País pacífico não é país desarmado

Por Mário César Flores Almirante

Em exposição no Clube da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, durante a campanha presidencial de 2010 (ou 2002, já não lembro) o então candidato José Serra proferiu esta frase: “País pacífico não é país desarmado”. A ideia responde à realidade, mas sua aplicação – o que seria armado/desarmado – varia de país a país e deve ser ponderada pelo que influencia, ou possa vir a influenciar no futuro imaginável, a inserção do país no cenário internacional e a própria segurança interna, onde ela é insegura. Envolvidos nas tropelias globais, a percepção dos EUA sobre o que é estar armado ou desarmado é, obviamente, distinta, por exemplo, da percepção do Uruguai, que se preocupa com o mundo, mas não pode interferir significativamente. O Brasil situa-se no difuso nível médio do quadro, ora mais, ora menos envolvido em suas nuanças variáveis.

O foco deste artigo é exatamente a avaliação desse envolvimento: natureza e probabilidade de problemas capazes de exigir o uso do poder militar e interesses e vulnerabilidades nacionais neles implicados. Essa avaliação deve ser a base conceitual do poder militar: sua configuração e prioridades nela incidentes, organização, distribuição geográfica e dimensões. Nos países democráticos é assunto em que os militares são apoiados pelo sentimento da sociedade, refletido em manifestações de intelectuais, mídia, diplomatas e, principalmente, de políticos ou de instituições políticas.

O Brasil está longe desse paradigma. A segurança nacional lato sensu e a defesa nacional propriamente dita – esta, em alguns países, a preocupação protagônica e em outros, praticamente inexistente – são temas alheios à nossa grande massa. Tangenciam rara e superficialmente o interesse dos brasileiros culturalmente credenciados e o dos políticos institucionalmente comprometidos a dar-lhes atenção. Uma ou outra instituição, geralmente universitária ou que reflete interesse econômico – da indústria de defesa, por exemplo –, lhe dá eventualmente alguma atenção, sem profundidade.

Na segurança interna, em que já ocorreram atuações militares decisivas – no pós-República, em conflitos hoje inimagináveis, como Canudos, Contestado e a revolução paulista de 1932 –, volta e meia é aventado o emprego das Forças Armadas, agora na segurança pública, da alçada policial, embora possa caber-lhes contribuição episódica e até decisiva, respeitados os preceitos constitucionais que a regulam. As circunstâncias indicam o uso interno adequado: o Exército dos EUA atendia no século 19 a missão interna então a importante, o apoio à westernização; atende agora a externa e está presente no mundo.

Voltando à defesa nacional: sem ameaça claramente perceptível, que preocupe no curto/médio prazo, a defesa nacional está praticamente alijada do pensamento brasileiro. Ressalta, em particular, o descaso ou o quase total (?) desinteresse do nosso mundo político, que, vale repetir, num país democrático deve refletir a sociedade – ou, quando ela é apática, até substituí-la, já que a representa. Desinteresse político estimulado pela apatia cultural, mas também porque a defesa nacional, ignorada no ânimo societário, não inspira retorno nas eleições…

Da ausência de atenção nacional – sempre em realce a ausência de atenção política – resulta que os militares se veem praticamente sozinhos no trato do assunto. Emerge aí uma questão delicada: no vácuo do desamparo conceitual político e societário, nosso poder militar vem sendo naturalmente orientado pelas visões profissionais das Forças, pelo que significa para elas a defesa nacional e estar o País armado ou desarmado. Por mais que ideias e projetos desenvolvidos nas instituições militares respondam competentemente ao potencial de atribulações em que a atuação militar possa ser necessária, por mais que alicerçadas no estudo criterioso e no comedimento responsável, a realidade é que elas carecem de suporte no sentimento nacional e, principalmente, no elenco das preocupações políticas. Não se apoiam numa lógica política fundamentada – o “por quê, para o quê” – e isso ocorre não por relutância dos militares em considerá-la, e sim por não existir tal lógica. A inconsistência turbulenta do suporte orçamentário aos projetos de preparo militar, complexos, caros e de longo prazo – o “com o quê, como” –, que respondem àquelas visões profissionais, é também, além das agruras fiscais do Estado, efeito do descompromisso da política com a defesa e o preparo militar. Vale perguntar: se as agruras fiscais forem controladas, haverá mais atenção política para a defesa…?

A mídia compartilha a apatia: pouco se dedica ao tema e, quando o aborda, geralmente o faz sem profundidade, por vezes refletindo interesse econômico, quando não com algum preconceito. Exemplo emblemático: em notícia sobre assalto a caixa eletrônica em praia de São Paulo, comentarista da TV pergunta (citação de memória): onde estava a Marinha, quando os assaltantes fugiam em lanchas? Preocupada com o submarino nuclear…

Deveria estar preocupada com a patrulha policial de praias com caixas eletrônicas?

A mudança do modelo alienado é complexa, passa por revisão cultural e política, que não acontece de um dia para o outro. Mas se queremos um Brasil pacífico, sensata e comedidamente armado em coerência com a criteriosa avaliação de sua presença no atribulado mundo do século 21, a defesa nacional precisa ser objeto de atenção do nosso mundo político, superado o descaso hoje em dia prevalecente.

Essa evolução é pouco provável enquanto nossa política prosseguir envolvida nos meandros de crises políticas, econômicas e morais, na disputa por cargos/sinecuras da máquina pública, nas turbulências da improbidade e/ou da incompetência e nas trapalhadas fiscais, que tumultuam o dia a dia político em detrimento de grandes e complexas questões nacionais – entre elas a refletida no título deste artigo.

FONTE: Folha de São Paulo