As pesquisas científicas são importantes para estimular o protagonismo do Brasil no Sistema do Tratado da Antártica, defendeu nesta terça-feira (21) o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade.
“Se depender do ministério, essa presença nacional poderá ser ampliada e reforçada”, acrescentou o secretário durante reunião científica com pesquisadores que vão participar da 35ª Operação Antártica (Operantar), marcada para o próximo verão polar, de outubro de 2016 a abril de 2017. Ele recordou ainda o lançamento da pedra fundamental da nova Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro. “Esperamos que as obras da nossa base avancem para que ela possa ser rapidamente reconstruída.”
Segundo o secretário, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está em fase final de negociação com fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) para definir o apoio ao programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que teve duas unidades voltadas à Antártica em sua primeira edição. “É uma lista extensa [de 252 propostas] em busca de financiamento”, apontou. “Há um empenho muito forte do ministério para conseguir os recursos e colocar os INCTs para funcionar.”
Recomposição
Em resposta aos pesquisadores, que defendem a prorrogação do edital 64/2013 do Programa Antártico Brasileiro, Jailson informou que MCTIC e CNPq têm discutido uma solução para o impasse. Ele explicou que muitas chamadas públicas foram lançadas em 2013, ano em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) atingiu valores expressivos. “A maioria dos projetos repercutiu em 2014, 2015 e 2016, quando o orçamento não se repetiu. O que temos de disponível do FNDCT ainda é muito menor do que o passivo de trabalhos contratados no passado.”
O secretário garantiu, no entanto, que o ministro Gilberto Kassab está ciente da situação e vem lutando pela recomposição de recursos. “Ele já conseguiu descontingenciar R$ 400 milhões do FNDCT para o programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que era emergencial, e desbloquear R$ 1 bilhão do orçamento aprovado para a pasta em 2016”, afirmou. “Mas isso ainda é pouco. O ministro está empenhado em resgatar ainda este ano a proposta enviada ao Congresso em 2015.”
Iniciado no verão de 2014 para 2015, com 20 projetos aprovados pelo CNPq, o edital 64 tem prazo de execução de 36 meses e valor global de R$ 13,8 milhões, oriundos de ação transversal do FNDCT e recursos orçamentários de programa temático inserido no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Diálogo
O coordenador para Mar e Antártica do MCTIC, Andrei Polejack, ressaltou que, a partir deste ano, a reunião científica integra o calendário oficial do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). O objetivo é manter um canal de comunicação com os pesquisadores de modo a discutir problemas identificados na Operantar anterior e oportunidades para o verão seguinte.
“Realizamos esse encontro anualmente nas últimas três temporadas, e ele tem se mostrado produtivo”, observou o coordenador. “Estamos aqui para escutar também. Saibam que o que coletamos de vocês em reuniões como esta e pelos e-mails trocados levamos para a Subcomissão [para o Proantar]. E acabamos tomando as suas posições como posições do MCTIC.”
Polejack avisou que a pasta procura recursos para manter a regularidade das chamadas feitas pelo CNPq. “A gente tem, por enquanto, uma ação no PPA que não sustenta sozinha um edital para a Antártica”, explicou. “Mas existem possibilidades via Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar ou mesmo dentro do orçamento do MCTIC. Sinalizamos sempre essa necessidade.”
Na reunião, discutiu-se uma planilha para indicar números de vagas para pesquisadores em navios e voos operados pela Marinha e pela Aeronáutica, a fim de possibilitar acampamentos e estudos na Antártica. Também se debateu normas para o controle da entrada no país de amostras biológicas recolhidas.
Desde 1982, com a criação do Proantar, o Brasil realiza operações anuais durante o verão no continente gelado. Assim, o país se mantém presente na região, com militares responsáveis por dar apoio logístico ao trabalho e pesquisadores que coletam dados e fazem observações científicas.
Fonte: MCTIC