Dois helicópteros modelo Bell 412, de propriedade da Polícia Federal (PF), com capacidade para transportar até 13 pessoas, não saem do chão desde 2011. A dupla empoeirada está parada na hangar da PF em Brasília. A última vez que um deles levantou voo foi durante a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, em 19 e 20 de março de 2011. De lá para cá, apesar do investimento feito com recursos públicos, os aparelhos viraram peças meramente figurativas.
A Polícia Federal informou que as duas aeronaves, consideradas por especialistas excelentes helicópteros para emprego em missões policiais, não participam mais de operações em virtude “do caráter antieconômico dos equipamentos e do fato de não serem adequadas aos trabalhos atualmente desenvolvidos pela instituição”. Só depois de quase dois anos de inutilidade, a Polícia Federal assinou um acordo de cooperação técnica e operacional com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina. Embora os dois equipamentos tenham sido cedidos em 17 de dezembro de 2012, o governo de Santa Catarina ainda não está utilizando as aeronaves por questões de manutenção. A PF nega que os Bells 412 estejam parados por este motivo.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar de Santa Catarina comunicou que só virá buscar os dois helicópteros após a conclusão da licitação do contrato. “Como os helicópteros estavam parados há muito tempo, tivemos que fazer uma licitação para contratar um serviço de manutenção dos equipamentos. A licitação ainda não foi concluída”, informou a PM catarinense. A intenção é utilizar os helicópteros em missões de segurança pública permanente e na defesa civil, incluindo o atendimento às vítimas de tragédias climáticas.
AW 139
Na edição de ontem, o Correio mostrou que um ano e quatro meses após a PF assinar contrato no valor de R$ 28,9 milhões para a aquisição de um helicóptero biturbinado de grande porte, a aeronave modelo AgustaWestlando AW 139 ainda não entrou em operação. A Polícia Federal não sabe quando começará a utilizar o equipamento, que foi transferido para Brasília na segunda-feira. Desde maio deste ano, a aeronave se encontra no Brasil. Até agora, não há contrato de manutenção nem pilotos com todos os cursos necessários para comandar esse tipo de modelo.
No início da noite de ontem, a assessoria de comunicação da PF informou que “em relação à contratação da manutenção da aeronave AW 139, reiteramos que ocorrerá apenas após o definitivo recebimento da aeronave. O Tribunal de Contas da União decidiu em acórdão que a licitação para compra e venda de equipamento deve ser parcelada o máximo possível para que não haja óbice à livre concorrência”. A PF informou que o atraso é de responsabilidade da Synergy Aerospace Group, que efetuou a venda, mas a empresa nega (leia abaixo).
Em relação ao treinamento dos pilotos, a instituição policial comunicou ontem que, no início do ano, foi assinado contrato para treinamento de voo por instrumento, conhecido como IFRH, pré-requisito para o treinamento específico de operação da aeronave. “Resta, agora, a simulação de voo e a atuação diretamente na aeronave, que ainda, reiteramos, não foi entregue oficialmente”, justificou.
Empresa nega atraso na entrega do AW 139
A empresa Synergy Aerospace Group, responsável pela venda do helicóptero AgustaWestland AW 139 à Polícia Federal, negou que tenha ocorrido qualquer atraso na entrega do equipamento. De acordo com o grupo, todas as cláusulas contratuais previstas no edital de licitação foram cumpridas. O diretor da área de distribuição de aeronaves da Synergy, José Eduardo Brandão, afirmou que, de parte da empresa, tudo transcorreu dentro da normalidade.
“A empresa não atrasou a entrega. Cumprimos a parte formal solicitada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, declarou Brandão. Ele acrescentou que o contrato firmado com a Polícia Federal não prevê manutenção e nem treinamento de pilotos. “Só fazemos a parte comercial”, explicou.
Na tarde de ontem, a Anac confirmou que a aeronave é oficialmente de propriedade do Departamento de Polícia Federal desde o dia 15 de maio de 2013. De acordo com o órgão, não houve demora no registro do helicóptero, que foi concedido em julho deste ano.
A Polícia Federal alega que o AW 139 ainda não foi recebido oficialmente. “A aeronave passa pela fase de recebimento, na qual centenas de itens estão sendo checados. A PF somente receberá oficialmente o helicóptero quando todos os itens contratuais estiverem conferidos e de acordo com o solicitado para a efetividade da compra”, informou a corporação.
Conforme a PF, foi repassado à empresa apenas 40% do valor total do contrato. Os outros 60%, serão quitados quando todos os itens forem checados. “A empresa não atrasou a entrega. Cumprimos a parte formal solicitada pela Anac”. José Eduardo Brandão, diretor da Synergy Aerospace
FONTE: Correio Braziliense