Por Marina Rocha
Brasília, 13/8/2015 – A Câmara dos Deputados encerrou, nesta quinta-feira (13), as votações sobre o Projeto de Lei 2016, de 2015, que tipifica os crimes de terrorismo e dá outras providências. Com a normatização, grandes eventos realizados no país, como os Jogos Olímpicos Rio 2016, poderão contar com mais segurança. A iniciativa foi aprovada, e agora segue para o Senado.
No documento, o terrorismo é definido como “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com fins de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, paz ou incolumidade pública”.
Pelo projeto, ficam condicionadas às penas da lei o uso, ameaça e transporte de explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos e de outra natureza. Incêndios, depredações, saques, destruições e explosões de meios de transporte ou bens públicos e privados também serão enquadrados. A norma cita, ainda, ações realizadas contra sistemas de informática ou bancos de dados.
As punições impostas no projeto preveem reclusão de 12 a 30 anos para quem atentar contra a vida ou integridade física de uma pessoa. Já para aqueles que promoverem ou prestarem auxílio a organizações terroristas está previsto pena de reclusão de cinco a oito anos e multa.
De acordo com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) do Ministério da Defesa, fazia-se necessária a tipificação de atos terroristas, principalmente para os grandes eventos que serão sediados no Brasil. O EMCFA é o órgão responsável por coordenar ações de segurança junto à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica para essas ocasiões, como será no caso dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Os militares das Forças Armadas atuam em eventos esportivos, por exemplo, de acordo com eixos já estabelecidos. Entre eles estão as ações de combate ao terrorismo, que constituem desde varreduras em estádios, ginásios e centros olímpicos (à procura de materiais químicos, biológicos, nucleares e radiológicos) até defesa cibernética de redes.
No total, cerca de 38 mil militares devem atuar durante os Jogos. Apenas no Rio de Janeiro serão utilizados 20 mil homens. O plano integrado possui ações como segurança de dignitários, de rotas protocolares, apronto operacional, além da utilização de comando e controle móvel e centros de operações.