Por Leonardo Dutra
Mais de 1.500 pessoas morreram no Mar Mediterrâneo no ano de 2015. Vindas da costa da África, buscavam refúgio no continente Europeu. No entanto, sofreram pela negligência da União Europeia que, desde novembro de 2014, não disponibilizava recursos suficientes para o salvamento de refugiados no mar.
O governo italiano suportou os custos das operações de salvamento até 2013 (9 milhões de euros mensais) com a missão Mare Nostrum, a cargo da Marinha italiana. Os meios navais e aéreos envolvidos incluíam um veículo anfíbio dotado de instalações médicas, duas fragatas, helicópteros, algumas estações de radar e aviões. Contudo, devido aos elevados custos da operação suportados unicamente pelo governo italiano, a responsabilidade pelos salvamentos no Mediterrâneo foi passada para União Europeia.
Assim, teve início a operação Triton, que tem salvado entre 500 e 1000 pessoas todos os dias desde o último ano. Contudo, uma vez que os recursos disponíveis são escassos, e o objetivo da missão é o patrulhamento da fronteira (e não o salvamento), o número de mortos tem aumentado exponencialmente. Embora os principais líderes europeus já tenham decidido investir mais recursos no salvamento de refugiados por meio da missão Triton (aproximadamente os mesmos 9 milhões de euros mensais gastos pela missão Mare Nostrum), existe incoerência entre o discurso Europeu da igualdade entre os homens e as mortes ocorridas no Mediterrâneo.
Experimenta-se níveis muito elevados de desenvolvimento humano nos países da União Europeia, enquanto existe descaso com aqueles que buscam refúgio na Europa, quando fogem de países como Eritreia, Somália,Síria e Líbia. No entanto, a responsabilidade sobre refugiados excede a recente crise do Mediterrâneo, figurando como uma problemática que inquieta diversos países. Nações historicamente pacíficas e afastadas de zonas de conflito enfrentam problemas semelhantes, como é o caso do Brasil. Desde 2010, mais de 40 mil haitianos entraram no território brasileiro em busca de vistos de residência por razões humanitárias.
Em um momento em que a instabilidade no norte da África se acentua, os limites da solidariedade dos Estados ficam aparentes na crise do Mediterrâneo.
A Europa não possui uma política comunitária efetiva para o enfrentamento do problema. E enquanto o velho continente fortalece o discurso da igualdade entre os homens, comunidades como a Dinamarca e o Reino Unido levantam políticas restritivas à entrada de refugiados em seus países.
Neste contexto, países de todo o mundo enfrentam o mesmo dilema: o desenvolvimento do seu povo em contraposição à responsabilidade sobre os necessitados de outras nações.
No que tange aos direitos dos homens, o discurso e a prática possuem um grande descompasso na história da política internacional. Enquanto os esforços por um mundo melhor claramente desenvolvem algumas regiões do planeta, outras padecem pelos conflitos e pelo subdesenvolvimento.
Porque, na história do mundo, os direitos do homem frequentemente esbarraram nos anseios dos Estados. Desígnios estatais que, no recente caso Europeu, definem quais homens possuem direitos humanos, e em contrapartida, resolvem sobre quais homens não possuem estes mesmos direitos.