Senhor Editor-Chefe,
Em relação à notícia publicada no Jornal O DIA, em 14/04/2014, sob o título “Imóvel de comandante da Marinha facilita naturalização de jordaniano”, a despeito de serem levianas e maliciosas, a Marinha do Brasil esclarece que:
Conforme registrado anteriormente, o citado imóvel do Comandante da Marinha foi adquirido em conformidade com a lei, sendo uma transação particular sem qualquer relação com as atribuições institucionais afetas ao seu cargo.
Quanto à questão referente ao direito de preferência de compra do imóvel por parte do locatário, segundo noticiado por esse jornal, o mesmo foi exercido, pois existiria “uma declaração de Osamah abrindo mão do apartamento”. Ressalta-se, ainda, que a relação locatícia supramencionada, iniciada em 1º de fevereiro de 2009, perduraria até 31 de julho de 2011; no entanto, mediante negociações com o inquilino, conduzidas pelo procurador do Comandante da Marinha, foi rescindida em 30 de junho de 2010.
Cabe ressaltar que a naturalização do Sr. Osamah Salin Albakhit Alibrahim não é de competência da Marinha do Brasil (MB), tampouco do seu Comandante, sendo regulada pela Lei nº 6.815/1980. Destaca-se, ainda, que caso o Comandante da Marinha seja, oficialmente, instado a se manifestar sobre a transação do imóvel, apresentará a documentação comprobatória da lisura e regularidade da referida transação imobiliária, haja vista que, ao longo de mais de 50 anos de serviço prestado ao seu País, a probidade, a lealdade e a moralidade sempre foram marcas de sua conduta.
Convém registrar que a jornalista Hilka Telles, em nenhum momento, procurou obter informações a respeito desse assunto junto à MB, fato este estranho ao trabalho jornalístico, impossibilitando a MB de apresentar seu posicionamento.
Por fim, a Marinha julga importante que as considerações sejam divulgadas aos leitores desse jornal, de forma a dirimir qualquer margem de interpretação dúbia ou errônea por tais omissões.
Atenciosamente,
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
Contra-Almirante
Diretor