Mensagem de Fim de Ano do Comandante da Marinha

Comandante da Marinha Alte Moura Neto

Meus Comandados!

É com muita satisfação que me dirijo, uma vez mais, à Marinha do Brasil, por meio desta Mensagem de Fim de Ano, na qual ressaltarei algumas ações importantes que ocorreram durante 2013, fruto do profissionalismo e da incansável dedicação de todos os homens e mulheres que compõem a nossa Força.

I. Iniciamos o ano com um marco histórico, não só para a Marinha, mas também para as Forças Armadas, com a promoção da primeira mulher ao posto de Oficial-General, a Contra-Almirante (Md) Dalva Maria Carvalho Mendes que, pioneiramente, ingressou na primeira turma de Oficiais do então Corpo Auxiliar Feminino, em 1981 e carrega, hoje, a inédita platina com duas estrelas sobre seus ombros.

ESPORTES

II. Em face da atuação destacada dos nossos atletas nos 5os Jogos Mundiais Militares, em 2011, e nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, foi criado o Programa Olímpico da Marinha (PROLIM), como preparação para os 6os Jogos Mundiais Militares, que irão ocorrer na Coréia do Sul, em 2015 e para os eventos esportivos que o País sediará no futuro, dentre os quais as Olimpíadas de 2016.

Durante o ano, entre os meses de março e agosto, os militares da Marinha participaram de mais de 80 eventos nacionais e internacionais, cabendo destacar as diversas medalhas de ouro e prata, individuais e por equipes, nos Campeonatos Mundiais Militares de Vela, Pentatlo Naval e Judô, além de expressivos resultados no Boxe. Várias outras conquistas se repetiram, mas nenhuma teve maior repercussão do que o sucesso do Judô feminino, culminando com o excelente e inédito resultado alcançado no Campeonato Mundial, realizado no Rio de Janeiro, quando, das seis medalhas obtidas, cinco tiveram a participação direta de nossas representantes.

PESSOAL

III. Dentro das medidas voltadas para o Pessoal, cabe-me mencionar por serem relevantes:

– Em 2014, será admitida a primeira turma de Aspirantes femininas no 1º ano da Escola Naval, no Corpo de Intendentes, tendo sido alocadas, em concurso público, doze vagas específicas para as candidatas. Ao final do curso de quatro anos, as Aspirantes serão declaradas Guardas-Marinha, ocasião em que farão o 2º ciclo de instrução, embarcadas no Navio-Escola “Brasil”; – Foram regulamentados os procedimentos específicos para o pagamento da Gratificação de Qualificação aos Servidores da Carreira de Tecnologia Militar, que se iniciou em março, com efeitos retroativos a janeiro. Foram deferidos mais de 1.650 requerimentos de servidores ativos e mais de 650 de aposentados e beneficiários de pensão;

– Com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos, foram estabelecidas as regras para o monitoramento do desempenho institucional e individual dos titulares de cargos de provimento efetivo da Força;

– Dando seguimento às gestões para a recomposição da Força de Trabalho Civil, o Ministério da Defesa encaminhou, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação para a abertura de concurso público para 838 cargos da Carreira de Tecnologia Militar, 135 das Carreiras de Ciência e Tecnologia e 864 do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo;

– No início de 2014, serão providos 66 cargos do Magistério Superior, estando em andamento dois concursos públicos com essa finalidade;

– Com o propósito de atender à demanda de capacitação para o Submarino com Propulsão Nuclear (SN-BR), especificamente para operadores e supervisores de operação de reator nuclear, foi criado o Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA), pertencente ao Corpo de Praças da Armada (CPA). Setenta e sete alunos, sendo trinta e dois da área de eletroeletrônica e quarenta e cinco de mecânica, realizaram, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), o Curso de Formação de Sargentos para o QTPA, com nomeação à graduação de 3º Sargento em 05 de dezembro. Ato contínuo, esses militares iniciarão o Curso de Aperfeiçoamento, com duração de seis meses, visando compatibilizar a habilitação obtida nos cursos técnicos de nível médio extra-Marinha, com as especialidades que terão na Força. A partir de julho de 2014, já como 3os Sargentos aperfeiçoados, farão o Curso de Subespecialização de Submarinos para Praças, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), com término previsto para dezembro de 2014. Em seguida, iniciarão o itinerário formativo com vista ao guarnecimento da propulsão do futuro SN-BR;

SAÚDE

– O Hospital Naval Marcílio Dias foi credenciado, pelo Ministério da Saúde, para realizar o transplante autólogo de medula óssea, que se iniciará em 2014, sendo esse o primeiro passo para o domínio da tecnologia da terapia com células tronco.

Além disso, visando a redução do tempo de internação e a recuperação mais rápida dos pacientes, o Hospital está por receber o Sistema Cirúrgico Robótico, que consiste em uma plataforma altamente sofisticada, que foi desenvolvida para permitir a execução de cirurgias complexas, utilizando-se de procedimentos minimamente invasivos;

– As obras de ampliação e modernização da Odontoclínica Central da Marinha seguem em ritmo adequado, estando prevista a prontificação da 1ª Fase, ampliação das instalações, para março de 2014 e da 2ª Fase, modernização das instalações, para 2015;

– A revitalização das estruturas da Unidade de Internação Ala Alfa do Hospital Naval de Salvador, e do Ambulatório da Vila Naval da Barragem, teve como objetivo proporcionar maior acessibilidade, conforto e agilidade no atendimento prestado. A ampliação e a modernização do Hospital contaram, também, com a instalação de um Tomógrafo Helicoidal, um aparelho de ultrassonografia de última geração e um aparelho radiológico transportável digital;

– De modo a proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados na área do 3º Distrito Naval, foi aprovada a construção de um novo Hospital Naval em Natal, que realizará atendimento até nível terciário;

ASSISTÊNCIA INTEGRADA

– Quanto à Assistência Integrada, o Programa de Atendimento Social aos Militares e Servidores Civis em Missões Especiais, tem procurado minimizar os impactos, junto ao pessoal e às suas famílias, causados pela ausência prolongada do lar daqueles designados para tais comissões, realizando atendimentos nas áreas social, jurídica e psicológica, com ênfase para os seguintes eventos: Missão de Paz no Líbano e no Haiti, Observadores Militares, Destacamento do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade e Antártica;

– A Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM) promoveu duas edições do Festival “Âncora Social”, uma na Área Recreativa, Esportiva e Social São Gonçalo e outra na Casa do Marinheiro. O total do público participante, nos dois eventos, foi de aproximadamente 2.900 pessoas entre militares, servidores civis, dependentes e pensionistas;

– A incorporação de uma área de 13.404 m², situada na Praça XV, no Rio de Janeiro, permitirá, após o término das obras de reforma, previsto para dezembro de 2016, a transferência completa do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha (SIPM) para novas instalações, mais amplas e confortáveis;

– As “Voluntárias Cisne Branco”, que estão completando cinco anos de atividades, continuaram a efetuar ações complementares às tarefas desenvolvidas pelos Serviços de Saúde e de Assistência Social da Marinha, cabendo destacar algumas ações das seccionais distritais: o apoio às oficinas terapêuticas na Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), no 1° Distrito Naval; a ampliação das salas no Espaço Cultural Marcílio Dias, no 2° Distrito Naval; a inauguração da Casa de Artes, no 3° Distrito Naval; as doações de máquinas de costura e instrumentos musicais, no 4° Distrito Naval; o Projeto “Reforço Escolar” no 5° Distrito Naval; a Oficina de Artes, no 6° Distrito Naval; o Curso de Empreendedorismo do Centro Comunitário Cisne Branco, no 7° Distrito Naval; as expressivas doações para recém nascidos, no 8° Distrito Naval; e a inauguração da Casa de Apoio Escolar, no 9° Distrito Naval;

HABITAÇÃO

– A Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha promoveu, recentemente, mudanças nas condições de seus financiamentos, com a criação de uma nova faixa de taxa de juros no programa PROMORAR, no valor de 7,9% ao ano, para imóveis avaliados em até 190 mil reais, destinada, primordialmente, aos beneficiários de menor renda e que ainda não possuem casa própria. Além disso, o financiamento poderá alcançar até 100% do valor do imóvel, para ressarcimento em até 30 anos. Foi assinada, também em maio, a escritura para a aquisição de um terreno no município de São Pedro da Aldeia, onde será lançado um empreendimento residencial, a ser construído em associação com a Caixa Econômica Federal (CEF);

– No que se refere a Próprios Nacionais Residenciais (PNR), cabe citar: foi concluído o estudo para a implantação de 21 prédios, com 18 unidades cada, em terreno adjacente à Vila Naval do Guandú do Sapê, em Campo Grande, no Rio de Janeiro, que serão destinadas aos militares designados para servir no Estaleiro e na Base Naval, em Itaguaí. Foi prontificado o projeto básico para a construção de 11 edifícios, com um total de 132 unidades, destinadas às Praças lotadas no Complexo Naval de São Pedro da Aldeia, com previsão de entrega no início de 2014. Está em fase de finalização a licitação que prevê a permuta de parte dos terrenos da Marinha em Florianópolis, pela construção de aproximadamente 147 unidades destinadas a 22 Oficiais e 125 Praças. A Família Naval vai contar, em Águas Claras, no Distrito federal, ainda em 2014, com mais 4 prédios que totalizarão 344 apartamentos; os 3 blocos restantes terão suas obras retomadas, também em 2014, com a previsão da disponibilidade de mais 222 unidades. Foram iniciadas as obras de construção de um prédio com 24 apartamentos para Praças na Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, em Barra Bonita, São Paulo, com previsão de prontificação em junho de 2014. Está prevista a construção de imóveis em Osasco e Santos, em São Paulo, para atender ao Comando do 8° Distrito Naval, ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e ao futuro Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste.

A Força recebeu recursos financeiros destinados aos seguintes empreendimentos, previstos no Plano Plurianual de Aquisição de Residências (PPAR), todos destinados a Praças : 66 unidades em Aratu; 42 em Natal; 48 em Belém; 24 em Rio Grande; e 24 em Barra Bonita, São Paulo.

MATERIAL E INVENTÁRIO DE MEIOS

IV. Quanto ao material e ao inventário de meios da Força, destaco:

– O Navio-Patrulha “Macau”, de 500 toneladas, foi transferido para o Setor Operativo, na Base Naval de Natal;

– Foi dado andamento à construção do segundo lote de cinco Navios-Patrulha de 500 toneladas em estaleiro no Rio de Janeiro, sendo que a primeira unidade, o Navio-Patrulha “Maracanã”, deverá ser entregue no primeiro semestre de 2014;

– Ocorreram as transferências, para o Setor Operativo, do Navio-Patrulha Oceânico “Apa”, de 1800 toneladas, segundo navio da classe “Amazonas”, o qual também permanecerá no Rio de Janeiro e do Navio-Patrulha Oceânico “Araguari”, terceiro navio da classe e que ficará sediado em Natal. Esses novos meios de superfície foram construídos na Inglaterra;

– Com relação ao Projeto Cartografia da Amazônia, ocorreram as transferências, para o Setor Operativo, de três Avisos Hidroceanográficos Fluviais da classe “Rio Tocantins”: o “Rio Xingu”, que também ficará sediado em Belém; o “Rio Solimões” e o “Rio Negro”, que ficarão sediados em Manaus.

Foi iniciada a construção do Navio Hidroceanográfico Fluvial “Rio Branco”, que deverá estar prontificado em outubro de 2014;

– Teve início a construção do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira”, em Xinhui, na República Popular da China, com entrega prevista para novembro de 2014. A aquisição desse navio é fruto de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a MB, a Petrobras e a Vale S.A. e tem o objetivo de ampliar a infraestrutura da pesquisa científica no mar;

– Foi assinado, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Termo de Cooperação para construção de 123 embarcações, denominadas “Lanchas Sociais”, visando atender às comunidades carentes que vivem em áreas ribeirinhas. Seguindo o cronograma estabelecido, foram entregues as dez primeiras unidades, em 10 de maio, em evento realizado na Base Naval de Val-de-Cães, que contou com a presença da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Governador do Estado do Pará. Até o momento, foram prontificadas setenta embarcações, estando prevista a entrega de mais trinta unidades até o final do ano e de mais vinte e três até março de 2014;

– Foi inaugurado, em Manaus, o Centro Técnico de Formação de Fluviários da Amazônia Ocidental, sendo este o primeiro empreendimento com essa destinação na região, o que é de grande importância para o desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo;

– Foi criado o Serviço de Sinalização Náutica do Noroeste, o SSN-9, com o propósito de realizar o levantamento topográfico e o balizamento dos rios da Bacia Amazônica, elevando, assim, a segurança da navegação;

– A respeito do Programa de Obtenção de Navios Anfíbios, o PRONANF, que visa substituir os Navios de Desembarque-Doca “Rio de Janeiro”, já desativado, e “Ceará”, a Diretoria de Engenharia Naval está realizando a pesquisa para a obtenção de projetos prontos no mercado internacional, para a construção de duas unidades no Brasil;

– Fruto do excelente desempenho da Corveta “Barroso” na Avaliação Operacional, a que o navio vem sendo submetido, e a sua participação em comissões no País e no exterior, o Ministério da Defesa autorizou dar continuidade no planejamento da construção de quatro unidades da Classe, em estaleiro nacional, a ser iniciada, possivelmente, ao final de 2014;

– A Marinha tem buscado conseguir a aprovação, por parte da Presidenta da República, do Programa de Obtenção de Meios de Superfície, o PROSUPER, que envolve a aquisição de cinco Navios-Patrulha Oceânicos de 1.800 toneladas, cinco Fragatas de 6.000 toneladas, e um Navio de Apoio Logístico de 23.000 toneladas, a serem construídos em estaleiros brasileiros;

– Está em andamento a aprovação do Programa de Obtenção de Navios- Aeródromos, o PRONAE, que prevê a substituição do NAe “São Paulo” até 2028, o que será alcançado com a construção de um Navio-Aeródromo com cerca de 50.000 toneladas de deslocamento, dotado de catapulta para lançamento de aeronaves e aparelho de parada para o seu recolhimento;

– No que diz respeito ao NAe “São Paulo”, foi concluída a instalação do SICONTA Mk IV, em substituição ao sistema original, já obsoleto e de difícil manutenção, e que possibilita a avaliação de ameaças e a comunicação com outros meios por enlace de dados, resultando em um aumento considerável da sua capacidade operacional. O navio, no momento, está retomando as suas atividades operativas e, em 2014, será submetido a um Programa de Modernização;

MEIOS AÉREOS

– Referente aos meios aéreos, é válido sublinhar as seguintes ações:

– Quanto à modernização das aeronaves AF-11A, sendo conduzida pela EMBRAER, foi realizado, com pleno sucesso, na cidade de Gavião Peixoto, em São Paulo, o primeiro voo da aeronave protótipo N-1011, de um total de 12 alocadas ao Programa, cuja previsão de encerramento é 2015;

– A Força Aeronaval já está operando quatro helicópteros multiemprego MH- 16 (S-70B, Sea Hawk), no Esquadrão HS-1, realizando adestramento e qualificação de seus pilotos nas mais diversas tarefas. O recebimento das duas aeronaves restantes está previsto para o 1o semestre de 2015. Essas aeronaves serão as substitutas dos helicópteros SH-3A e B, Sea King;

– Foram entregues as duas primeiras aeronaves, de um total de dezesseis helicópteros UH-1515-A (EC-725, Super Cougar), que já estão em uso no Esquadrão HU-2;

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

– Quanto aos meios do Corpo de Fuzileiros Navais, cabe enfatizar:

– Foram recebidas vinte e duas Viaturas Blindadas Especiais Sobre Rodas PIRANHA IIIC, adquiridas na Suíça, estando prevista a entrega das oito restantes até janeiro de 2015;

– Foi entregue o primeiro lote de oito Viaturas Blindadas Especiais Sobre Lagartas, modernizadas no Brasil, agora denominadas M113MB1, as quais passaram por profundas modificações, decorrentes da substituição de diversos sistemas, estando prevista a prontificação das vinte e duas viaturas restantes até agosto de 2014;

– Quanto à aquisição do Sistema de Lançadores Múltiplos de Foguetes ASTROS CFN 2020, está prevista a entrega, ainda em 2013, além de foguetes, três contêineres lançadores, dois simuladores e seis viaturas.

ANTÁRTICA

V. Com respeito à presença brasileira na Antártica, gostaria de salientar:

– No verão 2012/2013, foi realizada a OPERANTAR XXXI, na qual foram empregados cinco navios, sendo três da MB, tendo sido realizados onze voos de apoio da FAB e várias ações de suporte logístico, com destaque para o desmonte da Estação Antártica Comandante Ferraz; 

– Em 20 de fevereiro, foram inaugurados os Módulos Antárticos Emergenciais, que abrigaram o Grupo Base durante o inverno e já se encontram apoiando as pesquisas científicas até a reconstrução da Estação;

– A OPERANTAR XXXII foi iniciada, em outubro de 2013, com o suspender dos dois navios antárticos, e envolverá vinte e dois projetos, com a participação de cerca de trezentos pesquisadores e de duzentos militares e servidores civis, estando previstas atividades de pesquisa utilizando os Módulos Antárticos Emergenciais;

– Dando a partida no processo de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, a Marinha e o Instituto de Arquitetos do Brasil lançaram o edital do concurso para selecionar o melhor estudo arquitetônico das novas instalações da nossa Estação Científica na Antártica. Cento e nove arquitetos se inscreveram e setenta e quatro projetos foram apresentados. O escritório de arquitetura ESTÚDIO 41, de Curitiba, sagrou-se vencedor e foi contratado para elaborar os Estudos Preliminares, Anteprojetos e Projeto Executivo; a instalação principal terá uma área total em torno de 4.500 m2 e as unidades isoladas somarão cerca de 500 m2. A Estação será construída no mesmo local ocupado pela anterior, e terá a capacidade para abrigar até 64 pessoas. A pesquisa continuada em várias áreas do conhecimento, inclusive de tecnologia em edificações, permitiu ao Brasil estabelecer parâmetros de alto nível para a reconstrução da Estação, cuja obra de colocação das suas fundações está prevista ocorrer até março de 2014 e sua efetiva construção, no verão antártico de 20142015.

OUTRAS REALIZAÇÕES

VI. Outras importantes ações tiveram destaque ao longo de 2013, como por exemplo:

– Foi efetuado, pela Corveta “Barroso”, com pleno sucesso, o segundo lançamento de um míssil EXOCET MM-40 com motor desenvolvido no País, o que concorre para o sucesso do projeto do desenvolvimento de um Míssil Superfície-Superfície Nacional (MAN-SUP). Ao término desse projeto, previsto para o final de 2017, a Marinha terá superado a dependência estrangeira para obter, manter e recertificar esse tipo de munição, de suma importância para o efeito dissuasório;

– No dia 26 de junho, em comemoração ao Quadricentenário do Aniversário da primeira ação de uma Força Naval, composta de embarcações construídas no País, e que deixou o porto do Recife em missão tipicamente militar sob o Comando de um brasileiro nato, fato que ocorreu em 1613, foi inaugurado, na Capitania dos Portos de Pernambuco, o busto de Jerônimo de Albuquerque, herói nascido em Olinda e que esteve à frente daquele histórico evento;

– Com o fim de cumprir mais uma etapa de avaliações, foi instalado, neste ano, no Navio-Escola “Brasil”, no Navio-Polar “Almirante Maximiano” e na Fragata “Liberal”, o Centro de Integração de Sensores e Navegação Eletrônica (CISNE), equipamento de auxílio à navegação eletrônica desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas de Marinha (IPqM) em parceria com o Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP). Esse equipamento realiza a integração de funcionalidades de navegação, necessárias a qualquer embarcação, possuindo, também, a capacidade de análise tática, desejável para um navio da Marinha;

– O Centro de Análise de Sistemas Navais (CASNAV) concluiu, com êxito, a entrega de um Simulador de Passadiço, que representa o primeiro passo para o desenvolvimento do simulador do tipo “full mission” para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Além disso, foi iniciada a terceira e última fase do projeto, que prevê a entrega desse equipamento em dezembro de 2015;

– O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) inaugurou o Centro de Simuladores de Navios “Capitão de Longo Curso José Jacaúna Sales”, concebido dentro do mais alto padrão tecnológico;

– No dia 18 de março, tiveram início as obras de construção da nova sede do Comando do 3o Distrito Naval;

– Quanto ao Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz), foi prontificada a Fase de Conceituação, na qual foram produzidos os Planos de Gerenciamento do Programa, o Conceito Operacional do Sistema, os Requisitos e a Arquitetura de Alto Nível do Sistema, documentos que foram ratificados, pelo Almirantado, em 12 de novembro. Foi iniciada a Fase de Contratação, prevista para ocorrer até meados de 2015, quando será selecionado um Contratante Principal (“Main Contractor”) e elaborado o Projeto Básico. Por último, na Fase de Desenvolvimento, prevista para iniciar após a Fase de Contratação, ainda em 2015, serão conduzidas as atividades de preparação, integração e implantação de cada subsistema e sensores componentes do SisGAAz. A previsão de prontificação do SisGAAz é 2025.

APOIO À POLÍTICA EXTERNA DO PAÍS

VII. No que concerne às tarefas de “apoio à política externa do País”, os seguintes eventos foram realizados:

– Foi incrementada a cooperação com países do Continente Africano, nos aspectos de formação de pessoal, realização de cursos e intercâmbios, e fornecimento de material, com vistas a desenvolver ações que contribuam para a consolidação de parcerias estratégicas e para o aumento da Segurança Marítima na área do Atlântico Sul;

– O Ministério das Relações Exteriores consultou o Ministério da Defesa sobre a possibilidade da MB disponibilizar um Destacamento de Segurança de Embaixada para a proteção da Missão Diplomática brasileira em Trípoli, na Líbia, o que foi aprovado;

– Em 17 de julho, a Fragata “União” substituiu a Fragata “Constituição” assumindo, novamente, a tarefa de capitânia da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), a qual permanece sob o comando de um Contra-Almirante brasileiro;

– As Operações HAITI XVI e XVII, conduzidas pelos Navios de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) “Almirante Sabóia” e “Garcia D’Avila”, contribuíram para o esforço logístico em apoio ao contingente brasileiro da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH);

– A Marinha sediou a Operação “Felino”, envolvendo o preparo de tropa dos Países componentes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para a realização de exercícios conjuntos e a participação em Operações Humanitárias e de Apoio à Paz;

– Ocorreram diversas Reuniões de Estados-Maiores e de Grupos de Trabalho Conjunto, tanto no Brasil como no exterior, com as Marinhas dos seguintes países:

Alemanha, Angola, Argentina, Canadá, Estados Unidos da América, França, Namíbia, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, Uruguai e Venezuela;

– A Marinha foi anfitriã da IV Conferência Naval Interamericana Especializada em Interoperabilidade (CNIE-I), da IX Conferência Naval Interamericana Especializada em Telecomunicações Navais (CITN), e do Simpósio de Gerenciamento de Crises, todos realizados na Escola de Guerra Naval;

– Com o apoio dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, foi recentemente criada a Missão Naval Brasileira em Cabo Verde, a ser ativada até março de 2014;

– Foram realizadas as seguintes operações navais: BRAPER, com a Marinha do Peru; EUROPA 2013, protagonizada pelo Navio-Veleiro “Cisne Branco”; ASPIRANTEX, com visita a Montevidéu, Uruguai; ADEREX; TROPICALEX; Ajuda Humanitária à Argentina, na qual foram transportados 19.600 kits, contendo colchões, travesseiros, roupas de cama e cobertores; UNITAS-LIV, no mês de setembro, na Colômbia, contando com a participação de marinhas de diversos países das Américas e da Europa; FRATERNO-XXXI, com a Marinha da Argentina; ATLANTIS-II, com a Marinha do Uruguai; DEPLOYMENT SUB-13, no período de fevereiro a setembro, com a participação do Submarino “Tapajó” e meios navais e aeronavais da Marinha dos Estados Unidos da América, e que envolveu o lançamento, com sucesso, de dois torpedos MK 48 na raia da AUTEC, nas Bahamas.

AÇÕES JUNTO À SOCIEDADE

VIII. Com relação às atividades que têm reflexos junto ao público externo, destaco:

– Os Navios de Assistência Hospitalar “Carlos Chagas”, “Oswaldo Cruz”, “Dr. Montenegro” e “Soares de Meirelles”, subordinados à Flotilha do Amazonas, e “Tenente Maximiano”, subordinado à Flotilha do Mato Grosso, carinhosamente conhecidos como os “Navios da Esperança”, realizaram cerca de 150 mil atendimentos médicos e odontológicos, além da distribuição de 160 mil medicamentos, para a população ribeirinha em 344 localidades;

– A MB participou da Operação ÁGATA 7, realizada em toda a faixa de fronteira terrestre do Brasil, do Oiapoque ao Chuí, e que teve o objetivo de coibir os ilícitos transfronteiriços;

– Durante a Copa das Confederações, a Marinha atuou na proteção das áreas marítimas e fluviais, além de estruturas estratégicas, principalmente os portos, tendo sido envolvidas 37 Organizações Militares, totalizando um efetivo de 833 Oficiais e cerca de 8.000 Praças;

– Durante a Jornada Mundial da Juventude, a Força atuou tanto no mar, na segurança da área marítima e de estruturas estratégicas, como na proteção dos peregrinos, totalizando o envolvimento direto de 3.000 militares.

PROSUB/PNM

IX. Cabem-me algumas considerações adicionais:

– Dentro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o PROSUB, a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), situada em Itaguaí, no Rio de Janeiro, foi inaugurada pela Presidenta de República. 

As obras marítimas do Estaleiro e da Base Naval, também localizados em Itaguaí, prosseguem em ritmo intenso.

Atualmente, estão sendo cravadas as estacas para a fundação do Prédio Principal do Estaleiro de Construção, que estará pronto em novembro de 2014, estando o comissionamento final previsto para novembro de 2015.

Foram iniciadas as escavações para a parede diafragma, que permitirá a construção dos diques secos.

A Base Naval terá a sua área Norte prontificada em 2015, e a área Sul no final de 2017.

O Estaleiro de Manutenção será entregue em 2019, exceto a área nuclear, que será prontificada em 2022;

– A Seção de Vante (seções 3 e 4) do primeiro submarino convencional (SBR- 1), cuja construção foi iniciada em maio de 2010, em Cherbourg, França, foi recebida na UFEM.

Prossegue a construção, na NUCLEP, da Seção de Ré (seções 1 e 2) do SBR-1. Também na NUCLEP, foi iniciada a construção do segundo submarino convencional (SBR-2), com o corte da 1a chapa de aço do casco resistente;

– Em continuidade ao projeto do Submarino com Propulsão Nuclear (SN-BR), iniciado em julho de 2012, foi dada a partida na Fase Preliminar, ou Fase B, segundo os franceses. Ao término dessa Fase, previsto para outubro de 2015, teremos prontificado o Projeto Básico do SN-BR, o que permitirá a elaboração do contrato de construção do submarino;

– O Programa Nuclear da Marinha continua avançando corretamente na 

construção do LABGENE, o que envolve um protótipo, em terra, da planta nuclear de geração de energia elétrica, inclusive o reator nuclear, a qual será utilizada, como parâmetro, nas instalações de propulsão do nosso Submarino com Propulsão Nuclear (SN-BR); da mesma forma, dentro do Ciclo do Combustível Nuclear, estão sendo prontificadas as instalações da USEXA, na qual será produzido o gás Hexafluoreto de Urânio (UF6), que será enriquecido nas ultra centrífugas, contruídas com tecnologia totalmente nacional;

COMUNICAÇÃO SOCIAL

– O relato de algumas conquistas alcançadas neste ano; a ênfase dada à importância da “Amazônia Azul”, que terá o dia 10 de dezembro como data comemorativa; e a divulgação do papel desempenhado pela Marinha, como irrigadora de recursos na economia nacional, tem por finalidade a tomada de consciência, por parte da sociedade brasileira, acerca de como as nossas tarefas podem contribuir para o fomento da Indústria Nacional de Defesa e para a geração de empregos no País.

Isto implica em dispor de canais eficazes de Comunicação Social. Para tanto, foi dada continuidade à participação da Marinha no ambiente das redes sociais na Internet, com destaque para o Facebook, que atingiu 185 mil usuários, e o início das transmissões da Rádio Marinha em Natal, na frequência de 100,1 MHz.

A partir deste ano, a Força passou a contar com seu novo site na Internet e com o Aplicativo para “Tablet” e “Smartphone”, que permite o acesso à Radio Marinha, ao site institucional na Internet, e às Redes Sociais;

Meus Comandados! Homens e mulheres que compõem a Marinha do Brasil!

Ao mencionar esses importantes tópicos, é possível notar que estamos atingindo patamares cada vez mais relevantes, com vistas a ser uma Força à altura de suas atribuições constitucionais, condizentes com a estatura político-estratégica do País no cenário internacional.

Estou seguro que, com o imprescindível empenho de todos, conseguiremos construir a Marinha aprestada que desejamos. Os resultados expressivos são a consequência do trabalho e dos êxitos alcançados a cada dia.

Agradeçamos a Deus por tudo que conquistamos em 2013 e renovemos o nosso otimismo e confiança no futuro da nossa Instituição.

Ao final de mais um ano, desejo, a toda a Família Naval, um Feliz Natal e um próspero 2014, repleto de muita saúde e paz.

Faço votos que Deus abençoe e proteja a todos. Muitas felicidades!

JULIO SOARES DE MOURA NETO

 Almirante-de-Esquadra

 Comandante da Marinha 

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