Juiz usa Lei Antiterror pela 1ª vez para condenar réus da Hashtag
juiz Marcos Josegrei da Silva - Foto Ernani Ogata Por Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da ...
Tag: Lei Anti-Terrorismo
Senado conclui votação de projeto que define terrorismo
Proposta aprovada excluiu trecho que isentava protestos sociais. Texto foi alterado e segue de volta para a Câmara para nova análise. Por Fernanda Calgaro O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira ...
O Brasil precisa de uma lei antiterrorismo?
Por Mariana Schreiber O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira um polêmico projeto de lei que cria o crime de terrorismo no país. A novidade é criticada por movimentos sociais, ...