Amanhã, quinta-feira (7), na Base Naval do Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), acontece a Cerimônia de Baixa do Serviço Ativo da Armada do Navio de Desembarque de Carro de Combate (NDCC) “Mattoso Maia”. O evento marca o início do processo de desativação de 43 meios operativos da Marinha do Brasil (MB), previstos até 2028.
Em razão do limite da vida útil, 43 embarcações da MB devem ser desativadas até 2028, o que corresponde a aproximadamente 40% dos meios operativos da Força. Essa expectativa pode sofrer variações de acordo com avaliações técnicas da estrutura e das condições operativas dos navios, sem alterar significativamente, contudo, o quadro geral desse cenário.
Diante dessa realidade, o custo financeiro necessário à manutenção das capacidades dos meios navais de forma sustentável, sem o adequado provisionamento de recursos, ameaça o processo de reaparelhamento da MB. De acordo com o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, “a baixa de um meio sem a correspondente recomposição pode implicar a degradação de capacidades da Força Naval. Desde 2017, houve uma expressiva frustração orçamentária da ordem de R$ 3,3 bilhões, sendo importante buscar a garantia da regularidade nos recursos das Forças Armadas dentro da proposta de sustentabilidade financeira de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), para que o País venha a recuperar as suas capacidades”.
Na tentativa de contornar a lacuna orçamentária, em outubro desse ano, foi protocolado no Senado uma PEC (proposta de emenda Constitucional) para garantir que o orçamento de defesa do Brasil seja igual ou superior a 2% do PIB (Produto Interno Bruto). O texto da PEC da Defesa guarda razoabilidade, observado o incremento percentual gradual (0,1%/ano), e atende aos interesses da MB.
A proposta está, ainda, em sintonia com o cenário geopolítico atual, que tem incentivado grandes e médias potências a elevarem seus investimentos para renovar seus sistemas de Defesa. Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil provisionou nos últimos dez anos, em média, o correspondente a 1,32%, enquanto outros países em desenvolvimento seguem avançando, como a Índia (2,4%), a Colômbia (3%) e o Chile (1,8%). Estudar possibilidades para permitir a elevação gradual do orçamento da Defesa é, portanto, determinante para que as Forças Armadas atinjam a capacidade operacional plena. Ressalta-se, também, que os investimentos em defesa são intensivos na geração de empregos e no desenvolvimento de ciência e tecnologia, trazendo inúmeros benefícios sociais para o Brasil.
Mostra de Desarmamento
Durante a mostra de desarmamento, será realizada a leitura dos atos de baixa e de exoneração do Comandante do Navio e da Ordem do Dia do Chefe do Estado-Maior da Armada. Em seguida, será conduzido o último cerimonial à Bandeira a bordo da embarcação.
O Comandante exonerado, Capitão de Mar e Guerra Leonardo Caldas Franco, e a tripulação desembarcarão do NDCC “Mattoso Maia”, em marcha, ao som da canção militar “Cisne Branco”. Logo após, ocorrerá a assinatura do Termo de Desarmamento. A cerimônia encerra-se com o brado de toda a tripulação.
Três décadas de serviços prestados à Marinha
Com a expressiva marca de 1028 dias de mar, 1,8 milhão de milhas navegadas e 65 abicagens, o navio anfíbio incrementou a capacidade de transporte de tropas de Fuzileiros Navais e de material, sendo fundamental para a condução de diversas Operações Anfíbias.
O NDCC “Mattoso Maia” foi incorporado à MB em 1994 e, ao longo de sua história, ganhou destaque por prestar apoio logístico em ações humanitárias. O navio permitia o transporte de até três mil toneladas de carga, 70 viaturas, 22 Carros Lagarta Anfíbios e 350 militares de tropa embarcada.
Em 2004, ele partiu do Rio de Janeiro, com destino à Port-au-Prince, para contribuir com a Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti (MINUSTAH). O navio permaneceu por mais 30 dias na região, prestando apoio logístico à Força de Paz. No mesmo ano, o meio voltou à capital haitiana, transportando mais de 160 toneladas de suprimentos e 250 Fuzileiros Navais. O navio visitou diversas vezes o continente para ajudar na redução dos impactos provocados pelo conflito social em Port-au- Prince.
Além da MINUSTAH, o NDCC “Mattoso Maia” participou de outras comissões, como: “COBRAVEM” I e II, em que transportou, a pedido da Organização das Nações Unidas, material e pessoal para Angola, a fim de instalar um contingente brasileiro que colaboraria para a restauração da paz e reconciliação nacional daquele país; e a Operação “Tamandaré”, em que apoiou a cerimônia de translado das urnas do Almirante Tamandaré e sua esposa para a cidade de Rio Grande (RS). Outras comissões relevantes foram: UANFEX, TROPICALEX, ATLÂNTICO, UNITAS, ASPIRANTEX e DRAGÃO.
FONTE: CCSM