Jaques Wagner vai assinar um portaria devolvendo ao titulares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o poder de editar atos relativos ao pessoal militar que foi retirado após decreto.
Por Tânia Monteiro
Brasília – Para tentar reverter o problema criado com os comandantes militares, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, vai assinar uma portaria devolvendo aos titulares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica o poder de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o exterior.
Esta já era uma delegação dos comandantes mas, na semana passada, a Secretaria-geral do Ministério da Defesa pediu à Casa Civil que encaminhasse o decreto 8515, que tirava poder dos comandantes, para que a presidente Dilma Rousseff o assinasse, antes do dia 7 de setembro. A publicação do texto no Diário Oficial na sexta-feira causou enorme insatisfação entre os militares e deixou a presidente irritada. Ontem, Dilma pediu a Wagner que corrigisse o erro e a portaria de subdelegação de poderes será assinada por ele. O descontentamento com a edição do decreto e o seu teor foi antecipado pelo Estado.
O “conserto” do problema atendeu ao anseio dos militares, mas não deixou de lado a desconfiança que tomou conta de todos, principalmente pela forma “inábil” como foi conduzido. Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da cúpula militar, sem comunicar aos comandantes foi considerável “inaceitável”. Nem mesmo o titular da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, que assinava o texto junto com Dilma, por estar exercendo interinamente o cargo de ministro da Defesa, já que Wagner estava na China, foi informado que endossaria o decreto. Em momento de grave crise na política e na economia, a presidente e seus auxiliares diretos consideraram “absolutamente desnecessário” criar uma aresta deste tipo com a área militar.
Novo problema. A temperatura havia diminuído até que, no início da noite, quando o Ministério da Defesa distribuiu uma nota, sugerindo que os comandos tinham conhecimento do decreto, o que os oficiais-generais consultados pelo Estado asseguram que não é verdade. “A proposta de decreto foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2013, com a participação de todas as Forças singulares e unidades do Ministério da Defesa com vistas a compatibilizar a Consolidação da Legislação Militar à legislação de criação pasta que completou 16 anos”, informa a nota de Wagner.
A justificativa irritou profundamente os militares que vão levar sua insatisfação ao próprio ministro, nesta quarta-feira. A proposta que o grupo de trabalho apresentou aos comandos, no ano passado, dizia que a delegação seria direta para os titulares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e não ao ministro da Defesa, para este, então, subdelegar aos comandantes.
Barreira. Este problema se soma a outro que já vem sendo comentado no meio militar: o desconforto que vem causando por causa das inúmeras delegações dadas por Wagner à secretária-geral, Eva Chiavon, que acaba obrigando os comandantes a terem de se reportar a ela, para discutir temas de suas áreas. Criou-se, assim, uma nova barreira na hierarquia, quando os militares sempre tiveram um canal direto com o ministro da Defesa. Acostumados com hierarquia, os militares entendem que o relacionamento direto e corriqueiro deles têm de ser com o ministro e não com outros secretários da pasta.
A presidente foi surpreendida pela reação negativa do decreto, que foi levada a ela como uma coisa burocrática, que já havia sido combinada com os comandantes militares, conforme a secretária-geral da Defesa, Eva Chiavon informou à Casa Civil. Os ministros da Defesa e da Casa Civil, Alozio Mercadante, alegaram desconhecer o texto. Os dois foram procurados pelos comandantes assim que o decreto foi publicado, questionando por que não foram, pelo menos, informados e disseram que iam apurar o ocorrido.
O texto do decreto estava parado há mais de três anos no Planalto. Todo o episódio gerou imenso desconforto no Ministério da Defesa. Mas não houve efeito prático porque o texto do decreto prevê que ele só entra em vigor em 14 dias.
Na nota, o Ministério da Defesa confirma que, “conforme consta do novo decreto, o Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica)”.
FONTE: ESTADÃO
NOTA do EDITOR: O MD vai devolver por meio de Portaria. É preciso lembrar que Portaria não é decreto, e esta pode ser revogada a qualquer momento.
Que fase hein ? Dilma… e a “tempestade perfeita” continua…
Ora, façam-me o favor, se preocupem com o que realmente importa, que é a dissuasão do poder bélico nacional. É por estas e outras que afirmo que o principal descaso com o poder militar brasileiro é, justamente, a falta de interesse de fazer o que realmente deve ser feito, ou seja, cortar o excesso de gente desnecessária.
Não é a toa que se gasta mais dinheiro com gastos de pessoal, especialmente com os inativos, do que com o reaparelhamento e o operacional das FFAA. Há uma clara inversão de prioridades neste país. Defesa nacional é relegada até mesmo pelos próprios militares.
Queria ver esta mesma indignação quanto a atual condição das nossas FFAA, baixos soldos, material militar aos pedaços e proficiência baixa e não uma birra por conta de uma simples questão burocrática.
Eu acho que você esta subestimando o que aconteceu, uma secretária( número dois do ministério) pegou um decreto que estava a mais de dois anos na gaveta e foi até a casa civil sem o ministro da defesa titular(estava no China) e sem o ministro interino( comandante da marinha) saber e pediu para esta remeter o decreto para a presidência para que esta assinasse, que o conteúdo ali já havia sido discutido com os militares. O decreto foi assinado e saiu com o nome do ministro interino(comandante da marinha) sem o mesmo sequer saber do que se tratava. Resumindo essa secretária passou por cima da autoridade do ministro titular e do ministro interino.O mínimo que ela tinha que fazer era comunicar o ministro interino o que pretendia fazer, mas é claro que ela não fez isso porque sabia que não teria concordância deste, ou seja, resumindo ela fez tudo na surdina, na calada da noite. Os três comandante no mínimo tem que pedir a exoneração desta senhora mal intencionada o mais rápido possível, não há mais clima para ela lá depois de tudo que aconteceu.
hahahaha… Eu não falei que isso ia acontecer, isso só prova que este país esta totalmente a deriva, sem comando nenhum
Ridículo foi cercar o povo, colocar uma muralha entre quem os sustenta, para perpetuar o poder.
ACORDA BRASIL!
ate quamdo esse bando de imcopetentes do PT.com a comcordancia do PMDB e outros tamtos partidos recheados de corruptos vao ditar as regras e leis nesse PAIS.
Uma versão fornecida pelo … Estadão, e virou versão OFICIAL?
Ridiculo esta volta de uma posicao tomada na surdina e por inconsequentes. Isso a meu ver foi so para marcar de vez o territorio e impor um cala a boca nas FAs e seus comandantes ja submissos. E la vem por tras disso tudo o MST…………dividir para conquistar……fiquem atentos, la vem mais uma milicia pra cuidar de arrebentar de vez este pais de cordeiros.
Essa Eva eh um cancer dentro do Min da Defesa……como ja divulgado por outros, ela eh esposa do numer 2 no comando do MST. Se alguem ainda tem alguma duvida sobre as intencoes por tras deste decreto, agora nao ha mais duvidas…………o horroroso mesmo desta palhacada feita aos militares eh q a presidente assinou o decreto sem ler…absurdos como este ela comete diariamente e se coloca como boba e inepta…..O PT agora esta voltado a impregnar o conjunto das FAs e dissiminar milicias Brasil afora…………………devagar,devagar este cancer esta tomando corpo dentro de nosso pais………passou da hora, temos q reagir de forma civilizada e pela forca das leis ora existentes antes q a coisa piore ainda mais. Sds
Uma presidente que não sabe o que esta assinando, é realmente como ela próprio diz: “EU NÃO SABIA DE NADA”. A impressão que me passa, é que essas pequenas crises, no já bagunçado Governo de Dilma ocorrem ou ” são geradas ” pela sempre inoperante Casa Civil.
Bom dia sera que e so eu que acho que o brasil ta indo pelo mesmo caminho que a venezuela e que se nao tirar o pt do governo imediatamente podemso ter comseguencias muito graves