Por Antonio Temóteo
Pensões de herdeiras de membros das Forças Armadas batem recorde. Delas, 17 descendem de ex-combatentes da Guerra do Paraguai
Sob pressão do mercado para cortar gastos e evitar que o país seja rebaixado pelas agências de classificação de risco em pleno ano eleitoral, o governo enfrenta um grande dilema: arcar com pensões para mais de 103 mil filhas de militares. O pagamento desses benefícios pelo Tesouro Nacional consome quase R$ 5 bilhões por ano.
A benevolência com as herdeiras de integrantes das Forças Armadas é tamanha que 17 são descendentes de ex-combatentes do Exército que lutaram na Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870. No total, pelas contas do Ministério da Defesa, as pensões a beneficiários de militares, incluindo as filhas, praticamente dobraram em uma década, passando de R$ 5,4 bilhões, em 2004, para R$ 10,3 bilhões em 2013.
As filhas de militares ganharam o direito de receber pensão vitalícia com a aprovação da Lei nº 3.765, de 1960.
Pelo texto, o benefício seria pago somente às solteiras, o que levou várias delas a manter casamentos sem sacramentar a união no civil. As 17 herdeiras daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai, por sua vez, foram contempladas anteriormente, com a promulgação da Lei nº 488, de 1948. Procurado pelo Correio para fornecer nomes e contatos delas, o Exército informou que não tinha autorização para isso. Sem esses dados, a reportagem calculou, empiricamente, a idade de uma das beneficiárias que teria nascido em 1900, 30 anos após o fim do conflito. Ela teria hoje 113 anos.
A Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, depois transformada em lei, extinguiu a regra instituída 41 anos antes, que dava às herdeiras solteiras, ainda que maiores de idade, o direito de receber pensões vitalícias.
Entretanto, a legislação não acabou completamente com os benefícios. Estabeleceu que, para garantir a pensão eterna à família, os militares teriam de contribuir com 1,5% do soldo. Foi um alívio às filhas dos funcionários das Forças Armadas, que sonhavam concretizar o casamento. Isso porque os pais que passaram a pagar tal contribuição as livraram da possibilidade de ficar sem o benefício a partir da união civil. Pelas regras em vigor, o direito à pensão depende da contribuição e não está condicionado ao estado civil dos familiares beneficiados.
Anualmente, o Exército gasta R$ 3,5 bilhões com as pensões de filhas de militares. Já a Aeronáutica desembolsa R$ 444 milhões. A Marinha, com R$ 1,1 bilhão, afirma que, em médio prazo, essas despesas tendem a diminuir e, a longo prazo, desaparecerão.
Rombo no caixa
Na opinião do especialista em Previdência Renato Follador, a política de concessão de pensões no Brasil precisa seguir o modelo europeu. No Velho Continente, diz ele, quando um membro de uma família de quatro pessoas morre, o benefício é reduzido em 25%. E quando um cônjugue de um casal sem filho perde a vida, a redução chega a 50% do valor recebido.
“No Brasil, não há qualquer corte nos benefícios, independentemente de idade e grau de instrução nem sequer é necessário comprovar a necessidade de se receber a remuneração”, afirma.
Follador ainda considera uma aberração o fato de filhas de militares, casadas, independentes e empregadas receberam pensão. Para ele, esse mecanismo contribui para aumentar o rombo na Previdência do setor público, que chegou a mais de R$ 62 bilhões em 2013.
―Esses privilégios são um absurdo. Assim como o sistema de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisa de reformas, os pagamentos a herdeiras de militares deveriam ser abolidos, completa.
O especialista em finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira alerta que os direitos adquiridos pelas filhas de militares que tiveram acesso a pensão antes da Medida Provisória 2.215-10 não podem ser alterados. Ele tem como base estudos e cálculos das Forças Armadas para projetar que a queda nos gastos com benefícios vitalícios deve ocorrer com maior intensidade a partir de 2030, e isso deve aliviar o caixa do Tesouro Nacional.
Matias-Pereira também chama a atenção para o fato de essa discussão ser apenas um dos problemas do sistema de previdência pública brasileira.
“O Brasil enfrenta uma situação preocupante, porque a população vive cada vez mais e se aposenta cada vez mais jovem em relação à expectativa de vida. Isso acaba com a viabilidade financeira e atuarial da Previdência Social e, consequentemente, das contas públicas”, destaca.
O especialista ainda aponta que o governo deixou de lado a reforma da Previdência Social, algo com potencial danoso tanto para a economia brasileira quanto para o futuro da população.
Ministério corta pagamentos
Um grupo de 27.612 pensionistas do Ministério dos Transportes em todo o país teve os benefícios suspensos sem comunicação prévia. Entre as punidas estão filhas solteiras que recebem pensão por morte do pai ex-servidor público.
As beneficiárias só descobriram o corte do pagamento quando foram ao banco sacar o dinheiro. Elas terão que apresentar um rol de documentos comprovando a dependência financeira, para manter o benefício. O Ministério dos Transportes alega que suspendeu o pagamento por incorreções ou ausência de informações nos cadastros.
Regalia custa caro
Na avaliação do professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em previdência José Roberto Savoia, as regalias para as filhas de militares são parte da cultura de generosidade da sociedade brasileira que apoia a política de concessão de benefícios previdenciários. Conforme ele, há um ideal de que o idoso é merecedor de uma aposentadoria por ter cumprido o importante papel de trabalhador. Entretanto, Savoia alerta que não há qualquer preocupação com as fontes que custearão as pensões e isso gera uma distorção no sistema que precisa de equilíbrio entre pagamentos e arrecadação.
Para o especialista, parte desses problemas é atribuída ao Legislativo, que não é eficiente em fazer uma reforma no sistema de concessão de benefícios, garantido a sustentabilidade do sistema, principalmente em um país como o Brasil, em que o processo de envelhecimento da população será muito rápido daqui por diante.
“Num passado recente, corrigiu-se algumas distorções relacionadas ao pagamento de pensões a filhas de militares, mas a concessão de outros benefícios, como o auxílio-doença, não para de crescer. Vivemos em um momento histórico diferente, em que o controle dos gastos públicos é necessário”, comenta.
Savoia sugere que os brasileiros precisam se conscientizar da necessidade de fazer uma poupança para não contar somente com uma aposentadoria concedida pelo governo. Ele também afirma que o Legislativo e o Executivo devem se empenhar em uma reforma do sistema previdenciário brasileiro a fim de que a população não fique desamparada nas próximas décadas. Dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostram que, em 2050, entre quatro e seis jovens de hoje não terão condições financeiras adequadas na velhice.
“Esse assunto deve ser uma prioridade do próximo governante, que assumir em 2015. O futuro tem de ser de estabilidade, não de problemas”, completa.
FONTE: Correio Braziliense
É simples. A pensão vitalícia das filhas de militares não se paga, causa rombo.
Procurem por notícia recente da globo, causou um rombo de R$3,8 bilhões só em 2015. No arquivo do senado federal, intitulado ‘Avaliação Atuarial das pensões militares’ mostra claramente o rombo.
O fato das herdeiras receberem a pensão não causa “rombo na previdência do setor público” de forma alguma! O que causa o rombo são os roubos constantes dos políticos, além do salário e incontáveis benefícios que recebem. É um absurdo as filhas receberem a pensão e normal o salário gigantesco dos políticos? Absrudo é esse salário altíssimo e desnecessario que os politicos recebem. Mude o foco para o que está realmente nos afundando, meu querido. Está querendo nos distrair é? Não venha com essa chorumelas, esse drama sem sentido algum. Todos sabem de onde vem os verdadeiros rombos. O que é justo vcs querem tirar. Mas mexer no salário dos políticos e roubos vindos de diversos departamentos ninguém quer concerta não é? É um direito dos herdeiros receberem a pensão. Seus país e cônjuges dedicaram suas vidas a servir ao país. Nada mais justo seus herdeiros receberem a pensão. Injusto são os roubos e outras coisas mais que já citei.
A falta de informação é maior que a ignorancia, quer seja de quem publica a mtéria quer seja de quem escreve comentários, estas pensões pagas são iguais a seguros pagos, os militares, da aitiva, da reserva e reformados pagam apos dois anos de serviço até a sua morte por estes beneficios, que anteriormente ficavam em um undo montepio, porem o governo de olho neste dinheiro assumiu estes pagamentos para arrastar toda grana deste fundo e do valor mensal, portanto este beneficio é pago sem custa para o governo sendo assim não há rombo. Há sim ladroes corruptos que se apoderam desta grana e de aposentadorias e direitos aos ex guerrilheiros que recebem pensão militar mesmo tendo combatido contra os militares e nunca terem contribuidos.
Essas pensões não são dadas. desde 2001 é descontado do meu contracheque contribuição para uma futura Pensão militar. até agora só paguei . quem optou para não ter este desconto no contracheque, suas filhas não tem direito. Se um cidadão for a um banco privado e e abrir uma previdencia privada para uma filha, a filha receberá da mesma forma. Errado é um cidadão pagar uma coisa a vida toda para um direito e depois ele ser tirado. desde 2001 não mais é dado ao militar o direito do militar contribuir para pensão futura da filha. é bom se informar um pouco antes de fazer acusações sem fundamento.
Nao tem mais guerra, nem viuvas, nem filhas desamparadas, pra se prevenir com tamanho benefício. Como acabar com isso? Vergonhoso. E os filhos nao tem direito nenhum, as filhas ficam com tudo.
Minha opinião: filhas devem receber, mas…viuvas que casaram por interesse nunca! Isso é muito bacana mesmo! Preguiçosas! Devem fazer uma pesquisa e ver a IDADE dessas meninas que se aproveitaram de velhos militares, so pra pegar a pensão. O nome disso é….BRASIL
Desde o início do corrente ano vem ocorrendo na imprensa, não sei se por coincidência ou por safadeza, uma série de divulgação de dados falsos sobre a mal denominada “previdência dos militares”. Em janeiro, o colunista Luiz Tito, do jornal O Tempo, questionou – aparentemente por falta de conhecimento – a utilidade das Forças Armadas brasileiras e o seu custo-benefício. Não tive conhecimento de algum esclarecimento feito por algum dos Centros de Comunicação Social afetos ao Ministério da Defesa. Assim, indignado, tentei dar uma resposta – talvez sem a devida eficácia – ao jornalista, enviando-lhe o texto que se segue:
Prezado jornalista. Quero apresentar alguns contrapontos ao seu texto publicado no jornal O Tempo, edição de 6 de janeiro de 2014 do qual somente hoje tomei conhecimento. Em primeiro lugar, as raízes do problema da Previdência Social do país já foram parcialmente enunciadas em sua redação. O tal déficit é agravado continuamente com a inserção de beneficiários que para ela não contribuíram (bolsas-esmolas, bolsas-anistia, aposentadorias a quem nunca contribuiu, etc.). Os recorrentes perdões de dívidas de grandes sonegadores (grandes empresas, equipes de futebol, etc.) também só pioram a situação. No que diz respeito aos militares, ressalto desde já seu pedido de desculpas por ser mal-informado mas não posso aceitar que um profissional de comunicação – mesmo não tendo apreço pela caserna e seus profissionais – não tenha um conhecimento mínimo sobre eles. Não vou entrar no mérito “do que fazem os militares”. Uma leitura rápida nas páginas dos Comandos Militares (Exército, FAB e Marinha) dá uma perfeita ideia do cotidiano desses profissionais. Quero aqui, somente externar que a “previdência dos militares” não existe. O que existe é uma contribuição exigida de todos os militares para o financiamento das pensões de suas viúvas (eventualmente, em alguns casos, de filhas dependentes). O militar não tem “previdência” por não ser considerado “aposentado”. Após cumprir os requisitos legais, ele é transferido para a “Reserva” e, posteriormente é “Reformado”, mas continua militar, vinculado à sua Instituição e suas regras, enquanto viver. Seus vencimentos (salários) são oriundos da mesma fonte orçamentária que os vencimentos do pessoal ativo (os que estão nos quartéis). Assim, é pura falácia governamental quando compara valores gastos da Previdência (mal administrada e usada eleitoreiramente) com os parcos vencimentos de militares (ativos e inativos). Quanto ao uso das Forças Armadas na segurança pública, efetivamente não deveria ocorrer, mas é só abrir as páginas de qualquer jornal em dias de grandes eventos nacionais (inclusive “O Tempo”) para ver as imagens de militares federais em ação fazendo o serviço das PPMM, socorrendo populações atingidas por calamidades, prestando serviços de saúde que não são feitos por quem deve, etc. A respeito do custo/benefício de obras feitas pela Engenharia Militar, peço-lhe encarecidamente que busque informações sobre as obras de reforma no Aeroporto de Guarulhos; a parte da Transposição de águas do rio São Francisco feita pela Engenharia Militar; as estradas na Amazônia (Manaus-Caracaraí-Boa Vista; Porto Velho-Santarém, e outras) e as ferrovias em trechos – onde, como nas rodovias, as grandes empreiteiras receptoras de financiamentos do BNDES para obras em outros países “refugam” – como Araguari-Brasília e o Tronco Principal Sul. Busque, ainda, saber sobre o programa de implantação de poços artesianos com uso de energia solar que o Exército desenvolve no Nordeste. Enfim, as justificativas para promoções militares são conforme um sistema muito bem estruturado na meritocracia (cursos, desempenho, avaliações individuais semestrais, tempo de serviço, etc), com legislação disponível facilmente na internet para análise de qualquer um que por ela se interesse.
Parabéns Roxane ! A única bem informada aqui. Já estudei muito pra concursos e sei q os militares tem um sistema previdenciário totalmente independente dos demais. Poucas pessoas sabem disso… São tres os sistemas. Sendo assim militares pagam por militares. O jornalista além de tendencioso e desinformante, age com falta de ética ao omitir dados. Nossa impressa nunca será séria.
Reverter essa situação e possível porem so quando o Brasil for um “pais serio”…….BRASIL!!!!
http://www.avaaz.org/po/petition/Camara_Federal_Terminar_com_as_pensoes_para_filhas_de_militares_e_funcionarios_civis/?launch
No link acima espero que com a sua participação, assinando-o, possamos levar este problema para ser discutido em Brasilia e se com isto conseguirmos que seja criada uma lei, ela estaria acima do direito adquirido. Não custa lembrar que outros direitos adquiridos já foram atropelados pela realidade no nosso país, como aposentadoria de 20 salários mínimos para quem descontava; adoção de fator previdenciário e até mesmo a lei Aurea que acabou de uma penada, com o direito dos senhores de engenho que possuíam escravos. Portanto não vejo problema, basta querermos – quer dizer, a maioria querendo.
Acredito que pouca gente tenha conhecimento de que a soma anual das pensões das filhas de militares, R$ 4 bilhões de reais – matéria grifada em azul a seguir – seja inferior à dos civis: magistrados, fiscais de IR, delegados e outros mais, R$ 4,35 bilhões – artigo revista Epoca, no final. E mesmo assim podemos verificar na matéria, que só 14 estados forneceram os dados das filhas dos civis, outros 12 estados não o fizeram! O que chama mais atenção é que no Maranhão, onde estão as maiores pensões: R$ 12.084,00 para uma media nos 14 estados de R$ 2.403,00! Só podia ser na terra do Sarney, o estado mais pobre. E a gente só ouve falar “nas filhas dos militares”. Eles pelo menos não esconderam nenhum dado.
Um outro aspecto da questão é que o saldo da balança comercial do país em 2013 foi de R$ 5,5 bilhões de reais, ou seja, podemos considerar que foi cerca da metade da soma das despesas atualizadas do governo para cobrir os déficits das pensões das filhas dos militares e civis! A meu ver, um descalabro total. Penso que para combatermos a inflação, em vez de ficarmos aumentando alucinadamente as taxas de juros, prejudicando à todos – somos a maior do mundo – tenhamos a coragem de cortar gastos públicos desnecessários. Existem muitos outros mais, eu começaria por estes. Pelo menos vamos iniciar a discussão, já seria um grande passo nos conscientizarmos da questão. Os países desenvolvidos agem desta forma, por sinal somos o único país no mundo, que eu saiba, que possui esta despesa injustificável para as filhas de funcionários civis e militares. A Grécia, a única além de nós, foi obrigada pela CEE a terminar com esta excrescência. Chegaremos a este ponto de ter um FMI nos obrigando também? Não teríamos condições de resolver este imbróglio civilizadamente, colocando a pátria acima de tudo? Ou o mundo está errado, ou nós é que estamos.
Muito bem Flávio, acabei de assinar a petição… agora são 766, vamos chegar a 1000, tenho certeza que os amigos do DAN irão colaborar, talvez não dê em nada mas vamos fazer a nossa parte para acabar com essa discrepancia. TKS
A culpa disso tudo é do próprio governo que coa mosquito e engole camelo, ou seja, enquanto a maioria da população pena com a saúde pública, morre por falta de segurança…Uns poucos vivem às custas desse governo “rico”. Não estou dizendo que as pensões devem ser cortadas, pelo contrario, cada pensão deve ser analisada e as leis desse pais devem ser aprovadas com mais responsabilidade não beneficiando a uma classe em detrimento de outras classes.
O Brasil NÃO é um pais pobre , mas o dinheiro É MUITO mal empregado e assim gera pobreza para parte da população ( ex: aposentados celetistas do inss) e REGALIAS para outra parte e isso tudo é consequência de PÉSSIMA administração do país.INFELIZMENTE as “autoridades” NÃO estão nem ai , pois fazem parte dos que possuem parte destas REGALIAS.
Com esse dinheiro em 3 anos daria para construir o tão sonhado porta aviões da MB ainda sobrava uns trocos. Alguém acredita que vamos ter duas frotas , não sei quantos sub convencionais 6 sub nucleares é a mesma coisa que acreditar em história de branca de neve 3 porquinhos com essa sangria toda fica difícil. Imagina se o brasil se envolvesse em guerra igual ao americanos já pensaram a quantidade dinheiro que seria pagos de pensões ia chegar um certo ponto que tínhamos fechar as forças armadas será que as filhas dos militares argentinos mortos na guerra das malvinas recebem altas quantias de pensões o site aqui podia fazer comparações com as pensões pagas nos outros países . O que falta ao brasil é aparecer um presidente que realmente mexa nas feridas deixando acordos políticos para e governar o pais para os brasileiro não pensando no seu partido politico mais se acontecer eu aposto que ele não dura 6 meses no governo logo é assassinado as pessoas já acostumaram com a corrupção, com a falta de vergonha na cara dos nossos políticos ,com as mortes e assaltos que for consertar isso agora é o mesmo que mexer numa casa de abelhas.
Tenho três amigas, e todas recebem este beneficio, nunca casaram formalmente mas todas levam uma vida conjugal normal.
Olá! Não casaram de bobas, pq a pensão concedida as filhas dos militares mortos antes de 2000. e dpois da morte da viúva, é vitalícia e independe do estado civil das mesmas! Isso de perder a pensão se casadas, não é válido p filhas de militares!
A coisa é bem simples…
Quem vai reformar isto aí??? Quem vai ter coragem de propor reformas impopulares que afetam milhões de pessoas (isto falando de todas as regalias pagas pelo INSS)?
E só não está pior porque um certo presidente que tivemos fez uma reforma “possível” da previdencia. Não é tentando defender determinado partido político, que no fim, é igual aos outros, mas o tal presidente teve coragem, propos e conseguiu aprovar diversas reformas “impopulares”. Tem que ter coragem pra fazer isto…
2001, 2001… quem era o presidente mesmo, e de qual partido?
Não é só as pensões das filhas dos militares que não casam para continuar recebendo altas pensões desse jeito não há orçamento que suporta uma sangria dessas , O gasto com os parasitas do congresso tinha que ser reduzidas um congressista no brasil custa mais caro do que no EUA é uma vergonha a quantidade de partidos políticos isso tudo gera gasto para os cofres da união. Pergunta para o povo se ele sabem quantos partidos existem no brasil a maioria fale que não sabe.
um absurdo e um politico ganhar aposentadoria com 2 mandatos consecutivos isso sim causa um grande rombo nas contas do nosso pais e tambem os altos salarios deles sem contar com as verbas extras de gabinete
Pois é Fabrício…!… E o STF acaba de determinar que retomem os pagamentos dos SUPER-SALÁRIOS dos servidores do Congresso, alegando que tais servidores não tiveram a chance de serem ouvidos… AÍ EU VOS PERGUNTO: OUVIR O QUÊ?!?… A LEI NÃO É CLARA SOBRE A QUESTÃO?!?… (… então vou repetir baixinho: … neste país, só mesmo o “vassourão” pra salvar esta Nação!) … 😉
Ta aí. Só de pensão lá se vão o FX2, CC, Prosuper e etc…
Boa…
… “Direitos” adquiridos de forma imoral e autoconcedida às custas do sacrifício alheio, NÃO SÃO DIREITOS… SÃO, NO MÍNIMO, ESTELIONATO!… E, que fique bem claro, isto não se aplica somente à esta herança descabida e indevida dos militares… O que mais tem neste País são adeptos da “Lei de Gerson”… E, O POVO; “Ó”!!!
Nao e bem assim. A pensão nao é eterna. E outra coisa: o militar paga previdência até morrer e os beneficiários tb contribuem. Qual é o civil que faz isso? Essa estória de rombo é uma mentira divulgada pela imprensa. Estudos ja feitos mostram que a previdência militar tem recursos para bancar até a ultima pensionista em 2060. O que precisa acontecer é o governo parar de meter a mão larga e boba no caixa do tesouro relativo a essas pensões. Uma coisa que os militares prezam muito é a familia, essa instituição tão vilipendiada e desfigurada pelos meios televisivos e artísticos.
Creio que a pensão deveria ser, nesse caso específico, proporcional à contribuição, como já ocorre no INSS. Nada mais justo aos demais brasileiros. É matemática faça os cálculos, pois com uma contribuição de 1,5% sobre seus vencimentos, mesmo que essa seja por 50 anos, não daria para pagar por sequer 15 anos ou bem menos um vencimento integral para essas pensionistas. Os militares vivem fazendo pedidos para se aumentar seus soldos em valores que realmente sejam justos, porém imagine esse aumento estendido para essas filhas, é assustador e imoral sim.
Se você ver o contra-cheque de um militar verá que além dos 1,5% é descontado atualmente do meu pai o valor de R$550,71 MENSAIS de pensão militar somados ao 1,5% da mais de R$ 600,00 por mes mutiplicados pelos anos de pagamento sem juros. o recebimento é justo. e o desconto de pensão militar é para vida toda. Queria ver se fosse vc o beneficiário ou o pagante, não falaria isso. Quero ver o civil que faz essa poupança mensal e vitalicia.
a unica que deveria receber pensão seria a viuva ou viuvo do militar . po meu filha de combatente da guerra do paraguai de 1864 pelo amor de deus para com isso , assim não tem dinheiro que chegue
Concordo em totalmente, com seu raciocínio.
Só quem é parente de militar sabe as perdas que se tem em cumprimento da carreira, a infancia com o pai meses em alta mar…..
Não fala do que não sabe e faz uma previdencia pra sua filha se vc tiver, em vez de falar dos outros.
Antes de falarem bobagens sobre pensões militares, que foram sempre OBRIGADOS a descontarem todo mês dos seus soldos 7,5% e depois mais 1,5% para deixar essas pensões as filhas, esse dinheiro não está saindo do bolso de ninguém além do próprio bolso de cada militar, os próprios militares é quem pagam as pensões AO CONTRÁRIO dos altos salários e das aposentadorias POLPUDAS E PREMATURAS de apenas 4 anos em “exercício” que os safados dos políticos possuem e quem paga isso SOMOS NÓS, O POVO. Isso vcs não comentam né, quem arromba com os cofres públicos são eles mesmos lá do poder, os tais políticos eleitos por pessoas como vcs, mentes deturpadas e falta de sabedoria.
Que estudos mostram isso?
Procura o arquivo: “Avaliação atuarial das pensões dos militares’ do senado para você ver. Em todos os cenários gerados, causa ROMBO.
Procura também a notícia da Globo.com: “União gastará R$3,8 Bi com pagamento de pensões vitalícias a filhas de militares este ano”
Sobre o direito adquirido. É bem bonito, mas não vale para emrpegado CLT, né? Se mudam as regras da aposentadoria, quem está na ativa se dá mal.