O que está em jogo
Minas e Energia…
— Do Valor: ex-ministro da Defesa general Joaquim Silva e Luna será o novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional. General da reserva do Exército, Luna comandou a Defesa no governo Michel Temer e a sua indicação para Itaipu partiu do ministro Bento Albuquerque.
— O vice-almirante Hélio Mourinho Garcia Júnior foi nomeado hoje (18/1) Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia. O militar já atuou junto com o ministro Bento Albuquerque em projetos relacionados ao programa de submarinos e, atualmente, é diretor de Abastecimento da Marinha.
— O ministro Bento Albuquerque também escolheu Pedro Hugo Teixeira de Oliveira, que é capitão de Mar e Guerra, para seu assessor especial. Nomeação foi publicada ontem (17/1), em edição extra do DOU. Em agosto, Pedro Hugo foi nomeado suplente em um grupo de trabalho criado pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB) para “apresentação das ações necessárias à separação das competências regulatórias, das de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear”. A participação nesse grupo de trabalho não é remunerada.
…e Marinha
Militares da Marinha já ocupam diversos cargos-chave na cúpula do setor de Energia. O próprio ministro Bento Albuquerque é almirante de esquadra; seu chefe de gabinete, José Roberto Bueno é contra-almirante; e o presidente do Conselho de Administração da Petrobras deverá ser Eduardo Bacellar Ferreira, almirante e há até pouco tempo, comandante da Marinha.
TCP do Gás natural
A tomada pública de contribuições (TCP 06/18) lançada pela ANP para tratar da entrada de novos agentes na cadeia produção, transporte e comercialização de gás natural, entra em sua última fase. Ontem encerrou-se o prazo para o envio de contribuições ao que a ANP chamou de “Pacto Nacional” – medidas de harmonização de regras federais e estaduais.
— A última etapa, que encerra-se em 3 de março, vai tratar do Gas Release: regras conjuntas da ANP, CADE e Ministério da Economia para um programa de liberação de gás natural, com leilões periódicos.
Descomissionamento
A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Larissa Santos, afirmou à Agência Estado que o projeto de descomissionamento apresentado pela Petrobras para o FPSO Cidade de Rio de Janeiro é incompleto e deveria ter sido enviado anos antes do início da desativação da unidade: “era um documento incompleto, que apesar de ser chamado de projeto, por parte do licenciado [Petrobras], não trazia um conjunto de informações mínimas para a avaliação”.
— A questão é que a unidade registrou vazamento de óleo de um de seus tanques no dia 2 de janeiro e, segundo a Petrobras, o FPSO Cidade de Rio de Janeiro está com a produção interrompida desde julho de 2018 para o seu processo de descomissionamento.
— Larissa Santos também criticou o curto prazo considerado pela Petrobras: “no caso do FPSO Cidade do Rio de Janeiro, a parada de produção se deu em 30 de junho de 2018, somente 17 dias após o protocolo do primeiro documento mencionando o descomissionamento e quase seis meses antes do protocolo do projeto de fato”.
Diesel
ANP aprovou nova rodada de pagamentos do subsídio do diesel, incluindo R$ 622 milhões para a Petrobras, relativos ao período 30 de outubro a 28 de novembro de 2018. A subvenção, criado no governo Temer, foi válida até 31 de dezembro.
— Outros pagamentos, no caso para o período de 29 de novembro a 15 de dezembro de 2018, foram aprovados para Varo Energy (R$ 1,3 milhão), Refinaria Riograndense (R$ 5,8 milhões), Flamma (R$ 6,2 milhões), Oil Trading (R$ 7,2 milhões), Farol (R$ 300 mil).
— Para o período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2018, Blueway (R$ 22 milhões), Flamma (R$ 9,6 milhões).
FONTE: EPBR