MARINHA DO BRASIL
MENSAGEM DE FIM DE ANO
Meus Comandados!
É com satisfação renovada que dirijo-me à Marinha do Brasil, por meio desta tradicional Mensagem de Fim de Ano, na qual destacarei algumas ações importantes que foram realizadas durante 2012 e as conquistas alcançadas, resultado direto do profissionalismo e da dedicação de todos os militares e servidores civis.
I. No início do ano, quando estávamos comemorando os 30 anos do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e o aniversário de 28 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz, sofremos um duro golpe, quando um grave incêndio destruiu as instalações daquela Estação. Naquele trágico incidente, tivemos uma perda irreparável a lamentar, pois nele faleceram dois bravos militares, os Segundos-Tenentes Carlos Alberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos, que, corajosamente e com extremo espírito de amor à Marinha, se lançaram contra as chamas, na tentativa de debelar o fogo. Desejo, portanto, ao iniciar minha fala, prestar, uma vez mais, as homenagens póstumas a esses dois heróis, bem como renovar a solidariedade da Força às suas famílias.
II. Dentro do Projeto Olímpico da Marinha, cabe-me ressaltar que, após o sucesso dos 5º Jogos Mundiais Militares, em 2011, os nossos atletas de alto rendimento permaneceram em treinamento para cumprir os compromissos nacionais e internacionais programados, com destaque para os Jogos Olímpicos de Londres, onde 17 atletas participaram nas modalidades de Atletismo, Boxe, Judô e Taekwondo.
Obtivemos expressivos resultados nessas Olimpíadas, tais como a primeira medalha de ouro feminina da história do Brasil, na modalidade Judô, categoria ligeiro (até 48 quilos), com a MN (RM2) SARAH MENEZES, bem como a medalha de bronze na meio pesado (até 78 quilos) , com a MN (RM2) MAYRA AGUIAR. Em nome delas, saúdo todos os nossos 17 atletas olímpicos. Parabéns pelo esforço! Na fase atual, é importante que continuemos na firme preparação para os 6º Jogos Mundiais Militares, a serem realizados na Coréia do Sul, em 2015, e para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
III. Na Área do Pessoal, relevantes avanços foram buscados e obtidos:
– Após um longo período de negociação, envolvendo o Ministro da Defesa e os três Comandantes de Força, foi concedido o reajuste de 30 % dos soldos, em três parcelas anuais em março dos anos de 2013, 2014 e 2015;
– A Marinha regulamentou, em curtíssimo prazo, a Gratificação de Qualificação Nível I para os servidores civis de nível intermediário do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, o que representou um significativo aumento sobre a remuneração, para cerca de 30% do nosso efetivo de servidores civis;
– A Força participou das discussões acerca da reestruturação do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, para a inclusão dos servidores, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, lotados nas 27 OM que desenvolvem tecnologia militar, tendo sido obtida a manifestação favorável do MPOG, quanto ao mérito;
– Foram encaminhados, ao Ministério da Defesa, pedidos de autorização de concurso público para 838 cargos da Carreira de Tecnologia Militar e 128 das Carreiras de Ciência e Tecnologia, que se somam a outro, em tramitação, referente à solicitação de concurso para 864 cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo;
– Para atender à ampliação do efetivo em 3.507 Oficiais e 18.000 Praças, ao longo de 20 anos, autorizada pela Lei 12.216, de 2010, foi aprovado um planejamento de crescimento gradual, considerando os fluxos de carreira
previstos. Assim, as atuais Tabelas de Lotação foram adequadas a essa nova realidade, considerando-se os programas prioritários da Marinha. Em consequência, as novas TL serão ajustadas, em quatro períodos de cinco anos;
– Como medida de incentivo e de reconhecimento pela eficiência no trabalho, a partir de 2012, as servidoras civis de níveis superior e intermediário passarão a concorrer, de quatro em quatro anos, no processo seletivo para embarque no NE “Brasil”. Na Viagem de Instrução – 2013, além delas duas, embarcarão seis Praças femininas, todas Sargentos.
– Foi inaugurada, em 10 de setembro, a Policlínica Naval de Campo Grande, que prestará assistência de saúde a um público estimado em 62 mil usuários, e contará com todas as especialidades de média complexidade, além de Odontologia, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e laboratório, bem como exames de imagem;
– Quanto à Assistência Integrada, alcançamos a expressiva marca de 130.491 atendimentos em 2012, por meio do desenvolvimento de atividades preventivas e socioeducativas, em intervenções individuais e coletivas, nas áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito;
– O Projeto para a construção do Centro de Convivência para Idosos (CCId), a ser implementado nas antigas instalações do ex-Ambulatório Naval de Niterói, encontra-se em fase de Licenciamento Ambiental. Após a conclusão das obras, o CCId irá proporcionar a integração social e o bem estar dos idosos da Família Naval, por meio de ações de cunho preventivo, promocional, assistencial e educativo;
– Em abril, a Diretoria de Assistência Social da Marinha realizou o 5º Festival “Âncora Social”, na ARES São Gonçalo, que congregou ações sociais com a prestação de serviços, orientações, prevenção e entretenimento, e que contou com a presença de 1.630 participantes; e, em setembro, nas dependências da Casa do Marinheiro, o 6º Festival “Âncora Social”, com um público participante de, aproximadamente, 6.000 pessoas;
– Dedico um especial agradecimento às “Voluntárias Cisne Branco” que, com suas ações, complementam as tarefas desenvolvidas pelos Serviços de Saúde e de Assistência Integrada da Marinha. As “Voluntárias Cisne Branco” contam com a colaboração de esposas de Oficiais, Praças e Servidores Civis, que empregam o seu tempo para melhorar a qualidade de vida do nosso pessoal e seus dependentes, e conduzem projetos importantes como o “Tocando Famílias”, que atende a pacientes com necessidades especiais e seus familiares, além de bazares, workshops e bibliotecas;
– A Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha promoveu mudanças nas condições de seus financiamentos, como a criação de uma nova faixa de taxa de juros no programa PROMORAR, de 7,9% ao ano, para imóvel avaliado até 170 mil reais, destinada, primordialmente, aos beneficiários de menor renda e que ainda não possuem moradia própria. Além disso, o financiamento poderá ser de até 100% do valor do imóvel, para ressarcimento em até 30 anos e contará com assessoria imobiliária gratuita, prestada por pessoal habilitado. Há, também, entendimentos com a Caixa Econômica Federal, para a construção, em Extremoz, na Grande Natal, de 49 residências, bem como, novos empreendimentos a serem construídos, sendo 01 em São Gonçalo e 01 no Rio de Janeiro. Durante 2012, aproveitando o fomento da construção civil e o programa de construção de moradias do PAC do Governo Federal, a Caixa de Construções obteve, com a iniciativa privada, imóveis residenciais em algumas cidades do Brasil, oferecidos em condições vantajosas para o pessoal;
– Foram concluídos os projetos básicos de PNR para a Delegacia de Macaé, Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, Comando do 5º Distrito Naval e Capitania Fluvial do Tietê-Paraná;
– Foram entregues 3 blocos de PNR em Águas Claras, Brasília, correspondendo a 218 de um total de 784 apartamentos previstos;
– Em 15 de março, foi feita a entrega simbólica das chaves dos PNR a três casais de moradores da Vila Naval do Guandu do Sapê, em Campo Grande, que possui 396 apartamentos e é um legado dos 5º Jogos Mundiais Militares;
– Em 2012, foram disponibilizados 25 milhões de reais para o Programa Plurianual de Aquisição de Residências, com vistas à construção de 315 PNR, em todo o território nacional, além de 15 milhões de reais para a aquisição, por oportunidade, de diversos imóveis para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.
IV. No Setor do Material, destaco:
– A transferência para o Setor Operativo do Navio-Patrulha “Macaé”, em 05 de setembro, já estando pronto, também, o Navio-Patrulha “Macau”, ambos construídos no estaleiro INACE. No total, a Marinha pretende construir 27 NPa da classe “Macaé”, estando em construção, no estaleiro EISA, cinco outras unidades;
– A incorporação à Armada, em 29 de julho, do Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas”, construído no Reino Unido, e a sua chegada ao Rio de Janeiro, em 5 de outubro, após um período de trânsito na Costa Africana, onde realizou exercícios com Marinhas Amigas daquele continente. O navio foi transferido para o Setor Operativo em 14 de novembro. Serão recebidas mais duas unidades, o “Apa” e o “Araguari”, com previsão de incorporação à Armada em novembro deste ano e em abril de 2013, respectivamente;
– A conclusão da construção, no estaleiro INACE, do Aviso Hidrográfico Fluvial “Rio Tocantins”, que foi incorporado e transferido para o Setor Operativo em 27 de julho, para atender ao Projeto Cartografia da Amazônia. O segundo navio da classe, o “Rio Xingu”, tem previsão de prontificação até o final deste ano e de incorporação à Armada em janeiro de 2013. Os dois últimos, o “Rio Solimões” e o “Rio Negro”, têm previsão de prontificação e incorporação à Armada no primeiro trimestre de 2013.
– O Ministério da Pesca e Aqüicultura transferiu, para o inventário da Marinha,16 Lanchas de Patrulha Ambiental que serão utilizadas, pelas Capitanias dos Portos, em tarefas inerentes à Segurança do Tráfego Aquaviário e em ações de apoio à fiscalização da atividade pesqueira;
– Foi concluída a entrega das lanchas escolares encomendadas pelo Ministério da Educação. A Base Naval de Aratu construiu 100 unidades; a de Natal, 200; e a de Val-de-Cães, 374. As embarcações são fruto do Programa “Caminhos da Escola”, possibilitando um incremento na qualidade de vida das crianças atendidas pelo Programa;
– A Marinha, através do Programa de Obtenção de Meios de Superfície, o PROSUPER, está buscando a aprovação para a aquisição de cinco Fragatas de 6000 toneladas; um Navio de Apoio Logístico de 23000 toneladas; e cinco Navios-Patrulha Oceânicos de 1800 toneladas. Os contratos serão assinados com as empresas detentoras dos projetos dos navios, por meio de acordo entre governos e serão construídos em estaleiros brasileiros, a serem escolhidos pelo parceiro estrangeiro. O PROSUPER inclui transferência de tecnologia, apoio logístico integrado, requisitos de nacionalização e offset;
– No Programa de Obtenção de Navios-Aeródromos, o PRONAE, que prevê a substituição do Navio-Aeródromo “São Paulo” até 2028, foram contatadas seis empresas, que apresentaram subsídios a respeito do projeto e construção. Com base nas informações apresentadas, foram solicitados orçamentos para a realização da primeira de três fases do projeto, que inclui, também, o treinamento do pessoal. As propostas estão sendo recebidas e analisadas pela Diretoria de Engenharia Naval;
– No que diz respeito ao próprio Navio-Aeródromo “São Paulo”, foram realizados os serviços na Planta Propulsora e a revisão da Catapulta Lateral, para o retorno do navio à operação. Os consoles do Centro de Operações de Combate e os demais itens que compõem a configuração do SICONTA MK IV foram instalados. Após a integração funcional e seu teste, o sistema estará em condições de operação;
– Para completar as nossas necessidades de Navios Anfíbios, a Diretoria de Engenharia Naval está realizando pesquisa para obtenção de projetos de Navios de Desembarque-Doca, visando à construção de duas unidades no Brasil, dentro do Programa de Obtenção de Navios Anfíbios (PRONANF);
– Por meio de um Acordo de Cooperação firmado entre os Ministérios da Defesa, através da Marinha e da Ciência, Tecnologia e Inovação, a quem coube a iniciativa do projeto, a PETROBRAS e a VALE S.A., está em andamento a aquisição, pela Marinha, de um Navio de Pesquisa Hidroceanográfico de 5.600 toneladas de deslocamento, com capacidade de transportar 56 pesquisadores e dotado de equipamentos de pesquisa no “estado da arte”. Essa parceria estratégica visa estabelecer bases para uma futura cooperação tecnológica em pesquisas científicas, oceanografia e ciências afins, voltadas para o monitoramento e a caracterização ambiental das áreas oceânicas estratégicas para o País. A previsão de chegada do navio ao Brasil é no final de setembro de 2013;
– Quanto aos meios aéreos, destacam-se as seguintes ações:
– A assinatura do Termo de Transferência de quatro helicópteros MH-16 SEAHAWK, para o Setor Operativo, representou um significativo salto tecnológico. O MH-16 possui características que lhe conferem expressiva
robustez, resistência e confiabilidade, representando uma nova dimensão operacional, com destaque nas Operações Antissubmarino e Antissuperfície. Essas aeronaves serão as substitutas das aeronaves SH-3A/B;
– Quanto à modernização das 12 aeronaves AF-1/1A, duas estão na EMBRAER, em Gavião Peixoto, São Paulo, desde 2010 e serão os protótipos. Uma terceira aeronave foi entregue em 2012. As demais serão entregues em
2013 (5 aeronaves) e 2014 (4 aeronaves). O recebimento da primeira aeronave modernizada está programado para fevereiro de 2014 e, das 2 últimas, os protótipos, para julho de 2015;
– Quanto aos meios do Corpo de Fuzileiros Navais, cabe ser ressaltado que, em 14 de dezembro de 2011, foi assinado, com a empresa AVIBRAS, o contrato de obtenção do Sistema de Lançadores Múltiplos de Foguetes ASTROS CFN 2020, que possui o diferencial de disparar foguetes de diferentes calibres a partir de uma mesma plataforma.
V. Outras importantes ações tiveram prosseguimento ao longo de 2012:
– Inicialmente, gostaria de mencionar o esforço para reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, o que ocorrerá durante o verão de 2013/2014. Na Operação Antártica XXXI, atualmente em curso, estão sendo
empregados o Navio Polar “Almirante Maximiano”, o Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel” e o Navio de Socorro Submarino “Felinto Perry”, em apoio às atividades científicas e de desmontagem da antiga Estação. O
Programa Antártico Brasileiro, PROANTAR, contará, ainda, com mais dois navios: o Navio Mercante “Germânia”, afretado pela SECIRM, e o Navio de Transporte de Pessoal e Carga ARA “Bahia San Blas”, cedido pela Marinha Argentina, que disponibilizou, também, a Base Antártica “Câmara”, na Ilha Livingston, para apoiar as pesquisas brasileiras. O desmonte da antiga Estação ocorrerá no presente verão 2012/2013 e será realizado por pessoal pertencente ao Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais e ao AMRJ;
– A transferência do Comando do 3º Distrito Naval para um terreno situado às margens do Rio Potengi, encontra-se em vias de ser concretizada. Foi concluído o processo licitatório por permuta e o Consórcio vencedor deverá começar as obras no início de 2013;
– Foi realizada, em 14 de março, no Complexo Naval da Ilha das Flores, em São Gonçalo, a inauguração das novas instalações da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM), que tem os propósitos principais de
prestar apoio de saúde aos Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais em Operações Anfíbias; e montar e nuclear uma Unidade Médica Nível Dois, no contexto das Operações de Paz, bem como instalações de saúde incorporadas nas Operações Humanitárias;
– A ativação de novas Organizações Militares e as transferências de subordinação, com destaque para a criação da Diretoria de Coordenação do Orçamento da Marinha (COrM) e da Diretoria de Gestão Orçamentária da
Marinha e a transferência de subordinação dessa última Diretoria e da Diretoria de Finanças da Marinha para a COrM. A criação do Comando do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais, diretamente subordinado ao Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e localizado na Ilha da Marambaia, com instalações desdobradas no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC). E a alteração do nome da Diretoria de Contas da Marinha para Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR) e sua subordinação direta ao Comandante da Marinha, em atendimento a uma exigência do Tribunal de Contas da União.
– Em 30 de janeiro, o então Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do Corpo de Fuzileiros Navais, atual Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, e o Hospital Naval Marcílio Dias, por intermédio do Instituto de
Pesquisas Biomédicas, foram reconhecidos como Instituições Científicas e Tecnológicas da Força.
– Em 2012, foram ativadas as novas Agências das Capitanias dos Portos nas cidades de: Aracati, no Ceará; São João da Barra, no Rio de Janeiro; e Cruzeiro do Sul, no Acre; e a Agência de Porto Seguro foi elevada para Delegacia de 2ª classe;
– Foi iniciada a execução do Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz), tendo sido contratada a Fundação ATECH para elaborar a sua Arquitetura, o que está em andamento e antecederá o Desenvolvimento do Sistema propriamente dito;
– Em abril, um míssil EXOCET MM-40, equipado com motor produzido pela AVIBRAS, foi lançado pela Corveta “Barroso”, com sucesso. Esse lançamento é parte do processo de revitalização dos mísseis, e contribui, decisivamente, com o projeto de desenvolvimento de um Míssil Superfície-Superfície nacional (MAN-SUP).
VI. No que concerne às tarefas de “apoio à política externa do País”, algumas importantes ações foram conduzidas, tais como:
– A Força-Tarefa Marítima, componente da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e que está sob o comando de um Almirante brasileiro, prossegue nas tarefas de impedir a entrada ilegal de armas e materiais afins no Líbano; e de treinar a Marinha libanesa para que, no futuro, possa assumir o controle de suas próprias águas jurisdicionais. Essa operação demanda a substituição do navio participante a cada 6 meses. A primeira Fragata, a “União”, chegou em novembro de 2011; foi rendida pela “Liberal” em maio de 2012; e será substituída pela “Constituição” em janeiro de 2013.
– Em 2012, foram muitas as comissões que permearam o relacionamento internacional com as Marinhas amigas, colaborando para o desenvolvimento de parcerias estratégicas. Dentre elas, destaco as operações: “UNITAS 53”, com a participação das Marinhas do Canadá, Colômbia, Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, México e República Dominicana; “PANAMAX-2012”, que consistiu de um exercício simulado, multinacional e combinado, com a participação de vários países das Américas do Norte, Central e do Sul; “CARIBEX”; “FRATERNO”, com a Argentina; “BRASBOL”, com a Bolívia; “COBRA”, com a Colômbia; “ATLASUR-IX”, com a África do Sul, Argentina e Uruguai; e “IBSAMAR”, com a África do Sul e Índia;
– Ao Comando do 1° Distrito Naval, coube estabelecer o Centro de Coordenação de Segurança, em apoio à Conferência Rio+20, empregando meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais;
– No que tange às Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, que têm como principal objetivo aprimorar a interoperabilidade entre as Forças, destaco a Operação “ATLÂNTICO-III”, que teve o Comandante de Operações Navais como Comandante do Teatro de Operações e foi realizada na área marítima entre o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul;
VII. Considero importante, também, abordar atividades que têm reflexos junto ao público externo:
– Em 08 de agosto, foi publicada a Lei nº 12.706 de 2012, que autorizou a criação da empresa “Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.” (AMAZUL), vinculada à Marinha. A AMAZUL terá os propósitos principais de promover, desenvolver, absorver, transferir e manter tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha e do Programa Nuclear Brasileiro; e elaborar projetos, acompanhar e fiscalizar a construção de submarinos, promovendo o desenvolvimento da indústria militar naval brasileira e atividades correlatas;
– Atendendo a uma solicitação do Governo do Rio de Janeiro e com a autorização da Presidenta da República, a Marinha efetuou apoio logístico de transporte, com seus blindados, às operações policiais realizadas, em setembro, na Comunidade da Chatuba e, em outubro, nas Comunidades de Manguinhos e Mandela.
VIII. Cabem-me, agora, algumas considerações finais:
– É importante, ao final desta mensagem, mencionar a continuidade do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o PROSUB. Os trabalhos em Itaguaí continuam em ritmo adequado, tendo sido concluída a abertura do túnel de ligação entre a Área Norte e a Área Sul. A Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), situada ao lado da NUCLEP, foi prontificada em novembro. As obras do Estaleiro e da Base Naval de Submarinos estão em andamento, dentro do cronograma estabelecido, com previsão de prontificação no final de 2015, exceto a parte nuclear que tem previsão de término no final de 2017. As seções 3 e 4 do primeiro Submarino Convencional (S-BR) têm previsão de prontificação no início de 2013, na França. Em abril, foi iniciada, na NUCLEP, a construção das duas seções de ré;
– Após dois anos na França, passando por um período de treinamento, dentro do processo de Transferência de Tecnologia em Projeto de Submarinos, um grupo de 31 engenheiros da Marinha iniciou, no dia 6 de julho, o projeto do Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-BR), em instalações situadas dentro do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. O término do projeto está previsto para final de 2015, sendo que a sua construção será iniciada em 2016. A nacionalização dos equipamentos, sistemas e componentes para o SN-BR será uma continuação do que está em curso atualmente para os S-BR, e deverá ser bem mais extensa, considerando que o projeto do submarino será realizado no País.
Foram muitas as conquistas no decorrer de 2012, dentre as quais acabei de enfatizar os nossos projetos prioritários, tais como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, em conjunto com o Programa Nuclear da Marinha; o Programa de Obtenção de Navios-Patrulha; o Programa de Obtenção de Meios de Superfície; e o Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul”, dentre outros.
A disseminação desses projetos, do conceito “Amazônia Azul” e das atividades da Marinha, visando à tomada de consciência, por parte da sociedade, acerca de quão complexas são as nossas tarefas, implica em dispor de canais eficazes de Comunicação Social. Para isso, foi dada continuidade, em 2012, na participação da Marinha no ambiente das redes sociais na Internet, como o Facebook, com 70.000 usuários; o início das transmissões da Rádio Marinha em Manaus, na frequência de 99,9 MHZ; e o planejamento da instalação da Rádio Marinha em Natal. Ao mencionar esses importantes assuntos, é possível notar que a Marinha está atingindo etapas cada vez mais relevantes, com vistas à consolidação de uma Força à altura de suas atribuições constitucionais e da postura político-estratégica do Brasil no cenário mundial.
Meus Comandados!
Prezados Marinheiros, Fuzileiros Navais e Servidores Civis, homens e mulheres que compõem a Marinha do Brasil!
Estou seguro que é com o trabalho constante, a disposição arraigada e o firme compromisso de cada um em construir a Força aprestada que almejamos, que os resultados positivos serão plenamente alcançados, para o bem da Instituição e do País.
Agradeçamos a Deus por tudo que obtivemos em 2012 e renovemos a nossa fé e confiança no futuro da Marinha.
Ao final de mais um ano de plenas realizações, desejo, a toda a Família Naval, um Feliz Natal e um próspero 2013, repleto de muita saúde e paz.
Que Deus abençoe e proteja a todos!
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha