Uma oportunidade ímpar para o estreitamento dos laços bilaterais entre especialistas brasileiros e norte-americanos, o International Workshop on Nuclear Safeguards, Nuclear Safety, Nuclear Security and Response to Nuclear or Radiological Emergencies, promovido pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), possibilitou a atualização e o debate sobre regras, procedimentos e técnicas empregadas internacionalmente no âmbito nuclear, tais como: os acordos de salvaguardas; procedimentos e segurança aplicável a instalações nucleares; e o gerenciamento de emergências nucleares ou radiológicas.
O evento, realizado no período de 12 a 14 de fevereiro, na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro-RJ, contou com a participação de representantes dos mais importantes Órgãos e Instituições brasileiras que atuam na Área Nuclear, bem como de integrantes do Governo dos Estados Unidos da América, em especial da National Nuclear Security Administration (NNSA), agência norte-americana vinculada ao Departamento de Energia daquele país.
Os assuntos abordados no Workshop foram selecionados por sua importância para a adequada utilização de material e tecnologias nucleares, considerando a premissa fundamental de que salvaguardas, segurança nuclear, proteção física e resposta a emergência nuclear ou radiológica são aspectos essenciais a serem observados para evitar a proliferação nuclear e garantir transparência e responsabilidade com as atividades desenvolvidas pelo Setor.
O Diretor da Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, Contra-Almirante Ruivo, relembrou que o Programa Nuclear da Marinha é conduzido com total transparência e com foco na aplicação pacífica da energia nuclear. As instalações da Marinha do Brasil, em terra, são licenciadas por órgão regulador civil, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O Almirante ressaltou, também, que “de modo voluntário, a Marinha submete-se a inspeções de salvaguardas por dois órgãos internacionais: a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) e a Agência Internacional de Energia Atômica. É, portanto, exemplo singular no mundo. Essas práticas conferem credibilidade aos propósitos do Programa Nuclear da Marinha e a credenciam a contar com o reconhecimento e a colaboração internacional”.
O Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, salientou a relevância de alguns aspectos do uso pacífico da energia nuclear, dentre os quais: “que o Brasil é um estado membro fundador da Agência Internacional de Energia Atômica e, sempre, esteve comprometido, legal e politicamente, com o uso da energia nuclear, exclusivamente, para fins pacíficos”; e que “os programas brasileiros são voltados para aplicações civis, primordialmente, para o desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear, e de reatores para a geração de energia nucleoelétrica e produção de radioisótopos, que dão origem a radiofármacos”.
Nas palavras do Ministro, Brasil e Estados Unidos são parceiros estratégicos de longa data e a colaboração entre ambos pode ser ampliada para outras áreas de interesse comuns, como as tratadas no Workshop − extremamente relevantes para a comunidade internacional que atua no setor nuclear, por sua importância para a utilização adequada de material e tecnologias nucleares.
Ao seu término, se mostrou evidente que International Workshop on Nuclear Safeguards, Nuclear Safety, Nuclear Security and Response to Nuclear or Radiological Emergencies trouxe à pauta um profícuo debate sobre as atividades de salvaguardas nucleares, a partir da proposta de participação ativa da audiência e do tratamento aberto de questões fundamentais para o desenvolvimento da área nuclear.
FONTE: DGDNTM/MB
FOTOS: DAN