Por Tenente Fayga Soares
Ao longo dos últimos 42 dias, a Marinha do Brasil participou de uma operação conjunta internacional para capacitar militares africanos no patrulhamento do Golfo da Guiné – costa ocidental da África. Foi a 5ª edição da Operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos, e que tem, pela segunda vez, participação da Força Naval brasileira.
Nesta edição do exercício militar, o Brasil enviou o Navio-Patrulha Oceânico Amazonas (NPaOc Amazonas) com uma tripulação de 94 militares a bordo. A Operação ocorreu em conjunto com as Marinhas da Alemanha, Bélgica, Espanha, Itália, Turquia, Estados Unidos, Portugal e com as Guardas Costeiras do Golfo da Guiné.
A missão acontece anualmente e tem como foco o incremento da segurança marítima nos países do Golfo da Guiné contra ações ilegais de pirataria, de pesca ilegal e de contrabando de drogas e armamento praticados na região. Grande parte das atividades criminais acontece nas águas territoriais da Guiné Equatorial, ou seja, no perímetro das 12 milhas náuticas da costa.
O objetivo da iniciativa é promover a interoperabilidade das forças navais, capacitando marinhas africanas e estreitando laços de amizade com os países participantes. O navio também realizou visita operativa aos portos de Luanda (Angola), Walvis Bay (Namíbia) e Cidade do Cabo (África do Sul).
O Golfo da Guiné
A região do Golfo da Guiné possui cerca de 3.400 milhas de litoral, distribuídas por 12 países (Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão Bioko, Ano Bom, São Tomé e Príncipe). Levando em consideração sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas, as águas jurisdicionais a serem patrulhadas podem chegar a cerca de 680 mil milhas.
Neste cenário, a cooperação internacional contribui para manter a segurança marítima, possibilitando o crescimento econômico e social dos países envolvidos. Só na região do Golfo da Guiné são extraídos cerca de 5,4 milhões de barris de petróleo por dia (dados de 2014/UFRGS Model United Nations). Mais de 80% da atividade da região é realizada por via marítima.
A Nigéria e a Guiné Equatorial, por exemplo, são importantes fornecedoras de petróleo, o que fez crescer progressivamente casos de roubo armado e pirataria.
O fortalecimento da capacidade militar no Golfo da Guiné garantirá a segurança marítima em suas águas jurisdicionais, coibindo a pirataria e atividades ilícitas na região. Estas questões estão relacionadas à soberania e à propriedade.
Pirataria e roubo armado no Golfo da Guiné
Neste cenário, é importante diferenciar pirataria de roubo armado contra navios e suas origens. A pirataria é utilizada para todos os tipos de roubos e pilhagens realizados contra embarcações ou navios em rotas marítimas. Entretanto, quando se refere ao Direito Internacional, existe a Convenção Nacional das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM), legislação que distingue e regula os Direitos no Mar.
De acordo com essa legislação, pirataria é a depredação contra aeronaves ou navios, violação da liberdade de navegação em alto-mar ou em lugar não submetido à jurisdição estatal, cometidos isoladamente, ou em conjunto, por tripulantes de navios ou aeronaves para fins privados e utilização de violência contra os passageiros ou a tripulação.
Já o roubo armado contra navios é classificado pelo ilícito de passageiros ou tripulantes de um navio contra outros navios em arquipélagos, mar territorial ou em águas interiores. Essa legislação está definida no Code of Practice for the Investigation of the Crimes of Piracy and Armed Robbery Against Ships, adotado pela Assembleia da IMO (sigla em inglês do International Maritime Organization).
A pirataria é uma ameaça não só para a economia dos países que dependem inteiramente do petróleo, mas também para a segurança da área. O fato do Golfo da Guiné estar no entorno estratégico brasileiro, especialmente a porção ocidental do continente, impulsiona o Brasil a ter um bom relacionamento com esses países.
O crescente interesse da pirataria marítima na indústria petrolífera e do gás natural intensifica a cooperação bilateral entre as Marinhas do Brasil e as marinhas da África do Sul, Angola, Namíbia, República Democrática do Congo e Cabo Verde, formalizada por meio de acordos bilaterais, exercícios combinados, formação de pessoal e doações de navios e material.
Características do Navio-Patrulha Oceânico “Amazonas” – NPaOc Amazonas (P-120)
Comprimento – 90,5m
Boca – 13,5 m
Calado (máximo) – 4,5 m
Altura do mastro – 82,5 pés
Deslocamento – 1.800 ton
FONTE: Asscom