Por Leonardo Dutra
Os avanços e retrocessos da negociação grega com as instituições financeiras europeias em 2015 despertaram inquietações mais profundas que as relativas à economia no continente europeu.
Diversos analistas temem que uma possível saída da Grécia da zona Euro poderia abalar os pilares da União Europeia, enfraquecendo a instituição.
Em um continente que experimentou duas grandes guerras no último século, a existência de instituições que aloquem interesses de Alemanha, França e Reino Unido pode ser vital para estabilidade e segurança da região.
Curiosamente, o processo de integração contemporâneo entre Estados aponta o antagonismo entre os países como um dos motores para o desenvolvimento de organizações internacionais, como a União Europeia ou o Mercosul.
Resumidamente, quando dois ou mais Estados experimentam na história grandes rivalidades como Alemanha/França ou Brasil/Argentina, a estabilidade destas regiões demandou um tipo de união institucionalizada entre estes países.
Tal fato é singular porque, frequentemente, o discurso sobre a integração regional aponta a homogeneidade de identidades entre países exclusivamente como motor da união. No entanto, pode ser uma condição oposta às semelhanças identitárias um dos mecanismos de impulso para a construção de blocos políticos e econômicos.
Contudo, não é apenas de antagonismos que um processo de integração entre Estados é estabelecido. A cooperação para resolução de problemas técnicos, que extrapolam as fronteiras estatais (relativos ao transporte de bens e pessoas, ao fornecimento de energia ou mesmo a necessidade de segurança conjunta), são alavancas para estas integrações.
Neste contexto, Brasil e Argentina experimentam uma notável estabilidade, relativa a segurança mútua desde meados dos anos 1980. O governo de José Sarney aproveitou os rumos da política internacional no período, espelhando-se na tendência europeia. Assinou tratados bilaterais com a Argentina em 1986. Igualmente, buscou a integração no eixo norte com a Venezuela em 1987.
Vingou primeiramente uma união no Cone Sul, vindo a florescer a institucionalização com a Venezuela mais de duas décadas depois, com a conturbada entrada venezuelana no Mercosul. Na ocasião, o Paraguai ofereceu resistência diante deste alargamento ao norte. Entretanto, uma suspensão do Paraguai no Mercosul, relativa ao impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012, possibilitou a questionável entrada da Venezuela no bloco.
Dentro deste ambiente estável (Mercosul), disputas pontuais sobre temas específicos são comuns. Paraguai e Brasil ilustram este ponto com acontecimentos da Operação Ágata no último mês de julho.
Segue que a fricção fronteiriça dentro de uma região integrada por uma instituição é uma situação ordinária. Neste caso, a instituição formada no Cone Sul-americano serve como um fórum para que estas divergências sejam discutidas. Ou colocado de outra forma, uma organização internacional (como a União Europeia, o Mercosul o mesmo a ONU) é na verdade a expressão da tentativa dos Estados de construir um ambiente mais estável. Logo, é um empreendimento frequentemente inacabado, e não uma garantia da inexistência de divergência entre os Estados-membros.
Pois diante da instituição os países possuem ferramentas formais para declarar seus descontentamentos. Atenuando, desta forma,o crescimento de uma desconfiança mútua que geraria insegurança, a exemplo da situação experimentada por Brasil e Argentina antes do Mercosul.
Em resumo, uma instituição como o Mercosul possui mecanismos de resolução de conflitos muitas vezes deficientes. Contudo, são sempre mecanismos mais eficientes que uma política de suspeita e insegurança.
Neste ambiente, Paraguai e Brasil investigam os acontecimentos ocorridos no mês de julho. O Ministério das Relações Exteriores, respeitando a sua tradição diplomática, dialoga com o governo paraguaio. Acata a reclamação daquele Estado. Contudo, igualmente impõe a necessidade de controle das fronteiras comuns entre os dois países.
Pois a tentativa de uma existência pacífica com nossos vizinhos é uma política de Estado e não de um governo. Ou seja, independe do executivo eleito para administrar temporariamente o Brasil.
Ainda dito de outra forma, “a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações” (parágrafo único do artigo 4º da Constituição do Brasil).