I do paragrafo 3º do artigo 142. É outra aberração jurídica, e, pelo meu entendimento, esvazia a autoridade suprema da Presidência da República sobre as Forças Armadas e por isso, eu creio que o decreto pode ser alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Adriano, valeu…eh isso mesmo q me disse um jurista renomado sobre a constituicao e seus artigos…..este seu comentario vale a pena ler, pesquisar , entender e compreender. Sds
Para quem acusa essa decisão de ser “comunista’: que eu saiba, a Política de Centralização da tomada de poder é que é algo desse tipo de países.
mudaram apenas as pessoas….vejamos se o Wagner corresponde às expectativas……
dificilmente,…suas expectativas serao realizadas…o historico deste cara nao o recomenda nem para tomar conta de uma creche….abra os olhos……quem conhece sabe do q escrevo…Sds
LA VEM O GOLPE PARA COMUNIZAR AS FORÇAS ARMADAS. ELES NÃO APRENDEM MESMO . OLHA O EXEMPLO DA VENEZUELA .
N e bem assim … Venezuela as forças de la são .. digamos … compleces do governo .. de tal modo q uma mudança .. implicaria na perda de poder q ela tem(quase q com poderes absolutos ) hj sobre o pais ….
N e bem assim .. na Venezuela .. as Forças de la são cúmplices do atual governo … de tal modo q uma mudança .. resultaria na perda de poder q ela hj tem (poder quase absoluto ) hj sobre o País … Maduro depende delas pra ficar do poder .. e essas dependem dele pra se manter onde estão .(comprar o q querem tb ) nas condições atuais ….. portanto estão ligadas diretamente a um tipo de política …. diferente daki … aki n estamos ligados a uma política .. ou a um partido em si … o q bem diferente …nada vai mudar isso ….
Bruno, tem um conflito no q vc escreve…..a Venefavela e seus militares nao sao Brasil. Aqui ainda e em que pese o passado presente em q as FAs exerceram o poder, hoje em dia elas nao apitam neste campo e foram esvaziadas c a criacao do min da defesa conforme a constituicao de 1988, onde o comandante em chefe das FAs eh o presidente da republica. (ou deveria ser rsrsr). Portanto nesta parte estamos e somos muito diferentes do pais vizinho. Sds
N vi nada d+ nesse decreto tb … apenas da ao Ministro .. poder q lhe faltava pra superar certas burocracias .. aki n e Venezuela …nossas Forças armadas são ”apolíticas”
Realmente, nao eh e nunca sera a venefavela, mas vai dai a vc acreditar q as FAs sao apoliticas…….voce esta redondamente enganado. Mas entendo sua opiniao, vc nunca viveu ou vive o dia a dia da caserna. Sds
Desculpe desapontá-los mas não existe absolutamente nada de errado com o Decreto, salvo o fato da palavra “Presidenta” ser quase um cacófato. Ele fala em delegação, portanto eram atos praticados pelo Presidente. Ademais, consolidam o poder civil sobre as forças armadas, um corolário do Estado Democrático de Direito.
Nem adianta argumentar, a falta completa de qualquer lógica ultrapassou a dívida pública e a inflação.
HMS…..nao sei nao……voce leu linha por linha……..este decreto parece q avancou na norma interna da casrna e passou por cima dos comandantes sobre aquilo q diz respeito aos atos dos oficiais e pracas…….hierarquia….este decreto extrapolou esta hierarquia e deu poderes a um civil para intervir do jeito q achar em inumeros criterios (promocoes,dispensa,aposentadorias, etc..) , entao, algo me diz q esta em curso mais um esvaziamento das FAs e principalmente, seus comandantes estao de joelhos…principalmente o da marinha. Vou ler c mais calma para ter um enbasamento melhor……………mas ta complicado mesmo……..ta c jeito de outra coisa muito pior……..espero q nao.
Também acho isso, HMS.
Falou tudo
O PT é um partido ruim, na minha opnião todos os partidos provavelmente tem ligação com a corrupção, mas no caso do PT a sitiação é pior porque existe uma verdadeira mafia com milhares de filiados nos sindicatos e MST que são financiados com recursos que ninguem sabe da onde.
Da onde você tirou essas asneiras cara? Pelo amor de Deus, cada vez eu fico mais impressionado com os discurso desses “brasileiros patriotas”
As ultimas manifestações contra o governo (milhares___+++).
As ultimas manifestações a favor do governo no máximo 45 mil em todo o brasil com direito a ônibus, lanche e provavelmente churrasco no fim do dia.
Lucas, de onde vc tirou esta opiniao…….nao eh so a imprensa livre deste pais q afirma tudo o q ai esta, o MP consubstancia a acusacoes abrindo processos, a Justica federal idem, ate mesmo o Janot teve q se render aos fatos…enfim, nao da mais para esconder a podridao……mas vejo q voce nao eh um daqueles PATRIOTAS….deve ser aquele q planeja viver num pais de baguncas , intranquilidades, badernas, etc……mas voce vai perder, alias, ja perdeu, voce eh a minoria q grita demais e pouco faz a respeito, adora criar jacares debaixo da camamas lembrte-se, um dia o bicho fica muito gde e voce vai acabar perdendo os pes……..Sds
em 64 os militares interviram a favor do povo, em 2015 parece que os militares vão intervir contra o povo….
???????
Que isso cara??? Que absurdo!!! Vai ler livros de história irmão!!! É hoje em dia que as nossas Forças Armadas estão trabalhando pelo povo e com o povo!! Intervenção militar a favor do povo, acorda cara, saí dessa!!! Os militares de hoje é como eles mesmo tem dito, estão na era da Informação e vivem de presente e mentalidade do séc. XXI. Quem está em 1964 ainda tem é que se tratar!!!!
Adriano…..quais livros voce andou lendo da historia recente deste pais…….tvz vc esteja lendo ou tenha lido outra coisa dita como historia. Voce nao viveu o passado desta epoca e nao sabe o pqe aconteceu. Ademais, pais q nao tem memoria, nao respeita seu panteao, seus personagens dignos , etc..nao tem futuro e seu povo pagara muito caro esta amnesia. O povo honesto e cordato deste pais, nao precisa desta intervencao militar, c certeza sabera achar outro caminho q seja a retidao e cobranca de seus politicos e governantes, mas c certeza o q ai esta ja passou dos limites aceitaveis em uma democracia e passou dos limites ao desrespeito aa constituicao.
Eu vivi a época do militarismo e era tranquila, andava na rua tranquilamente, coisa que hoje não faço, vivo preso dentro de casa por causa da violência, não saio á noite, não sei onde voc~es moram, mas aqui no Rio estar na rua depois das 21h é arriscar a vida. Os militares só perseguiram terroristas, assaltantes de banco, sequestradores, baderneiros, quem não era nada disso não tinha o que temer. O povo quis a contra-revolução de 64, quem queria a revolução era ……..que queriam implantar o comunismo de Cuba, URSS…Não haveria direitos, eles mandariam no país, igualzinho Fidel, Stalin… Quem não viveu o militarismo não sabe como era bom, havia ordem, limpeza urbana, segurança, as praias eram maravilhosas, nunca teve arrastão…
Carlos Crispin……..exatamente isso……ainda bem q nossa juventude foi bem melhor do que esta q ai esta,r….eramos felizes, educados, ordeiros, respeitava-mos a autoridade de forma geral…..nao fomos punidos e seguimos a nossa vida cumprindo c nossas obrigacoes….estudamos e trabalhamos pagando nossos impostos e criando nossos filhos. Infelizmente, estamos colhendo o q nao plantamos e ai estao justamente aqueles q so produziram a baderna, o conflito e o desassossego geral. Mas tenho fe de q esta fase ira embora logo, logo, o q me preocupa eh o q vira depois disso……..nossa atual constituicao eh um lixo….e as instituicoes estao totalmente podres. Deus ajude e proteja nossa nacao. Sds
Carlos Crispim e Celso, eu nasci em 1977 e quando tinha apenas 8 anos houve a abertura, portanto na época aquelas coisas não me interessavam além das namoradinhas de colégio ( que não faziam quadradinho de 8 ). Mas me lembro de muita coisa, como da ordem pública, das pessoas sentando na calçada para poderem conversar tranquilamente, ou vrem televisão, brincávamso na rua até tarde da noite sem receio algum, as pessoas se respeitavam mais, não havia menores queimando dentistas vivas por 30 reais. O grande problema das conversas era a carestia, a seca aqui no Nordeste, etc. Era uma época de tranquilidade, tinhamos ao menos uma certa cultura, música de alguma qualidade, pessoas mais decentes e ordeiras. Hoje, quando vejo o que acontece dentro das escolas, alunos batendo e atirando em professores, essa imbecilidade que foi a metodologia paulo freiriana intriduzida nas escolas, me dá nojo.
1°: botam um PTista que não sabe nada de militarismo como ministro da defesa, e o que o exercito faz ? ficam calados
2°: o presidente da venezuela e bolivia fazem discursos falando que vão invadir o brasil caso a dilma sofra um “golpe”, e o que o nosso exercito fez ? ficou calado
3°: o presidente da CUT e do MST dizem abertamente que vão pegar em armas para defender a “democracia”, e o que o exercito fez ? ficou calado..
iae, ainda acha que as FFAA estar realmente do nosso lado ?
Qeu livros de História rapaz ? os do MEC (ministério do emburrecimento coletivo) ?? O mesmo MEC totalmente marxista que deturpa o que aconteceu, obriga alunos das escolas públicas a terem a mente lavada por patifes como o Eric Hobsbow, que inclusive abertamente apoiou o genocídio estalinista ?
A situação de hoje é muito pior do que em 1964. Antres de 64, milicianos brasileiros já treinavam em Cuba. As ligas Campesinas, apoiadas por Guel Arraes tinham clara inspiração comunista, nosso Presidente de então condecoarava assassinso do naipe de Che Guevara que declarou na ONU que fuzilava pessoas e continuaria fuzilando inclusive há relatos de que fuzilou crianças filos de opositores. Segundo o jornalista Leandro Narloch o Leonel Brizola tinha uma lista daqueles cque seriam fuzilados se a esquerda vencesse. Essa ideologia foi a responsável pelas mortes de mais de 100 milhões de seres humanos, segundo dados do professor R. J. Rummel ,maior autoridade do mundo em Democídio ( morte de civis pelos seus própriso governos).
É revoltante ver a UNE, CUT, PT, PSOL, PCdoB, PCO, PSTu e toda a maldita esquerda apoiando uma ditadura genocida como a da Coreia do Norte, onde relatos de ex-guardas dos campso de concentração fugitivos do regime dão conta de que crianças são jogadas vivas para alimentarem os cachorros famintos. também conversei com uma refugiada norte coreana que me contou horrores.
Quem precisa estudar História ( com H maiúsculo) é você rapaz. coisas básicas como O Livro Negro do Comunismo, Arquipélago Gulag, o documentário The Soviet Story, em que líderes como Gorbachev depoem são o feijão com arroz de quem quer entender essa imundície de ideologia burra, que em absolutamente TODOS os países em que foi colocado em prática só gerou caos, miséria , perseguição a todas as liberdades individuais, torturas, fuzilamentos, empalamentos ( divertimento que oficiais da NKVD faziam com oficiais poloneses), forjação de laudos médeicos contra opositores (dizendo que eles tinam esquizofrenia e internando-os à força), prisões totalmente arbitrárias com as que vemos hoje a Sebin fazer na Venezuela, estupros, mortes , queb ra-quebra da economia e governos tão absolutistas que fariam inveja ao rei Luis XIV.
Qual povo? Certamente não foi o povo brasileiro, o motivo de vivermos num país subdesenvolvido está ai transparecido em opiniões que nem a sua.
O regime militar só serviu para enriquecer os generais, matar alguns milhares e deixar essa divida externa que pagamos até hoje.
Se gosta tanto de ditadura se muda para o oriente médio que lá tem de sobra.
PS critico, os oportunistas da época travestidos de generais que perceberam na crise politica de então uma oportunidade de tomar o poder usando as forças armadas, mas não as próprias, que no meu entender tem que ser sempre preservadas e respeitadas e são instituições que sempre admirei.
Daniel, esta sua forma de analisar fatos passados sao totalmente enviezadas, em nossa historia, nunca houve algo ou alguem ligada ao governo q deixasse de enriquecer. Posto isso, o fato q realmente merece estudo eh outro e bem distante de sua opiniao. O colega Francisco Pinheiro retratou muito bem diversos aspectos da epoca…leia c atencao e pesquise. Quem inicou o maior endivadamento deste pais nao foram os militares, foi Juscelino Kubtchesk……..mas quem iniciou de fato uma reforma de governo c planejamento e mudanca fiscal, foi o Presidente Itamar sendo seu min da Fazenda FHC………quem veio a seguir pegou a cama feita e em alguns anos mais enterrou o Brasil novamente na lama….sabe quem………Sds
lá vem golpe
A presidente delega atos comuns ao ministro petista que ela escolheu e é golpe?
Estes nao sao atos comuns…..mas acredito q ha algo de inconstitucional neste decreto, vou aguardar mais um pouco para dar uma opiniao correta. Pelo pouco q li, ela esta tirando atribuicoes eminentemente dos respectivos comandantes e relativas somente aos miliotares. Trata-se de flagrante interferencia civil no comando na caserna. Ademais, estou estarrecido com a aparente submissao destes ditos militares comandantes..principalmente o da Marinha q se vergou prontamente….ha algo de podre sendo preparado mais a frente e a populacao civil sera arrastada neste pseudo golpe em mais uma instituicao. Mais uma coisa, o passado deste pseudo min da defesa o condena de inumeras formas, nao da para respeita-lo de forma alguma e quem o conhece ou conheceu sabe do q escrevo aqui. Sds
Zé Abelardo, o que está acontecendo companheiro? não recebeu o bolsa família desse mês?