Por Alexandre Melo e Cynthia Malta
O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil, elaborado pelo fundo americano Elliott Management, com apoio da Gol e Latam, está travado. Até ontem à noite, eram quatro credores contestando o plano na Justiça.
O leilão dos slots (direitos de pousos e decolagens) da companhia, marcado para ocorrer ontem, continua suspenso. E a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respondendo a um pedido da aérea controlada pelos irmãos Germán e José Efromovich, já disse que não irá flexibilizar as regras para ajudá-la.
O plano de recuperação judicial propõe o fatiamento da Avianca em sete empresas, uma para o programa de fidelidade e seis para continuar voando entre os principais aeroportos do país. As regras da Anac exigem, entre outras coisas, que cada empresa tenha pelo menos um avião, estrutura de administração própria e que mantenha regularidade em seus voos. A Avianca pediu o relaxamento dessas regras. A Anac não aceitou, alegando questões de segurança.
Além da Swissport, que presta serviços em aeroportos e conseguiu decisão judicial para suspender a realização do leilão, mais três credores contestam o plano da Avianca: a BR Distribuidora, fornecedora de combustível, e as empresas de leasing de aviões Celestial Aviation e PK Airfinance.
A BR Distribuidora reclama que a aprovação do plano na assembleia de credores de 5 de abril não foi feita de maneira transparente pois foram omitidos documentos e informações aos presentes. A BR continua fornecendo combustível à Avianca, mas os pagamentos têm que ser feitos à vista.
Caso o pedido da BR seja aceito pela Justiça, a Avianca corre o risco de ter de refazer seu plano de recuperação. A distribuidora de combustíveis é credora de R$ 36 milhões. A dívida total da Avianca é de R$ 2,4 bilhões.
A Celestial e a PK, que pertencem à GE Capital Aviation Services, protocolaram agravos de instrumento na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, solicitando a correção de “ilegalidades” do plano de recuperação judicial. Credoras de R$ 33,194 milhões, as duas empresas querem a aprovação de um novo plano no qual elas teriam prioridade no recebimento dos valores devidos pela Avianca, a exemplo do que ocorreria com Gol e Latam no plano concebido pelo fundo Elliott, o maior credor da Avianca.
Gol e Latam fizeram empréstimos à Avianca do tipo “devedores em posse de dívida” (ou DIP, na sigla em inglês). E por isso, na fila de credores, as duas companhias têm prioridade. A mesma situação da Azul, que também fez um DIP à empresa dos Efromovich.
Celestial e PK afirmam que seus créditos apresentam todas as características de um DIP. E por isso também querem estar entre os primeiros na fila dos credores.
Enquanto o plano não deslancha, a Avianca continua encolhendo. Ontem, anunciou o cancelamento de mais 609 voos, que seriam realizados entre ontem e quinta-feira. As frequências canceladas partiam de aeroportos como Guarulhos (SP), Salvador (BA), Belém (PA), Navegantes (SC), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE) e Florianópolis (SC).
A companhia mantém operações nos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Salvador e Brasília. São seis aeronaves que fazem 38 voos diários.
FONTE: Valor Econômico
