Por Vanessa Bandeira
Segundo o International Maritime Bureau, em 2022, a pirataria marítima global atingiu seus níveis mais baixos em décadas. O Golfo da Guiné (GoG, na sigla em inglês), que já havia reduzido 58% dos ataques em 2021, teve um novo decréscimo de aproximadamente 54% no número de incidentes registrados em 2022 em comparação com o ano anterior. Seriam esses números suficientes para assegurar a estabilidade da segurança marítima na região?
O sucesso no declínio das ocorrências de pirataria é atribuído principalmente aos esforços integrados para garantir a segurança marítima regional, como o compartilhamento de informações, o patrulhamento conjunto e a criminalização da pirataria nas legislações nacionais, como na Nigéria e no Togo. Todavia, essa cooperação não se restringe ao âmbito regional e vem ocorrendo em todos os níveis. O Benin, por exemplo, recebeu dos Estados Unidos (EUA) um novo navio patrulha, em dezembro de 2022. Além disso, no mesmo período, os EUA ainda contribuíram na construção de uma oficina de manutenção, um hangar e uma rampa para o lançamento das embarcações, além do adestramento da Unidade da Polícia Marítima e Fluvial Especial do Benin (USPFM) pelo Comando dos EUA para África.
Especialistas apontam que, apesar dessa redução nos índices, não é possível assegurar a estabilidade da segurança marítima na região. Para além da pirataria, o GoG também sofre com outros crimes marítimos como, por exemplo, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), que possui forte conexão com a pirataria.
O GoG é considerado um hotspot global da pesca INN, que gera altos custos econômicos à África Ocidental, além de esgotar os estoques pesqueiros locais, destruir os ecossistemas, empobrecer as comunidades costeiras e ameaçar a segurança alimentar da população. Ademais, a maioria dos episódios de sequestro no mar ocorridos no mundo em 2022 foram na região do GoG. Portanto, há um receio de ocorra apenas uma migração da pirataria para outras modalidades de crimes ilícitos marítimos menos arriscadas e mais lucrativas.
Assim, o alerta com relação à segurança marítima do GoG permanece, apesar da significativa redução nos índices de pirataria. Os esforços exitosos para a estabilização da segurança marítima regional não podem se restringir apenas à pirataria e precisam ser cada vez mais expandidos. Outrossim, é necessário ainda uma abordagem que identifique e trate a raiz dos problemas, abarcando os desafios sociais, políticos e econômicos da região.